LP - APOSENTADORIA ESPECIAL

Question 1

Apostadoria “do tipo 15” com qual idade ele se aposenta?

Answer 1

55 anos

Hom ou mulher

Question 2

Apostadoria “do tipo 20” com qual idade ele se aposenta?

Answer 2

58 anos
Hom ou mulher

Question 3

Apostadoria “do tipo 25” com qual idade ele se aposenta?

Answer 3

60 anos
Hom ou mulher

Question 4

Qual documento para comprovar o direito a aposentadoria especial?

Answer 4

Perfil profissiográfico previdénciario.

Question 5

Quem emite o Perfil profissiográfico previdénario?

Answer 5

Empregado ou seu preposto.

Question 6

Perfil profissiográfico previdénario é emitido com base em que?

Answer 6

Laudo técnico de condições de ambientais do trabalho (LTCAT).

Question 7

Quem elabora/assina o LTCAT?

Answer 7

Médico do trabalho ou eng. do trabalho.

Question 8

LTCAT deve informar sobre EPI/EPC. C ou E.

Answer 8

Certo.

EPC = EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA.

Question 9

Se o epi for eficaz para reduzir a nocividade, é descaracterizada a possibilidade de aposentadoria especial. C ou E.

Answer 9

Certo.

Exceção: EPI para ruído, sendo que mesmo reduzindo para abaixo do limites toleráveis ( < 85 DB), o STF entende que continua sendo atividade especial.