Art. 15 - Estatuto III

Question 1

Art. 15, §4º - Em situações especiais, o militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deve mencionar sua respectiva situação.

Answer 1

Art. 15, §4º - Sempre que o militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deve mencionar sua respectiva situação.

[Explicação: Por questão de segurança jurídica, todas as vezes que o militar reformado ou da reserva remunerada fizer uso de seu grau hierárquico (Posto ou Graduação), deverá deixar claro sua atual condição de militar afastado do serviço ativo, bem como mencionar a razão deste afastamento (reforma ou reserva remunerada).]

Question 2

Art. 15, §4º - Sempre que o militar reformado fizer uso do posto ou graduação, deve mencionar sua respectiva situação.

Answer 2

Art. 15, §4º - Sempre que o militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deve mencionar sua respectiva situação.

Question 3

Art. 15, §4º - Sempre que o militar da reserva remunerada fizer uso do posto ou graduação, deve mencionar sua respectiva situação.

Answer 3

Art. 15, §4º - Sempre que o militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deve mencionar sua respectiva situação.

Question 4

Art. 15, §5º - O aluno matriculado no Curso de Formação ou de Habilitação de:

I - Oficiais [?]

Answer 4

Art. 15, §5º - O aluno matriculado no Curso de Formação ou de Habilitação de:

I - Oficiais frequenta o círculo de Oficiais Subalternos;

Question 5

Art. 15, §5º - O aluno matriculado no Curso de Formação ou de Habilitação de:

II - Sargentos [?]

Answer 5

Art. 15, §5º - O aluno matriculado no Curso de Formação ou de Habilitação de:

II - Sargentos frequenta o círculo de Subtenentes e Sargentos;

Question 6

Art. 15, §5º - O aluno matriculado no Curso de Formação ou de Habilitação de:

III - Praças [?]

Answer 6

Art. 15, §5º - O aluno matriculado no Curso de Formação ou de Habilitação de:

III - Praças frequenta o círculo de Cabos e Soldados.

Question 7

Art. 15, §6º - A Lei da Organização Básica da Corporação é estabelecido por ato do Governador do Estado.

Answer 7

Art. 15, §6º - O Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo (QOD) da Corporação é estabelecido por ato do Chefe do Poder Executivo.

Question 8

Art. 15, §6º - O grau hierárquico inicial dos diversos quadros da Corporação é estabelecido por ato do Comandante-Geral da Corporação.

Answer 8

Art. 15, §6º - O Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo (QOD) da Corporação é estabelecido por ato do Chefe do Poder Executivo.

Question 9

Art. 15, §6º - O QOD da Corporação é estabelecido por ato do Chefe do Poder Executivo.

Answer 9

Art. 15, §6º - O Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo (QOD) da Corporação é estabelecido por ato do Chefe do Poder Executivo.