ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Flashcards
O objetivo é incluir a pessoa com deficiência na sociedade e não separá-la
do convívio. Certo ou errado.
Certo.
Aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando
redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou
da percepção é o conceito de?
Redução de mobilidade.
São consideradas especialmente vulneráveis as pessoas com deficiência
que sejam:
* C ___________
* A ___________
* M __________
* I ____________
- Crianças
- Adolescentes
- Mulheres
- Idosos
Pare ter acessibilidade precisa de ter segurança e autonomia. Certo ou errado.
Certo.
A utilização do símbolo não dispensa a apresentação de documento
comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
As barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados
abertos ao público ou de uso coletivo; São barreiras _____________.
barreiras urbanísticas
Barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são barreiras ________________.
Barreiras arquitetônicas.
Elementos de urbanização de tem que pensar abaixo do solo, exemplos?
Saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água.
Pavimentação entra.
Mobiliário urbano tem que pensar em moveis/mobília/objetos, exemplo?
Semáforos, postes de sinalização e
similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de
água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza
análoga;
Atendente pessoal é o “cuidador” que pode ser membro da família com ou sem remuneração. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Excluídas as técnicas ou os
procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;
Acompanhante é aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Profissional de apoio escolar é o “cuidador” no ambiente escolar. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
As políticas públicas, desde sua concepção, deverão adotar
o desenho universal, que, por sua natureza inclusiva, não comporta adaptações. Certo ou errado.
Errado.
Não necessariamente precisa de adaptação, porém comporta adaptação.
O poder público é o responsável direto pela promoção da formação de
profissionais intérpretes de escrita em braile, linguagem de sinais e de
guias-intérpretes para facilitar a comunicação de pessoas surdas e surdas-cegas. C ou E.
CERTO
A avaliação biopsicossocial da deficiência é obrigatória e envolve fatores
econômicos, pessoais, sociais e psicológicos da pessoa avaliada. C ou E.
Errado.
Fator econômico NÃO conta.
A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de
ação afirmativa. C ou E
Certo.
A pessoa com deficiência está obrigado a estacionar em uma vaga de deficiência? NÃO.
É um benefício e não uma oobrigação.
Ainda que não tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o
reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de
pessoa com deficiência, toda forma de distinção, restrição ou exclusão da pessoa
com deficiência — seja por ação, seja por omissão — será legalmente considerada
como discriminação em razão da deficiência. Certo ou Errado.
Errado.
Tem que ter o propósito ou efeito.
A pessoa com deficiência e seu acompanhante tem direito a:
→ recebimento de restituição de imposto de renda;
→ tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que
for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.
Verdadeiro ou falso.
Falso.
Somente acompanhante.
Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida
é condicionada aos protocolos de atendimento médico. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela poderá ser suprido,
na forma da lei. C ou E
Certo.
As operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, por meio de cobrança de valores diferenciados por
planos e seguros privados de saúde, em razão de sua condição. C ou E.
Errado.
NÃO PODE COBRAR VALORES DIFERENCIADOS.
O direito à atenção sexual e reprodutiva das pessoas com deficiência não inclui sua participação
em programas de fertilização assistida. C ou E.
Errado.
Os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no
mínimo, possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras. C ou E.
Certo.
Os tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa de interpretar
nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, devem possuir nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras. C ou E.
Certo.
Incumbe ao poder público e ao particular:
→ oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade
escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues
e em escolas inclusivas;
Verdadeiro ou falso.
Falso.
Somente ao público.
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa
com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para
moradia própria ( apenas 1x ), observado o seguinte:
1 - reserva de, no mínimo, _______ das unidades habitacionais para pessoa com
deficiência;
3% (três por cento)
Em caso de edificação multifamiliar, há garantia de acessibilidade nas áreas de uso comum
e nas unidades habitacionais no piso térreo e de acessibilidade ou de adaptação razoável
nos demais pisos ( em programas habitacionais). C ou E
C
Devem equivaler a ___________ do total, garantida, no mínimo, 1 (uma)
vaga devidamente sinalizada e com as especificações de desenho e traçado de
acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade.
2% (dois por cento)
As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de __________
veículos de sua frota.
20 (vinte)
os curadores são obrigados a prestar, semestralmente, contas de sua
administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano. C ou E.
Errado.
ANUALMENTE.
Curatelo afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza
patrimonial, negocial e matrimonial. C ou E.
ERRADO.
SOMENTE NEGOCIAL E PATRINOMIAL.
