AUXÍLIO ACIDENTE

Question 1

O que é o auxílio-acidente?

Answer 1

Indenização ao segurado quando após consolidação das lesões decorrentes de acidente DE QUALQUER NATUREZA resultem em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

Conforme a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 3.048/99.

Question 2

Qual é o fato gerador do auxílio-acidente?

Answer 2

Acidente de qualquer natureza que cause sequelas e consequente redução da capacidade laborativa.

Referente à Lei nº 8.213/91, Art. 86.

Question 3

Qual é a carência exigida para o auxílio-acidente?

Answer 3

Não exige carência mínima de contribuições.

Informação sobre a natureza do benefício.

Question 4

Qual é a Renda Mensal Inicial (RMI) do auxílio-acidente?

Answer 4

50% do salário de benefício.

Baseado na Lei nº 8.213/91, Art. 86.

Question 5

O auxílio-acidente é um benefício de natureza _______.

Answer 5

indenizatória.

Question 6

O auxílio-acidente cessa com a concessão de _______.

Answer 6

qualquer aposentadoria.

Question 7

O auxílio-acidente pode ser acumulado com _______.

Answer 7

auxílio por incapacidade temporária, salário-família, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, seguro-desemprego.

Question 8

O que acontece se o segurado se recusar a comparecer ao exame médico pericial?

Answer 8

O auxílio-acidente é suspenso.

Referente à Lei nº 8.213/91, Art. 101.

Question 9

O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do _______.

Answer 9

auxílio por incapacidade temporária.

Question 10

Qual o caso para auxílio acidente que precisa reconhecer causalidade entre o trabalho e a doença? Precisa ter redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia?

Answer 10

Perda da Audição. Sim.

Question 11

O auxílio-acidente não se acumula com _______.

Answer 11

auxílio por incapacidade se a causa for a mesma, aposentadorias, mais de um auxílio-acidente, BPC-LOAS.

Question 12

A quem é concedido o auxílio-acidente?

Answer 12

Empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, segurado especial.

Question 13

A partir de quando o auxílio-acidente será devido?

Answer 13

A partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.

Question 14

O auxílio-acidente é pago independentemente de _______.

Answer 14

remuneração auferida pelo segurado.

Question 15

O auxílio-acidente cessa com a _______ do segurado.

Answer 15

morte.

Question 16

O que deve ser feito para não ter a suspensão do auxílio-acidente?

Answer 16

Submeter-se a exame médico e processo de reabilitação profissional.

Question 17

O que deve ocorrer para que o auxílio-acidente seja concedido?

Answer 17

Reconhecimento do nexo entre o trabalho e o agravo, além da redução da capacidade para o trabalho.

Question 18

O auxílio-acidente é devido até a véspera do início de _______.

Answer 18

qualquer aposentadoria.

Question 19

O que é considerado o fato gerador para o auxílio-acidente?

Answer 19

Acidente de qualquer natureza que resulte em sequelas.

Question 20

O que ocorre com o auxílio-acidente em caso de aposentadoria?

Answer 20

Cessa com a concessão de aposentadoria.

Question 21

Verdadeiro ou falso: O auxílio-acidente é acumulável com aposentadoria.

Answer 21

Falso.

Question 22

Verdadeiro ou falso: O auxílio-acidente pode ser acumulado com salário-família.

Answer 22

Verdadeiro.

Question 23

Beatriz, ao estar em gozo de auxílio-acidente, está obrigada a submeter-se a _______.

Answer 23

[exame médico a cargo da previdência social]

O exame médico visa avaliar as condições que levaram à concessão do benefício e sua não realização pode resultar na suspensão do mesmo.

Question 24

Verdadeiro ou falso: O auxílio-acidente pode ser acumulado com aposentadoria.

Answer 24

Certo

A acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria é uma das hipóteses permitidas pela legislação.

Question 25

Qual é a base de cálculo da renda mensal do auxílio-acidente?

Answer 25

Percentual de 50% do salário de benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal do auxílio por incapacidade temporária.

A renda mensal é reajustada pelos mesmos índices de correção dos benefícios em geral.

Question 26

Verdadeiro ou falso: A renda mensal do auxílio-acidente é calculada sem considerar o salário de benefício anterior.

Answer 26

Errado

A renda mensal do auxílio-acidente depende do salário de benefício que foi utilizado como base para o cálculo.