DIREITO DO TRABALHO - RELAÇÃO TRABALHISTA Flashcards
O trabalhador _______________ é aquele que estabelece as
próprias regras para oferecer o seu produto ou serviço.
Autônomo.
Não tem subordinação.
O trabalhador ____________, seja ele autônomo ou
subordinado, é aquele cuja prestação do serviço é esporádica,
conhecida também como episódica.
Eventual.
Não tem habitualidade.
Qual trabalhador que, associado ou não à
entidade sindical, presta serviço de natureza urbana ou rural a
diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas com a intermediação obrigatória do OGMO (órgão gestor de mão de
obra) ou do sindicato da categoria.
Trabalhador avulso.
A ausência dessa
intermediação muda as regras do jogo e faz surgir, no lugar do avulso, a figura do trabalhador eventual ou até do empregado.
Não tem pessoalidade.
Trabalhador voluntário é aquele realizado sem onerosidade e configura relação de emprego. Verdadeiro ou Falso.
Falso.
Estagiário é considerado empregado. Verdadeiro ou falso.
Falso.
Quais as regras para ser considerado empregado pela CTL?
Subordinação
Pessoalidade
Habitualidade
Onerosidade
Alteridade
O empregado pode ser pessoa jurídica. Verdadeiro ou Falso.
Falso.
O empregado tem que ter subordinação jurídica. Verdadeiro ou Falso.
Verdadeiro.
O risco da atividade pode ser do empregado. Verdadeiro ou Falso.
Falso. Característica da alteridade. O risco não pode ser tomado para o empregado.
O art. 7º, da CLT, explica os preceitos constantes da CLT
não se aplicam, salvo quando expressamente determinar o
contrário, a:
Empregado doméstico
Trabalhador rural
Aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições;
Aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos.
Atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, assim definidas em normas internas de organização partidária.
