DIREITO DO TRABALHO - EMPREGADOR Flashcards
Definção de empregador.
- Uma empresa, individual ou coletiva;
- Que assume os riscos da atividade econômica
(alteridade);
-Admite, assalaria e dirige a prestação de serviço.
Somente empresas são consideradas para ser empregador. Verdadeiro ou falso.
Falso.
Equiparam ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
Contratou empregado é considerado empregador?
SIM.
Serão responsáveis ________________
pelas obrigações decorrentes da relação de emprego de um dos
empregados daquelas empresas nos grupos econômicos.
Solidariamente.
A mera identidade dos sócios é suficiente para a formação do
grupo econômico. Verdadeiro ou falso.
Falso.
Para tanto, são necessárias:
1. Interesse integrado das empresas
2. A efetiva comunhão de interesses (demonstração de aliança
entre as empresas);
3. A atuação conjunta das empresas integrantes do grupo econômico.
Sou empregado do Grupo Casa de variedades e presto serviço para CV, Luminar e Castelo club, dentro das minhas funções e cargas horarias. Nesse caso, tenho que ter 3 contratos de trabalho. Verdadeiro ou falso.
Falso. Somente um contrato de trabalho pois presta serviço para o grupo.
A responsabilidade dos sócios consta, expressamente no
art. 10-A, da CLT e respeita a seguinte ordem:
I - a empresa devedora;
II - os sócios atuais; e
III - os sócios retirantes.
Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da
sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até _____ anos depois.
Dois.
O empregador possui o que se denomina poder diretivo. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
É a prerrogativa que o empregador detém para exigir determinadas condutas do empregado para atingir os objetivos
por aquele pretendidos.
Dentro do âmbito do poder diretivo encontramos três espécies
de poder patronal, quais sejam:
Poder fiscalização;
Poder organização;
Poder disciplinar;
F - FISCALIZAR (dentro dos limites da lei - controle de ponto)
O - ORGANIZAR
DER - DISCIPLINAR (de maneira pessoal e intransferível, dentro dos limites legais, punir o empregado que não cumpra as suas ordens)
FODER
A advertência é a única que não tem previsão
legal, mas o costume a faz ser aplicada de maneira rotineira e é,
inclusive, levada em consideração pelo juiz. Verdadeira ou falso.
Verdadeiro.
Suspensão disciplinar, por seu turno, acontece quanto o empregado é afastado do trabalho, porém recebe salário pelos dias em que não trabalhou. Verdadeiro ou falso.
Falso.
NÃO recebe pelos dias que não trabalhou.
Está estabelecida no art. 474, da CLT, quando
menciona que a suspensão do empregado não pode ser superior
a ______________, sob pena de se entender pela rescisão indireta do contrato de trabalho.
30 (trinta dias) dias.
Cabe ao Poder Judiciário dimensionar a
extensão da conduta disciplinar do empregador. Verdadeiro ou falso.
Falso.
Somente realizar o controle de legalidade do ato praticado.
Aplicação da pena de dispensa motivada em razão de falta grave é a penalidade extrema
do poder disciplinar e deve ser utilizada nas hipóteses descritas
na lei. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Suspenção o empregador que define a gravidade para suspender.
Justa causa somente nas hipóteses previstas na lei.
