DIREITO DO TRABALHO - JORNADA DE TRABALHO Flashcards
Empregados domésticos: Passaram a ter direito à jornada de ___
horas diárias e ___ horas semanais.
8h; 44h
A Reforma Trabalhista permitiu que a negociação coletiva
com o sindicato prevejam novas modalidades de jornada, desde que
respeite o limite constitucional. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
___________ de trabalho compreende o tempo em que o empregado está à
dispOsição do empregador.
JOrnada
__________à disposição (art. 4º da CLT) é o período em que o empregado
está Executando ou aguardando ordens de seu empregador.
TEmpo
Flexibilização do tempo à disposição do empregador:
No sobreaviso ganha apenas ____ da hora trabalhada.
1/3.
O empregado permanecer em sua residência ou outro local combinado aguardando ordens da
empresa
Flexibilização do tempo à disposição do empregador:
No prontidão ganha apenas ____ da hora trabalhada.
2/3.
O empregado permanece
nas dependências da empresa aguardando ordens.
O empregado poderá permanecer em prontidão por, no máximo, ___ horas.
12 horas.
No sobreaviso, o empregado poderá ficar nesse regime por, no máximo, ___ horas.
24 horas.
Lei de Liberdade Econômica:
é exigido controle de jornada e registro de ponto apenas de empresas com mais de ___ empregados.
20 (Vinte).
Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída
uniformes (Britânico) são válidos como meio de prova. Verdadeiro ou falso.
Falso.
Empregador apresentar o cartão de ponto britânico, o ônus da prova é dele.
A Lei de Liberdade Econômica passou a
permitir o registro de ponto por exceção firmado mediante acordo
individual ou instrumento coletivo de trabalho. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Somente serão anotadas as exceções na jornada, como faltas, horas extras, intervalos diferentes. É a inversão da lógica do
registro de ponto.
O tempo despendido
pelo empregado desde sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno não será computado na jornada de trabalho, ainda que o empregador forneça o transporte, por não ser
tempo à disposição do empregador. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Aos empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho não
há limite de 8 horas de trabalho, logo não terão direito a horas extras,
adicional noturno e intervalos. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Se houver a possibilidade de fiscalizar ou controlar o horário de trabalho, por qualquer meio, o
trabalhador terá direito à limitação da jornada. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
É aplicada a limitação de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais aos gerentes que exerçam cargos de gestão (com poder de gestão) e recebam gratificação de função não inferior a 40% do respectivo salário efetivo. Verdadeiro ou falso.
Falso.
Não é…
Poder de gestão compreende os
poderes próprios do empregador, com a capacidade de decidir o
funcionamento e o futuro da empresa.
Teletrabalho” ou “trabalho remoto” é a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não se configure como trabalho externo. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
O comparecimento do empregado às dependências
da empresa de modo habitual, descaracteriza o regime de teletrabalho. Verdadeiro ou falso.
Falso.
O comparecimento do empregado às dependências
da empresa, ainda que de modo habitual, não descaracteriza o regime de
teletrabalho.
No teletrabalho por jornada há duração de 8h nos moldes tradicionais
(intervalos, horas extras etc.). Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Teletrabalho por produção e tarefa (novidade): está excluído do controle de
jornada, não havendo, portanto, limitação da jornada em __ horas diária ou ___ horas
semanais, intervalos intra e interjornada, nem horas ______ ou adicional ______.
8h; 44h; extras; noturno
Tendo somente a concordância entre empregado e
empregador, é possível a alteração do trabalho presencial para o teletrabalho. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Tem que ter um aditivo no contrato de trabalho para constar a nova condição de teletrabalhado.
Qual o prazo de transição mínimo na alteração do regime de teletrabalho para o presencial ?
15 dias
O empregador pode determinar unilateral a
alteração do regime de teletrabalho para o presencial?
Sim.
Aditivo contratual: a alteração somente será válida caso conste em aditivo ao contrato de trabalho.
O empregador tem obrigação de instruir seus empregados quanto às precauções que
devem ser tomadas como forma de evitar doenças e acidentes de
trabalho no teletrabalho. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Há previsão que determina que o empregado assine termo de responsabilidade, pela qual se compromete a seguir as instruções fornecidas pelo empregador no teletrabalho.
Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Operador de telemarketing se enquadra ao
regime de teletrabalho. Verdadeiro ou falso.
Falso.
Aplicam-se ao empregado em teletrabalho as regras locais e as convenções e acordos coletivos de trabalho relativas à base territorial do estabelecimento do empregado. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Ex.:
Empregado trabalha remotamente em São Paulo, porém a base da empresa é no Ceará, vale as regras coletivas do Ceará.
Duas hipóteses de regime trabalho parcial:
____ horas semanais: nessa hipótese o empregado não pode prestar horas extras.
Até ___ horas semanais: Até __ horas extras semanais
30 horas;
26 horas; 6 horas
Adesão dos empregados atuais ao regime de tempo parcial precisa de:
▪ Consentimento do empregado.
▪ Precedida de negociação coletiva.
Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
As férias do empregado em regime de tempo
parcial são proporcionais.
Verdadeiro ou falso.
Falso.
As férias do empregado em regime de tempo
parcial sujeitam-se à mesma duração dos demais empregados
Turnos ininterruptos de revezamento trata-se de uma medida de organização do trabalho (ergonomia – NR 17). Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Compreende a alternância de horários dos empregados.
▪ Exemplo: trabalhador presta serviços no horário diurno (jornada de 6 horas durante os primeiros
15 dias do mês de abril. Nos outros 15 dias é transferido para o período
noturno.
A remuneração do trabalho noturno será maior que à
do diurno. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Menor de 18 anos emancipado pode trabalhar a noite. Verdadeiro ou falso.
Falso.
Não pode trabalhar.
O trabalho noturno urbano é aquele realizado entre as ___ horas de um dia até as ___ do dia seguinte.
22h; 5h
A hora noturna para o trabalhador urbano é reduzida (em termos de tempo)?
Sim. Uma hora noturna será computada como de 52 minutos e 30 segundos.
Qual o valor adicional da hora noturna urbana?
20 % sobre a hora diurna.
Trabalho noturno para empregados rurais Duração
▪ Agricultura: ____ de um dia até ____ do dia seguinte.
▪ Pecuária: ___ de um dia até ___ do dia seguinte.
▪ Hora noturna: ____ tem hora reduzida. Hora é contada normalmente.
▪ Adicional: ____ % sobre o valor da hora diurna.
21h - 5h ( 8horas)
20h - 4h ( 8 horas)
Não;
25%
Pecúaria - hora do jornal nacional até 4 horas (vaca de 4 patas)
Agricultura - hora novela das 21h até 5 horas (dedos usar a mãoooo).
Trabalho que ultrapassar a jornada normal será
remunerado com adicional de, no mínimo, 50% sobre a hora normal. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Não serão descontadas nem computadas como
jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de
_____minutos, observado o limite máximo de ____ minutos diários.
5; 10
Exceção
Proteção pessoal: em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições
climáticas, o tempo que ultrapassar o limite de tolerância não será
considerado como tempo à disposição do empregador.
Há limitação máxima de 10 horas diárias pensando em compensação de trabalho?
Sim.
▪ Compensação: trabalha mais em um dia para descansar em outro.
Qual o período máximo paraa compensação
individual?
Dentro do período máximo de um mês.
▪ Compensação: trabalha mais em um dia para descansar em outro (acordo individual ao coletivo)
O banco de horas tem validade de seis meses. É um acordo formalizado por escrito entre as partes. Qual tipo de acordo?
Individual.
O banco de horas tem validade de até um ano. É uma negociação feita através do sindicato da categoria. Qual o tipo de acordo?
Coletivo.
