Art. 4 Flashcards
Art. 4º, parágrafo único - Os [?] encontram-se em uma das seguintes situações:
I - [?]
II - [?]
III - [?]
IV - [?]
Art. 4º, parágrafo único - Os militares estaduais encontram-se em uma das seguintes situações:
I - Na ativa
II - Na inatividade
.
Art. 4, § único.
I - Na ativa:
a) militares estaduais;
b) integrantes da reserva remunerada;
Art. 4, § único.
I - Na ativa:
a) militares estaduais de carreira;
b) integrantes da reserva remunerada, quando convocados;
Art. 4, § único.
I - Na ativa:
a) militares de carreira;
b) reformados, quando convocados
Art. 4, § único.
I - Na ativa:
a) militares estaduais de carreira;
b) integrantes da reserva remunerada, quando convocados;
Art. 4, § único.
I - Na ativa:
a) [?]
b) [?]
Art. 4, § único.
I - Na ativa:
a) militares estaduais de carreira;
b) integrantes da reserva remunerada, quando convocados;
Art. 4, § único.
II - Na inatividade:
a) reformados, quando recebam proventos do Estado, sujeitos à prestação de serviços na ativa, após convocação;
[…]
Art. 4, § único.
II - Na inatividade:
a) reserva remunerada, quando recebam remuneração do Estado, sujeitos à prestação de serviços na ativa, mediante aceitação voluntária, após convocação;
[…]
Art. 4, § único.
II - Na inatividade:
a) reserva remunerada, sujeitos à prestação de contas na Corporação, mediante aceitação voluntária, a requerimento do interessado;
[…]
Art. 4, § único.
II - Na inatividade:
a) reserva remunerada, quando recebam remuneração do Estado, sujeitos à prestação de serviços na ativa, mediante aceitação voluntária, após convocação;
[…]
Art. 4, § único.
II - Na inatividade:
[…]
b) reformados, quando estejam dispensados definitivamente da prestação de serviço na Corporação, mas continuam a receber proventos do Estado.
Art. 4, § único.
II - Na inatividade:
[…]
b) reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores, estejam dispensados definitivamente da prestação de serviço na ativa, mas continuam a receber remuneração do Estado.
Art. 4, § único.
II - Na inatividade:
[…]
b) reserva remunerada, quando, tendo passado por uma das situações anteriores, estejam dispensados provisoriamente da prestação de serviço na ativa, deixando de receber remuneração do Estado.
Art. 4, § único.
II - Na inatividade:
[…]
b) reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores, estejam dispensados definitivamente da prestação de serviço na ativa, mas continuam a receber remuneração do Estado.
Art. 4, § único.
II - Na inatividade:
a) [?], quando recebam remuneração do Estado, sujeitos à prestação de serviços na ativa, mediante aceitação voluntária, após convocação;
b) [?], quando, tendo passado por uma das situações anteriores, estejam dispensados definitivamente da prestação de serviço na ativa, mas continuam a receber remuneração do Estado.
Art. 4, § único.
II - Na inatividade:
a) reserva remunerada, quando recebam remuneração do Estado, sujeitos à prestação de serviços na ativa, mediante aceitação voluntária, após convocação;
b) reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores, estejam dispensados definitivamente da prestação de serviço na ativa, mas continuam a receber remuneração do Estado.
Os integrantes da Polícia Militar, em razão da destinação, natureza e organização de sua corporação, formam uma categoria especial de militares, denominados servidores públicos do Estado do Tocantins. Os policiais militares encontram-se em uma das seguintes situações: ou liso, ou atolado no consignado.
Os integrantes da Polícia Militar, em razão da destinação, natureza e organização de sua corporação, formam uma categoria especial de servidores públicos do Estado do Tocantins, denominados Policiais Militares. Os policiais militares encontram-se em uma das seguintes situações: na ativa ou na inatividade.
