LP - SEGURADO EMPREGADO Flashcards
Qual o limite para contrato temporário? Considerada empregado?
Prazo não superior a 180 dias (consecutivo ou não). Prorrogável por até 90 dias.
Sim
O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País é segurado empregado?
SIM.
Nesse caso, o segurado pode ser brasileiro ou estrangeiro. Porém, deve ser domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior é segurado empregado?
Sim. Desde que a maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas e domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno
Brasileiro civil que trabalha para a União,
no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, é segurado empregado?
SIM!
Exceção : salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio;
• O estrangeiro não é contemplado com essa proteção.
Médico vai exercer o cargo de secretário de saúde do Estado do Ceará é segurado obrigatório do regime Geral? Em que categoria?
Sim. Empregado.
Cargo em comissão.
O servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas autarquias e fundações, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público é considerado empregado?
SIM. CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
Aprendiz esta na categoria de empregado? Qual idade minima e maxima? Tempo máximo com mesmo empregador?
Sim. Idade mínima de 14 anos e máxima de 24 anos. 2 anos.
Não vale para aprendiz com deficiência, sendo que não tem limite maximo de 24 anos e nem prazo de 2 anos.
O servidor de um estado que tem regime proprio venceu a eleicao para deputado estadual. Ele vai ser segurado obrigatorio de regime geral?
Não. Está amparado pelo regime próprio de previdência.
Médico plantonista é considerado empregado pela previdencia?
Sim, desde que tenha habitualidade.
