DIREITO DO TRABALHO - JORNADA DE TRABALHO Flashcards

1
Q

Empregados domésticos: Passaram a ter direito à jornada de ___
horas diárias e ___ horas semanais.

A

8h; 44h

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2
Q

A Reforma Trabalhista permitiu que a negociação coletiva
com o sindicato prevejam novas modalidades de jornada, desde que
respeite o limite constitucional. Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

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3
Q

___________ de trabalho compreende o tempo em que o empregado está à
dispOsição do empregador.

A

JOrnada

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4
Q

__________à disposição (art. 4º da CLT) é o período em que o empregado
está Executando ou aguardando ordens de seu empregador.

A

TEmpo

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5
Q

Flexibilização do tempo à disposição do empregador:
No sobreaviso ganha apenas ____ da hora trabalhada.

A

1/3.

O empregado permanecer em sua residência ou outro local combinado aguardando ordens da
empresa

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6
Q

Flexibilização do tempo à disposição do empregador:
No prontidão ganha apenas ____ da hora trabalhada.

A

2/3.

O empregado permanece
nas dependências da empresa aguardando ordens.

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7
Q

O empregado poderá permanecer em prontidão por, no máximo, ___ horas.

A

12 horas.

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8
Q

No sobreaviso, o empregado poderá ficar nesse regime por, no máximo, ___ horas.

A

24 horas.

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9
Q

Lei de Liberdade Econômica:
é exigido controle de jornada e registro de ponto apenas de empresas com mais de ___ empregados.

A

20 (Vinte).

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10
Q

Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída
uniformes (Britânico) são válidos como meio de prova. Verdadeiro ou falso.

A

Falso.

Empregador apresentar o cartão de ponto britânico, o ônus da prova é dele.

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11
Q

A Lei de Liberdade Econômica passou a
permitir o registro de ponto por exceção firmado mediante acordo
individual ou instrumento coletivo de trabalho
. Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

Somente serão anotadas as exceções na jornada, como faltas, horas extras, intervalos diferentes. É a inversão da lógica do
registro de ponto.

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12
Q

O tempo despendido
pelo empregado desde sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno não será computado na jornada de trabalho, ainda que o empregador forneça o transporte, por não ser
tempo à disposição do empregador. Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

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13
Q

Aos empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho não
há limite de 8 horas de trabalho, logo não terão direito a horas extras,
adicional noturno e intervalos
. Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

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14
Q

Se houver a possibilidade de fiscalizar ou controlar o horário de trabalho, por qualquer meio, o
trabalhador terá direito à limitação da jornada. Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

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15
Q

É aplicada a limitação de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais aos gerentes que exerçam cargos de gestão (com poder de gestão) e recebam gratificação de função não inferior a 40% do respectivo salário efetivo. Verdadeiro ou falso.

A

Falso.

Não é…

Poder de gestão compreende os
poderes próprios do empregador, com a capacidade de decidir o
funcionamento e o futuro da empresa.

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16
Q

Teletrabalho” ou “trabalho remoto” é a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não se configure como trabalho externo. Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

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17
Q

O comparecimento do empregado às dependências
da empresa de modo habitual, descaracteriza o regime de teletrabalho. Verdadeiro ou falso.

A

Falso.

O comparecimento do empregado às dependências
da empresa, ainda que de modo habitual, não descaracteriza o regime de
teletrabalho.

18
Q

No teletrabalho por jornada há duração de 8h nos moldes tradicionais
(intervalos, horas extras etc.). Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

19
Q

Teletrabalho por produção e tarefa (novidade): está excluído do controle de
jornada, não havendo, portanto, limitação da jornada em __ horas diária ou ___ horas
semanais, intervalos intra e interjornada, nem horas ______ ou adicional ______.

A

8h; 44h; extras; noturno

20
Q

Tendo somente a concordância entre empregado e
empregador
, é possível a alteração do trabalho presencial para o teletrabalho. Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

Tem que ter um aditivo no contrato de trabalho para constar a nova condição de teletrabalhado.

21
Q

Qual o prazo de transição mínimo na alteração do regime de teletrabalho para o presencial ?

A

15 dias

22
Q

O empregador pode determinar unilateral a
alteração do regime de teletrabalho para o presencial?

A

Sim.

Aditivo contratual: a alteração somente será válida caso conste em aditivo ao contrato de trabalho.

23
Q

O empregador tem obrigação de instruir seus empregados quanto às precauções que
devem ser tomadas como forma de evitar doenças e acidentes de
trabalho no teletrabalho. Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

24
Q

Há previsão que determina que o empregado assine termo de responsabilidade, pela qual se compromete a seguir as instruções fornecidas pelo empregador no teletrabalho.
Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

25
Q

Operador de telemarketing se enquadra ao
regime de teletrabalho. Verdadeiro ou falso.

A

Falso.

26
Q

Aplicam-se ao empregado em teletrabalho as regras locais e as convenções e acordos coletivos de trabalho relativas à base territorial do estabelecimento do empregado. Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

Ex.:
Empregado trabalha remotamente em São Paulo, porém a base da empresa é no Ceará, vale as regras coletivas do Ceará.

27
Q

Duas hipóteses de regime trabalho parcial:

____ horas semanais: nessa hipótese o empregado não pode prestar horas extras.

Até ___ horas semanais: Até __ horas extras semanais

A

30 horas;
26 horas; 6 horas

28
Q

Adesão dos empregados atuais ao regime de tempo parcial precisa de:
▪ Consentimento do empregado.
▪ Precedida de negociação coletiva.

Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

29
Q

As férias do empregado em regime de tempo
parcial são proporcionais.
Verdadeiro ou falso.

A

Falso.

As férias do empregado em regime de tempo
parcial sujeitam-se à mesma duração dos demais empregados

30
Q

Turnos ininterruptos de revezamento trata-se de uma medida de organização do trabalho (ergonomia – NR 17). Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

Compreende a alternância de horários dos empregados.
▪ Exemplo: trabalhador presta serviços no horário diurno (jornada de 6 horas durante os primeiros
15 dias do mês de abril. Nos outros 15 dias é transferido para o período
noturno.

31
Q

A remuneração do trabalho noturno será maior que à
do diurno. Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

32
Q

Menor de 18 anos emancipado pode trabalhar a noite. Verdadeiro ou falso.

A

Falso.
Não pode trabalhar.

33
Q

O trabalho noturno urbano é aquele realizado entre as ___ horas de um dia até as ___ do dia seguinte.

A

22h; 5h

34
Q

A hora noturna para o trabalhador urbano é reduzida (em termos de tempo)?

A

Sim. Uma hora noturna será computada como de 52 minutos e 30 segundos.

35
Q

Qual o valor adicional da hora noturna urbana?

A

20 % sobre a hora diurna.

36
Q

Trabalho noturno para empregados rurais Duração
▪ Agricultura: ____ de um dia até ____ do dia seguinte.
▪ Pecuária: ___ de um dia até ___ do dia seguinte.
▪ Hora noturna: ____ tem hora reduzida. Hora é contada normalmente.
▪ Adicional: ____ % sobre o valor da hora diurna.

A

21h - 5h ( 8horas)
20h - 4h ( 8 horas)

Não;

25%

Pecúaria - hora do jornal nacional até 4 horas (vaca de 4 patas)

Agricultura - hora novela das 21h até 5 horas (dedos usar a mãoooo).

37
Q

Trabalho que ultrapassar a jornada normal será
remunerado com adicional de, no mínimo, 50% sobre a hora normal. Verdadeiro ou falso.

A

Verdadeiro.

38
Q

Não serão descontadas nem computadas como
jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de
_____minutos, observado o limite máximo de ____ minutos diários.

A

5; 10

Exceção

Proteção pessoal: em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições
climáticas, o tempo que ultrapassar o limite de tolerância não será
considerado como tempo à disposição do empregador.

39
Q

Há limitação máxima de 10 horas diárias pensando em compensação de trabalho?

A

Sim.

▪ Compensação: trabalha mais em um dia para descansar em outro.

40
Q

Qual o período máximo paraa compensação
individual?

A

Dentro do período máximo de um mês.

▪ Compensação: trabalha mais em um dia para descansar em outro (acordo individual ao coletivo)

41
Q

O banco de horas tem validade de seis meses. É um acordo formalizado por escrito entre as partes. Qual tipo de acordo?

A

Individual.

42
Q

O banco de horas tem validade de até um ano. É uma negociação feita através do sindicato da categoria. Qual o tipo de acordo?

A

Coletivo.