LP - SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Flashcards

1
Q

O que é um segurado contribuinte individual?

A

É aquele que exerce atividade remunerada, mas não possui vínculo empregatício, contribuindo para a Previdência Social.

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2
Q

Qual é a principal legislação que regula o segurado contribuinte individual?

A

A Lei nº 8.212/1991 e a Lei nº 8.213/1991.

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3
Q

V ou F: O segurado contribuinte individual pode ser um trabalhador autônomo.

A

V

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4
Q

Qual é a alíquota de contribuição para o segurado contribuinte individual?

A

A alíquota é de 20% sobre o salário de contribuição.

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5
Q

Complete: O segurado contribuinte individual deve realizar o pagamento das contribuições __________.

A

mensalmente.

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6
Q

Qual é o prazo para o pagamento das contribuições do segurado contribuinte individual?

A

Até o dia 15 do mês seguinte ao da competência.

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7
Q

O que deve ser considerado como salário de contribuição?

A

O valor que o segurado escolhe para basear sua contribuição, respeitando os limites estabelecidos pela legislação.

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8
Q

V ou F: O segurado contribuinte individual tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição.

A

V

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9
Q

Qual é a diferença entre segurado contribuinte individual e segurado empregado?

A

O segurado empregado possui um vínculo trabalhista com um empregador, enquanto o contribuinte individual não.

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10
Q

O segurado contribuinte individual pode optar por contribuir em um valor inferior ao teto da Previdência?

A

Não, ele deve respeitar os limites mínimos e máximos estabelecidos.

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11
Q

Qual é a principal vantagem do segurado contribuinte individual?

A

A flexibilidade na escolha do valor de contribuição.

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12
Q

O que acontece se o segurado contribuinte individual não pagar suas contribuições em dia?

A

Ele poderá ter dificuldades para acessar benefícios da Previdência, como aposentadoria.

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13
Q

V ou F: O segurado contribuinte individual pode acumular benefícios da Previdência?

A

V

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14
Q

Qual é a idade mínima para a aposentadoria do segurado contribuinte individual?

A

65 anos para homens e 62 anos para mulheres, conforme a reforma da Previdência.

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15
Q

Cite um exemplo de atividade que pode ser exercida por um segurado contribuinte individual.

A

Profissional liberal, como advogado ou médico.

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16
Q

O que é o carnê de contribuição?

A

É o documento utilizado pelo segurado contribuinte individual para efetuar o pagamento das contribuições.

17
Q

Como é feita a inscrição do segurado contribuinte individual na Previdência Social?

A

A inscrição é feita através do preenchimento de um formulário na Receita Federal.

18
Q

V ou F: O segurado contribuinte individual pode optar por não contribuir em certos meses.

A

F

19
Q

Qual é o tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria?

A

15 anos de contribuição.

20
Q

Qual é a função do INSS para o segurado contribuinte individual?

A

Gerenciar as contribuições e conceder benefícios previdenciários.

21
Q

O que é o teto da Previdência?

A

É o valor máximo que pode ser considerado para o cálculo dos benefícios previdenciários.

22
Q

V ou F: O segurado contribuinte individual tem direito ao auxílio-doença.

A

V

23
Q

Qual é a importância de manter as contribuições em dia?

A

Para garantir a manutenção dos direitos aos benefícios previdenciários.

24
Q

O segurado contribuinte individual pode ser um microempreendedor individual (MEI)?

A

Sim, o MEI é considerado um contribuinte individual.