Art. 40 - Estatuto V

Question 1

O (?), em relação a todos os integrantes das Corporações Militares Estaduais, as sanções previstas nesta Lei;

Answer 1

I - o Chefe do Poder Executivo, em relação a todos os integrantes das Corporações Militares Estaduais, as sanções previstas nesta Lei;

Question 2

O (?), em relação a todos que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções previstas nesta Lei, exceto a demissão de oficial;

Answer 2

II - O Comandante-Geral, em relação a todos que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções previstas nesta Lei, exceto a demissão de oficial;

Question 3

O (?), em relação a todos militares que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão;

Answer 3

III - O Chefe do Estado Maior, em relação a todos militares que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão;

Ou, ainda, tendo apenas um artigo, uma letra e uma pontuação diferença:

VI - O Diretor, o Subdiretor, o Chefe de Seção do Estado maior, os Comandantes ou Subcomandantes de OM, em relação a todos os militares que lhes forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão.

Question 4

O (?), em relação a todos militares sujeitos a esta Lei, exceto o Comandante-Geral, o Chefe do estado Maior, o Subchefe do estado maior e todos os integrantes da Casa Militar, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão.

Answer 4

IV - O Corregedor-Geral, em relação a todos militares sujeitos a esta Lei, exceto o Comandante-Geral, o Chefe do estado Maior, o Subchefe do estado maior e todos os integrantes da Casa Militar, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão.

Question 5

O (?) e o (?) da Casa Militar, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares previstas nesta Lei, exceto a demissão de oficial;

Answer 5

V - O Secretário-Chefe e o Subchefe da Casa Militar, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares previstas nesta Lei, exceto a demissão de oficial;

Question 6

O (?) , o (?), o (?), os (?) ou (?) de OM, em relação a todos os militares que lhes forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão.

Answer 6

VI- O Diretor, o Subdiretor, o Chefe de Seção do Estado Maior, os Comandantes ou Subcomandantes de OM, em relação a todos os militares que lhes forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão.