Lei 2.578/2012 - Art. 10¹ Flashcards

1
Q

Corporação

É todo o território do município no qual se localizem as instalações administrativas de uma OM;

A

Corporação

É a denominação dada, nesta Lei, à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO;

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Q

Comandante

É o título genérico dado ao militar estadual, correspondente ao de diretor, chefe ou outra denominação que venha a ter aquele que, investido de autoridade decorrente de leis e regulamentos, for responsável pelo emprego, instrução e disciplina do Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo (QOD) da Corporação;

A

Comandante

É o título genérico dado ao militar estadual, correspondente ao de diretor, chefe ou outra denominação que venha a ter aquele que, investido de autoridade decorrente de leis e regulamentos, for responsável pela administração, emprego, instrução e disciplina de uma Organização Militar (OM);

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3
Q

Comandante

É o título geral dado ao militar estadual, correspondente ao da denominação que venha a ter aquele que, investido de ordens decorrentes de leis e regulamentos, for responsável pela administração, emprego e instrução de uma Organização Militar (OM);

A

Comandante

É o título genérico dado ao militar estadual, correspondente ao de diretor, chefe ou outra denominação que venha a ter aquele que, investido de autoridade decorrente de leis e regulamentos, for responsável pela administração, emprego, instrução e disciplina de uma Organização Militar (OM);

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4
Q

Organização Militar - OM

É a denominação dada à Unidade Policial Militar - UPM e à Unidade de Bombeiro Militar - UBM, administrativa da Corporação, incluídas suas subunidades;

A

Organização Militar - OM

É a denominação dada à Unidade Policial Militar - UPM e à Unidade de Bombeiro Militar - UBM, administrativa ou operacional da Corporação, incluídas suas subunidades;

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5
Q

Sede

É todo o território do estado no qual se localizem as instalações administrativas ou operacionais de uma OM;

A

Sede

É todo o território do município no qual se localizem as instalações administrativas de uma OM;

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6
Q

Sede

É todo o território do município no qual se localizem as instalações administrativas da Corporação;

A

Sede

É todo o território do município no qual se localizem as instalações administrativas de uma OM;

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7
Q

Comandante

É o título genérico dado ao militar, correspondente ao de diretor ou outra denominação que venha a ter aquele que, investido de autoridade decorrente de regulamentos, for responsável pela administração e disciplina de uma Organização Militar (OM);

A

Comandante

É o título genérico dado ao militar estadual, correspondente ao de diretor, chefe ou outra denominação que venha a ter aquele que, investido de autoridade decorrente de leis e regulamentos, for responsável pela administração, emprego, instrução e disciplina de uma Organização Militar (OM);

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8
Q

Missão, Tarefa ou Atividade

É o dever advindo de uma autoridade investida de comando, direção ou chefia;

A

Missão, Tarefa ou Atividade

É o dever advindo de uma ordem específica de comando, direção ou chefia;

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9
Q

Missão, Tarefa ou Atividade

É o dever advindo de uma ordem específica de superior hierárquico;

A

Missão, Tarefa ou Atividade

É o dever advindo de uma ordem específica de comando, direção ou chefia;

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10
Q

Corporação

É a denominação dada, nesta Lei, à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO;

A

Corporação

É a denominação dada, nesta Lei, à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO;

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11
Q

Organização Militar - OM

É a denominação dada à Unidade Policial Militar - UPM e à Unidade de Bombeiro Militar - UBM, operacional da Corporação;

A

Organização Militar - OM

É a denominação dada à Unidade Policial Militar - UPM e à Unidade de Bombeiro Militar - UBM, administrativa ou operacional da Corporação, incluídas suas subunidades;

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12
Q

Organização Militar - OM

É a denominação dada, nesta Lei ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO;

A

Organização Militar - OM

É a denominação dada à Unidade Policial Militar - UPM e à Unidade de Bombeiro Militar - UBM, administrativa ou operacional da Corporação, incluídas suas subunidades;

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4
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