Lei 2.578/2012 - Art. 1 e 2

Question 1

Lei 2.576/2021 - Art. 2º A Lei regula o ingresso na Corporação, a relação jurídica funcional, os direitos, as obrigações e as prerrogativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Answer 1

Lei 2.578/2012 - Art. 1º A presente Lei regula o ingresso na Corporação, a relação jurídica funcional, os direitos, as obrigações, a ética e as prerrogativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Question 2

Lei 2.578/1999 - Art. 1º A presente Lei regula o ingresso na Polícia Militar, a relação jurídica da funcional, os direitos, a ética e as prerrogativas dos Policiais e Bombeiros Militares.

Answer 2

Lei 2.578/2012 - Art. 1º A presente Lei regula o ingresso na Corporação, a relação jurídica funcional, os direitos, as obrigações, a ética e as prerrogativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Question 3

Lei 128/2012 - Art. 1º A presente Lei regula o ingresso na Corporação, a relação jurídica funcional, as obrigações, a ética e as prerrogativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Answer 3

Lei 2.578/2012 - Art. 1º A presente Lei regula o ingresso na Corporação, a relação jurídica funcional, os direitos, as obrigações, a ética e as prerrogativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Question 4

Lei 2.578/2012 - Art. 1º A presente Lei regula o ingresso na Corporação, a relação jurídica funcional, os direitos, as obrigações e a ética dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Answer 4

Lei 2.578/2012 - Art. 1º A presente Lei regula o ingresso na Corporação, a relação jurídica funcional, os direitos, as obrigações, a ética e as prerrogativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Question 5

Lei 2.578/2012 - Art. 1º A presente Lei regula o ingresso na Corporação, os direitos, as obrigações, a ética e as prerrogativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Answer 5

Lei 2.578/2012 - Art. 1º A presente Lei regula o ingresso na Corporação, a relação jurídica funcional, os direitos, as obrigações, a ética e as prerrogativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Question 6

Lei 128/2012 - Art. 3º A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar são constituições permanentes, reserva do Exército, diretamente subordinadas ao Governador do Estado.

Answer 6

Lei 2.578/2012 - Art. 2º A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar são instituições permanentes, reserva do Exército Brasileiro, diretamente subordinadas ao Governador do Estado.

Question 7

Lei 2.578/2010 - Art. 2º A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar são instituições provisórias, reserva das Forças Armadas, diretamente subordinadas ao Chefe do Poder Executivo.

Answer 7

Lei 2.578/2012 - Art. 2º A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar são instituições permanentes, reserva do Exército Brasileiro, diretamente subordinadas ao Governador do Estado.

Question 8

Lei 2.578/2012 - Art. 1º A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar são instituições permanentes, reserva do Exército Brasileiro, diretamente subordinadas ao Governador do Estado.

Answer 8

Lei 2.578/2012 - Art. 2º A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar são instituições permanentes, reserva do Exército Brasileiro, diretamente subordinadas ao Governador do Estado.

Question 9

Os militares são agentes públicos que exercem funções específicas, voltadas principalmente à defesa nacional e à segurança política. Mas o regime ao qual esses agentes públicos se submetem é o mesmo ao qual se submetem os agentes civis.

Answer 9

Os militares são agentes públicos que exercem funções específicas, voltadas principalmente à defesa nacional e à segurança pública. O regime ao qual esses agentes públicos se submetem é diferente daquele ao qual se submetem os agentes civis.

Question 10

Os militares são agentes privados que exercem funções gerais, voltadas principalmente à defesa nacional e à segurança pública. O regime ao qual esses agentes públicos se submetem é diferente daquele ao qual se submetem os agentes civis.

Answer 10

Os militares são agentes públicos que exercem funções específicas, voltadas principalmente à defesa nacional e à segurança pública. O regime ao qual esses agentes públicos se submetem é diferente daquele ao qual se submetem os agentes civis.

Question 11

Os militares são agentes públicos que exercem funções específicas, voltadas principalmente à defesa de uma comunidade e à segurança privada. O regime ao qual esses agentes públicos se submetem é diferente daquele ao qual se submetem os agentes civis.

Answer 11

Os militares são agentes públicos que exercem funções específicas, voltadas principalmente à defesa nacional e à segurança pública. O regime ao qual esses agentes públicos se submetem é diferente daquele ao qual se submetem os agentes civis.

Question 12

Os militares da União os Policiais Militares dos Estados. Já na esfera municipal, temos as forças de segurança pública: Polícias Militares e Guardas Noturnos.

Answer 12

Os militares da União são os componentes das Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica. Já na esfera estadual, temos as forças de segurança pública: Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

Question 13

Os militares da União são os componentes das Forças Armadas: Exército, Polícia Militar e Polícia Federal. Já na esfera estadual, temos as forças de segurança pública: Polícias Civis e Corpos de Bombeiros Militares.

Answer 13

Os militares da União são os componentes das Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica. Já na esfera estadual, temos as forças de segurança pública: Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

Question 14

Os militares, na esfera estadual, são os componentes das Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica. Já na esfera nacional, temos as forças de segurança pública: Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

Answer 14

Os militares da União são os componentes das Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica. Já na esfera estadual, temos as forças de segurança pública: Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

Question 15

Os militares da União são os componentes das Forças Armadas: Polícia Federal, Civil e Militar. Já na esfera estadual, temos as forças de segurança pública: Polícias Exército, Marinha e Aeronáutica.

Answer 15

Os militares da União são os componentes das Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica. Já na esfera estadual, temos as forças de segurança pública: Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

Question 16

Cada uma dessas categorias (militares da União e dos Estados) está sujeita a leis específicas que tratam da mesma relação com o Estado, seus deveres e direitos. O regime militar é marcado principalmente pelos princípios da hierarquia e da disciplina.

Answer 16

Cada uma dessas categorias (militares da União e dos Estados) está sujeita a leis específicas que tratam da sua relação com o Estado, seus deveres e direitos. O regime militar é marcado principalmente pelos princípios da hierarquia e da disciplina.

Question 17

Cada uma dessas categorias (militares da União e dos Estados) está sujeita a leis específicas que tratam da sua relação com o Estado, seus deveres e direitos. O regime militar é marcado principalmente pelos princípios do espírito de camaradagem.

Answer 17

Cada uma dessas categorias (militares da União e dos Estados) está sujeita a leis específicas que tratam da sua relação com o Estado, seus deveres e direitos. O regime militar é marcado principalmente pelos princípios da hierarquia e da disciplina.