Ecodesenvolvimento Flashcards
Fale sobre: Princípio do Ecodesenvolvimento.
O Princípio do Desenvolvimento Sustentável, também chamado de Ecodesenvolvimento, é o “prima principium” do Direito Ambiental. Ele apresenta três pilares, que devem sempre se equilibrar para que o princípio seja obedecido, pois, havendo o desequilíbrio de um desses pilares, o princípio será violado.
Os três pilares são: 1) Proteção ambiental: é necessário proteger o meio ambiente, visto que as necessidades humanas são ilimitadas e os recursos ambientais são limitados. Desse modo, o meio-ambiente deve ser preservado para que as futuras gerações possam desfrutá-lo. Conceitua-se desenvolvimento sustentável como “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades”. O caráter intergeracional é diretamente ligado à ideia de desenvolvimento sustentável. 2) Equidade social: é a distribuição de riquezas, pois nenhuma sociedade cresce e se desenvolve verdadeiramente se as riquezas ficarem concentradas nas mãos de poucos. 3) Desenvolvimento econômico: esse terceiro pilar estabelece que a sociedade deve sempre buscar o desenvolvimento econômico, pois não há como distribuir riqueza se não houver geração de riqueza. A proteção ambiental não pode justificar a ausência de desenvolvimento econômico; este e a proteção ambiental devem andar unidos.
