DIREITO CONSTITUCIONAL - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Flashcards
Quem compõe a administração pública direta?
M - municípios
U - união
D - DF
E - estados
Quem compõe a administração pública indireta?
F - fundações
A - autarquias
S - sociedade de economia mista
E - entidades públicas
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros,
na forma da lei. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, da
autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido
em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança viola a CF. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação candidato a cargo público. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Cargo comissionado precisa de concurso público. Verdadeiro ou falso.
Falso.
Livre nomeação e
exoneração.
O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Verdadeiro ou falso.
Falso.
ATÉ DOIS ANOS
Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação pode haver outro concurso do mesmo?
SIM.
Aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
Quando houver compatibilidade de horários, posso assumir mais de um cargo público?
Sim, nos seguintes casos:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;
São considerados estáveis após _____anos de efetivo exercício os servidores
nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso
público.
3 (três).
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável
ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de
serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a
avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Para perder a estabilidade pode ser através de avaliação _____________ de desempenho.
Periódica.
É permitida à administração a contratação de pessoal por tempo
determinado. Certo ou errado.
Certo.
Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e
aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. Certo ou errado.
Certo.
