LP - AIT III Flashcards
Quando começa a contar o auxílio por incapacidade temporária para um empregado?
A partir do 16º dia do afastamento.
Quando começa a contar o auxílio por incapacidade temporária para demais segurados?
A contar da data do início da incapacidade.
Qual é a lei que regula o auxílio por incapacidade temporária?
Lei n. 8.213/91.
Qual será a DIB quando o segurado requerer o benefício após 30 dias de afastamento?
Quando requerido por segurado afastado por mais de 30 dias, será devido a contar da data da entrada do requerimento.
Quem deve pagar o salário durante os primeiros quinze dias de afastamento por motivo de doença?
A empresa.
O que deve fazer a empresa que possui serviço médico próprio ou em convênio durante o afastamento?
Realizar o exame médico e abonar as faltas até 15 dias.
Qual o valor do AIT é previsto na lei?
91% do salário benefício definido na forma prevista no art. 32
Qual é o prazo para solicitar a prorrogação do auxílio por incapacidade temporária?
Durante os últimos 15 dias antes da data de cessação do benefício.
Quando é devido o auxílio por incapacidade temporária para segurados que requerem após o trigésimo dia do afastamento?
A contar da data de entrada do requerimento.
O que acontece se o prazo de recuperação estabelecido for insuficiente?
O segurado poderá solicitar a prorrogação.
Qual é a condição para o segurado ser considerado licenciado pela empresa?
Quando em gozo de auxílio-doença.
A partir de qual dia o auxílio por incapacidade temporária é devido ao segurado empregado?
A contar do décimo sexto dia do afastamento.
O que acontece se o segurado não requerer a prorrogação do auxílio por incapacidade temporária em casos que não foi estabelecida os dias de afastamento?
O benefício cessará após 120 (cento e vinte) dias.
Verdadeiro ou Falso: O auxílio por incapacidade temporária é devido independentemente da data do requerimento.
Falso.
Qual é a responsabilidade da empresa após 15 dias de afastamento por doença?
Encaminhar ao INSS para perícia médica.
O segurado
empregado, inclusive o doméstico, em
gozo de auxílio-doença será considerado
pela empresa e pelo empregador
doméstico como ______________.
LICENCIADO
Segurados com doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo, desempregados no período de graça e segurados facultativos podem passar pelo ATESMED. Verdadeiro ou falso.
Falso.
A partir de novembro de 2024 encaminhados para perícia presencial.
No atestmed, a concessão de benefício por incapacidade temporária de natureza acidentária por meio documental será condicionada à
apresentação de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
E se o segurado estiver DEFINITIVAMENTE
INCAPAZ para a atividade HABITUAL deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra
atividade. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
O benefício será mantido até que o segurado seja considerado reabilitado para o desempenho de atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, seja aposentado por invalidez. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá
ter o benefício cancelado a partir do retorno à atividade. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Sempre que possível,
o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo,
deverá fixar o prazo estimado para a duração
do benefício. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Indicar a DCB (data cessação do benefício).
Na ausência de
fixação do prazo, o benefício cessará após o prazo de _____ dias, contado da data de concessão ou de
reativação do auxílio-doença.
120 dias.
Seja judicial ou administrativo.
Quando o segurado pode requerer a prorrogação do benefício perante o INSS antes da DCB?
O segurado poderá, nos
15 (quinze) dias que antecedem a Data de Cessação do Benefício - DCB, solicitar a prorrogação do benefício.
