PERÍCIA MÉDICA - DEF MENTAL

Question 1

Definição de deficiência mental no decreto?

Answer 1

Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
a) comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização dos recursos da comunidade;
e) saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
g) lazer
h) trabalho

Question 2

Sendo deficiência mental, quais níveis de deficiência contemplados?

Answer 2

Única e exclusivamente níveis severo e profundo.