Lei 2.578/2012 - Art. 10⁵

Question 1

Trânsito

É a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou por interesse próprio a requerimento do interessado;

Answer 1

Trânsito

É o período de afastamento temporário do serviço, concedido ao militar cuja movimentação implique, obrigatoriamente, mudança de município. Destina-se aos preparativos decorrentes da mudança.

Question 2

Trânsito

É o período de afastamento definitivo do serviço, concedido ao militar, cuja movimentação possa implicar mudança de município. Destina-se aos preparativos decorrentes da mudança.

Answer 2

Trânsito

É o período de afastamento temporário do serviço, concedido ao militar cuja movimentação implique, obrigatoriamente, mudança de município. Destina-se aos preparativos decorrentes da mudança.

Question 3

Licenciamento

O pedido de exoneração do militar;

Answer 3

Licenciamento

O pedido de exoneração das praças;

Question 4

Licenciamento

O pedido de demissão das praças;

Answer 4

Licenciamento

O pedido de exoneração das praças;

Question 5

Trânsito

É o período de afastamento temporário do serviço, concedido ao militar cujo deslocamento implique, obrigatoriamente, mudança de município. Destina-se aos preparativos decorrentes da hierarquia militar.

Answer 5

Trânsito

É o período de afastamento temporário do serviço, concedido ao militar cuja movimentação implique, obrigatoriamente, mudança de município. Destina-se aos preparativos decorrentes da mudança.