AUXÍLIO ACIDENTE Flashcards
O que é o auxílio-acidente?
Indenização ao segurado quando após consolidação das lesões decorrentes de acidente DE QUALQUER NATUREZA resultem em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Conforme a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 3.048/99.
Qual é o fato gerador do auxílio-acidente?
Acidente de qualquer natureza que cause sequelas e consequente redução da capacidade laborativa.
Referente à Lei nº 8.213/91, Art. 86.
Qual é a carência exigida para o auxílio-acidente?
Não exige carência mínima de contribuições.
Informação sobre a natureza do benefício.
Qual é a Renda Mensal Inicial (RMI) do auxílio-acidente?
50% do salário de benefício.
Baseado na Lei nº 8.213/91, Art. 86.
O auxílio-acidente é um benefício de natureza _______.
indenizatória.
O auxílio-acidente cessa com a concessão de _______.
qualquer aposentadoria.
O auxílio-acidente pode ser acumulado com _______.
auxílio por incapacidade temporária, salário-família, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, seguro-desemprego.
O que acontece se o segurado se recusar a comparecer ao exame médico pericial?
O auxílio-acidente é suspenso.
Referente à Lei nº 8.213/91, Art. 101.
O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do _______.
auxílio por incapacidade temporária.
Qual o caso para auxílio acidente que precisa reconhecer causalidade entre o trabalho e a doença? Precisa ter redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia?
Perda da Audição. Sim.
O auxílio-acidente não se acumula com _______.
auxílio por incapacidade se a causa for a mesma, aposentadorias, mais de um auxílio-acidente, BPC-LOAS.
A quem é concedido o auxílio-acidente?
Empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, segurado especial.
A partir de quando o auxílio-acidente será devido?
A partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.
O auxílio-acidente é pago independentemente de _______.
remuneração auferida pelo segurado.
O auxílio-acidente cessa com a _______ do segurado.
morte.
O que deve ser feito para não ter a suspensão do auxílio-acidente?
Submeter-se a exame médico e processo de reabilitação profissional.
O que deve ocorrer para que o auxílio-acidente seja concedido?
Reconhecimento do nexo entre o trabalho e o agravo, além da redução da capacidade para o trabalho.
O auxílio-acidente é devido até a véspera do início de _______.
qualquer aposentadoria.
O que é considerado o fato gerador para o auxílio-acidente?
Acidente de qualquer natureza que resulte em sequelas.
O que ocorre com o auxílio-acidente em caso de aposentadoria?
Cessa com a concessão de aposentadoria.
Verdadeiro ou falso: O auxílio-acidente é acumulável com aposentadoria.
Falso.
Verdadeiro ou falso: O auxílio-acidente pode ser acumulado com salário-família.
Verdadeiro.
Beatriz, ao estar em gozo de auxílio-acidente, está obrigada a submeter-se a _______.
[exame médico a cargo da previdência social]
O exame médico visa avaliar as condições que levaram à concessão do benefício e sua não realização pode resultar na suspensão do mesmo.
Verdadeiro ou falso: O auxílio-acidente pode ser acumulado com aposentadoria.
Falso
A acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria não é uma das hipóteses permitidas pela legislação.
Qual é a base de cálculo da renda mensal do auxílio-acidente?
Percentual de 50% do salário de benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal do auxílio por incapacidade temporária.
A renda mensal é reajustada pelos mesmos índices de correção dos benefícios em geral.
Verdadeiro ou falso: A renda mensal do auxílio-acidente é calculada sem considerar o salário de benefício anterior.
Errado
A renda mensal do auxílio-acidente depende do salário de benefício que foi utilizado como base para o cálculo.
