ACIDENTE DE TRABALHO Flashcards
O acidente de trabalho contempla quais tipos de segurados?
Empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, segurado especial.
Defina acidente típico de trabalho segundo a Lei nº 8.213/91.
Ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou do empregador, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte ou perda/redução da capacidade para o trabalho.
Verdadeiro ou falso: A empresa é responsável pela adoção de medidas de proteção e segurança do trabalhador.
Verdadeiro.
Qual a penalidade para a empresa que não cumpre as normas de segurança e higiene do trabalho?
Contravenção penal, punível com multa. Quem fiscaliza é o ministério do trabalho.
A empresa deve prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular?
SIM.
O que é um acidente de trabalho atípico?
Doenças ocupacionais.
Defina doença profissional (tecnopatia)
Produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
O que caracteriza uma doença do trabalho (mesopatia)?
Adquirida ou desencadeada em função de condições especiais do trabalho.
Ex.: Depressão por pressão no trabalho;
Verdadeiro ou falso: Doença degenerativa é considerada doença do trabalho.
Falso.
Quais doenças não são consideradas doenças do trabalho?
- Doença degenerativa
- Doença inerente a grupo etário
- Doença que não produza incapacidade laborativa
- Doença endêmica adquirida por segurado habitante da região onde se desenvolve.
O acidente de trabalho por equiparação se aplica a quais situações?
- Acidente ligado ao trabalho que contribuiu para a morte ou redução da capacidade do segurado
- Acidente sofrido no local e horário do trabalho em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;
- Ofensa física intencional;
- Ato de imprudência, imperícia ou negligência de terceiro ou companheiro de trabalho
- Doença proveniente de contaminação acidental no exercício de sua atividade;
- Acidente fora do local e horário de trabalho durante a execução de serviço para a empresa.
O que é concausa no contexto do acidente de trabalho?
Causa que, embora não seja a única, contribui diretamente para a lesão ou morte do segurado.
Qual é o prazo para a empresa comunicar um acidente de trabalho ao órgão de previdência social?
No primeiro dia útil seguinte ao de sua ocorrência. Em caso de morte, imediata.
O que deve ser considerado para a caracterização de um acidente de trabalho?
O nexo causal entre a doença e a lesão reconhecida pela Previdência.
O que caracteriza a doença profissional como tecnopatia ou ergopatia?
Decorre de situações comuns aos integrantes de determinada categoria de trabalhadores.
