Art. 41 - Estatuto

Question 1

Art. 91 - São competentes para a instauração de sindicância e para determinar o imediato afastamento do acusado do exercício de suas funções:

Answer 1

Art. 41 - São competentes para a instauração de Conselho de Justificação e de Conselho de Disciplina e para determinar o imediato afastamento do acusado do exercício de suas funções:

Question 2

Art. 47 - São competentes para a instauração de Conselho de Disciplina e para determinar o imediato afastamento do acusado do exercício de suas funções:

Answer 2

Art. 41 - São competentes para a instauração de Conselho de Justificação e de Conselho de Disciplina e para determinar o imediato afastamento do acusado do exercício de suas funções:

Question 3

Art. 41 - São competentes para a instauração de Conselho de Justificação e de Disciplina, para solicitar o imediato afastamento do acusado do exercício de suas funções:

Answer 3

Art. 41 - São competentes para a instauração de Conselho de Justificação e de Conselho de Disciplina e para determinar o imediato afastamento do acusado do exercício de suas funções:

Question 4

Art. 23 - São competentes para a instauração de sindicância, de Conselho de Justificação e de Conselho de Disciplina e para determinar a imediata exoneração do acusado do exercício de suas funções:

Answer 4

Art. 41 - São competentes para a instauração de Conselho de Justificação e de Conselho de Disciplina e para determinar o imediato afastamento do acusado do exercício de suas funções:

Question 5

Art. 41 - São competentes para a instauração de Conselho de Justificação e de Conselho de Disciplina:

Answer 5

Art. 41 - São competentes para a instauração de Conselho de Justificação e de Conselho de Disciplina e para determinar o imediato afastamento do acusado do exercício de suas funções:

Question 6

Art. 54 - São competentes para determinar o imediato afastamento do acusado do exercício de suas funções:

Answer 6

Art. 41 - São competentes para a instauração de Conselho de Justificação e de Conselho de Disciplina e para determinar o imediato afastamento do acusado do exercício de suas funções:

Question 7

Art. 41, I - O Governador do Estado, em relação a todos os militares estaduais;

Answer 7

Art. 41, I - O Chefe do Poder Executivo, em relação a todos os militares estaduais;

Question 8

Art. 41, I - O Chefe do Poder Executivo, em relação a todos os militares municipais;

Answer 8

Art. 41, I - O Chefe do Poder Executivo, em relação a todos os militares estaduais;

Question 9

Art. 41, I - O Comandante-Geral, em relação a todos os militares estaduais;

Answer 9

Art. 41, I - O Chefe do Poder Executivo, em relação a todos os militares estaduais;

Question 10

Art. 41, II - O Governador do Estado e, na falta ou impedimento deste, o Comandante-Geral da Corporação, em relação a todos os militares estaduais;

Answer 10

Art. 41, II - O Comandante-Geral da Corporação e, na falta ou impedimento deste, o Chefe do Estado Maior, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados;

Question 11

Art. 41, II - O Comandante-Geral da Corporação e, na falta ou impedimento deste, o Chefe do Poder Executivo, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados;

Answer 11

Art. 41, II - O Comandante-Geral da Corporação e, na falta ou impedimento deste, o Chefe do Estado Maior, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados;

Question 12

Art. 41, II - O Comandante-Geral da Corporação e, na falta deste, o Chefe do Estado Maior, em relação a todos os militares que lhe tiverem precedência funcional;

Answer 12

Art. 41, II - O Comandante-Geral da Corporação e, na falta ou impedimento deste, o Chefe do Estado Maior, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados;

Question 13

Art. 41, II - O Chefe do Estado Maior e, no impedimento deste, o Subchefe do Estado Maior, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados;

Answer 13

Art. 41, II - O Comandante-Geral da Corporação e, na falta ou impedimento deste, o Chefe do Estado Maior, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados;

Question 14

Art. 41, III - O Comandante-Geral da Corporação, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados;

Answer 14

Art. 41, III - O Secretário-Chefe da Casa Militar, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados;

Question 15

Art. 41, III - O Secretário-Chefe da Casa Militar, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão;

Answer 15

Art. 41, III - O Secretário-Chefe da Casa Militar, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados;

Question 16

Art. 41, II - O Comandante-Geral da Corporação, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções prevista nesta Lei, exceto demissão de oficial;

Answer 16

Art. 41, II - O Comandante-Geral da Corporação e, na falta ou impedimento deste, o Chefe do Estado Maior, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados;

Question 17

Art. 41, I - O Chefe do Poder Executivo, em relação a todos os integrantes das Corporações Militares Estaduais, as sanções previstas nesta Lei;

Answer 17

Art. 41, I - O Chefe do Poder Executivo, em relação a todos os militares estaduais;

Question 18

O artigo 41 trata da instauração de Conselho de Justificação e Disciplina, enquanto o artigo 40 trata da instauração de sindicância.

Answer 18

O artigo 41 trata da instauração de Conselho de Justificação e Disciplina, enquanto o artigo 40 trata da instauração de sindicância.

Question 19

O artigo 41 trata da instauração de Conselho de Justificação e Disciplina, enquanto o artigo 40 trata da instauração de sindicância.

Answer 19

O artigo 41 trata da instauração de Conselho de Justificação e Disciplina, enquanto o artigo 40 trata da instauração de sindicância.

Question 20

O artigo 41 trata da instauração de sindicância, enquanto o artigo 40 trata da instauração de Conselho de Justificação e Disciplina.

Answer 20

O artigo 41 trata da instauração de Conselho de Justificação e Disciplina, enquanto o artigo 40 trata da instauração de sindicância.