DIREITO CONSTITUCIONAL - NACIONALIDADE Flashcards
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros,
desde que estes não estejam a serviço de seu país é Brasileiro nato. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Nata/primário/originário é a mesma coisa.
Para não ser os dois (pai e mãe) tem que ser estrangeiro e um deles a serviço do seu país.
Nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que
qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil é brasileiro nato. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que
sejam registrados em repartição brasileira competente são brasileiros _______
Natos.
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira é brasileiro _______.
Nato.
Os originários de países de língua portuguesa com residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral podem se naturalizar Brasileiro?
SIM.
Naturalizado/derivado/secundário - mesma coisa.
Podem ser naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República
Federativa do Brasil há mais de _____ anos ininterruptos e sem
condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
15 anos.
O que é o português equiparado ou quase nacional?
Aos portugueses com residência permanente no País, se houver
reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e
naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
São privativos de brasileiro nato os cargos:
mp(3)V.com
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Brasileiro nato pode perder a naturalidade. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
-Fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante
autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem
apatridia (sem naturalidade).
A renúncia da nacionalidade impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei. Verdadeiro ou falso.
Falso.
Pode readquirir a nacionalidade.
São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o ____, as armas e os_____nacionais.
Hino; selos
BAHIA SEM ARMAS.
BA - BANDEIRA
HIA - HINO
SEM - SELOS
ARMAS - ARMAS
A nacionalidade brasileira será concedida de ofício aos estrangeiros de
qualquer nacionalidade que residam no Brasil há mais de quinze anos e
que não possuam condenação penal. Verdadeiro ou falso.
Falso.
Não é de ofício, tem que requerer.
