Lei 2.578/2012 - Art. 10³

Question 1

Excedente

Situação especial a que, automaticamente, passa o militar da ativa quando, sendo o menos antigo da respectiva escala hierárquica, ultrapasse o efetivo de seu Quadro, em virtude promoção de outro militar mais antigo em ressarcimento de preterição;

Answer 1

Excedente

Situação especial e transitória a que, automaticamente, passa o militar da ativa quando, sendo o mais moderno da respectiva escala hierárquica, ultrapasse o efetivo de seu Quadro, em virtude promoção de outro militar mais antigo em ressarcimento de preterição ou, ainda, outro caso previsto em lei;

Question 2

Inclusão

É o ato administrativo pelo qual o candidato habilitado em concurso público passa na Polícia Militar;

Answer 2

Inclusão ou Nomeação

É o ato administrativo pelo qual o candidato habilitado em concurso público específico é admitido na Corporação;

Question 3

Excedente

Situação transitória a que, automaticamente, passa o militar quando, sendo o mais moderno da respectiva escala hierárquica, seja promovido, em virtude promoção de outro militar mais antigo em ressarcimento de preterição ou, ainda, outro caso previsto em lei;

Answer 3

Excedente

Situação especial e transitória a que, automaticamente, passa o militar da ativa quando, sendo o mais moderno da respectiva escala hierárquica, ultrapasse o efetivo de seu Quadro, em virtude promoção de outro militar mais antigo em ressarcimento de preterição ou, ainda, outro caso previsto em lei;

Question 4

Declaração

É o ato administrativo pelo qual o Aluno-Oficial é elevado a Oficial, após conclusão do respectivo curso de formação;

Answer 4

Declaração

É o ato administrativo pelo qual o Cadete é elevado a Aspirante a Oficial, após conclusão, com aproveitamento, do respectivo curso de formação;

Question 5

Inclusão ou Nomeação

É o ato administrativo pelo qual o candidato habilitado em concurso público específico é admitido na Corporação;

Answer 5

Inclusão ou Nomeação

É o ato administrativo pelo qual o candidato habilitado em concurso público específico é admitido na Corporação;

Question 6

Excedente

Situação especial e transitória a que, a pedido, passa o militar da ativa quando, sendo o mais antigo da respectiva escala hierárquica, ultrapasse o efetivo de seu Quadro, em virtude remoção de outro militar mais antigo em outro caso previsto em lei;

Answer 6

Excedente

Situação especial e transitória a que, automaticamente, passa o militar da ativa quando, sendo o mais moderno da respectiva escala hierárquica, ultrapasse o efetivo de seu Quadro, em virtude promoção de outro militar mais antigo em ressarcimento de preterição ou, ainda, outro caso previsto em lei;

Question 7

Declaração

É o ato administrativo pelo qual o candidato aprovado em concurso público específico é elevado a Cadete, com aproveitamento, do respectivo curso de formação;

Answer 7

Declaração

É o ato administrativo pelo qual o Cadete é elevado a Aspirante a Oficial, após conclusão, com aproveitamento, do respectivo curso de formação;

Question 8

Almanaque

Documento que contém a escala hierárquica constituída por militares da ativa e da reserva remunerada de um determinado posto de um Quadro, posicionados em ordem decrescente de hierarquia e numerados de um até o limite de vagas estabelecidas por lei de fixação do efetivo;

Answer 8

Almanaque

Documento que contém a escala hierárquica constituída por militares da ativa de um determinado posto ou graduação de um Quadro, posicionados em ordem decrescente de antiguidade e numerados de um até o limite de vagas estabelecidas por lei de fixação do efetivo;

Question 9

Nomeação

É a modalidade de movimentação pela qual o candidato habilitado em concurso público específico é admitido na Corporação;

Answer 9

Inclusão ou Nomeação

É o ato administrativo pelo qual o candidato habilitado em concurso público específico é admitido na Corporação;

Question 10

Almanaque

Documento que contém a escala de antiguidade constituída por militares de um determinado posto ou graduação de um Quadro, posicionados em ordem crescente de antiguidade e numerados de um até o limite de vagas;

Answer 10

Almanaque

Documento que contém a escala hierárquica constituída por militares da ativa de um determinado posto ou graduação de um Quadro, posicionados em ordem decrescente de antiguidade e numerados de um até o limite de vagas estabelecidas por lei de fixação do efetivo;