Lei 2.578/2012 - Art. 10⁴ Flashcards
Art. 10 - Movimentação:
b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou por interesse próprio a requerimento do interessado;
Art. 10 - Movimentação:
b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra OM ou, no âmbito de uma OM, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou a bem da disciplina, ou ainda por interesse próprio a requerimento do interessado;
Art. 10 - Movimentação:
d) Designação: é a modalidade de movimentação do militar para realizar curso no âmbito da OM;
Art. 10 - Movimentação:
d) Designação: é a modalidade de movimentação do militar para realizar curso ou estágio ou exercer função especificada no âmbito da OM;
Art. 10 - Movimentação:
c) Nomeação: é a modalidade de movimentação, fora do âmbito da OM, em que a função, cargo, comissão e encargo a ser ocupado pelo militar é nela alterado;
Art. 10 - Movimentação:
c) Nomeação: é a modalidade de movimentação, fora do âmbito da OM, em que a função, comissão, encargo e incumbência a ser ocupado pelo militar é nela especificado;
Molho
É a denominação genérica do ato operacional que implica uma das seguintes situações:
[…]
Movimentação
É a denominação genérica do ato administrativo que implica uma das seguintes situações:
[…]
Art. 10 - Movimentação:
a) Classificação: é a modalidade de treinamento que lota o militar em uma OM, em decorrência de promoção, reversão ou término de licença;
Art. 10 - Movimentação:
a) Classificação: é a modalidade de movimentação que lota o militar em uma OM, em decorrência de promoção, reversão, término de licença, conclusão ou interrupção de curso;
Movimentação
É a denominação específica do ato administrativo que implica uma das seguintes situações:
[…]
Movimentação
É a denominação genérica do ato administrativo que implica uma das seguintes situações:
[…]
Art. 10 - Movimentação:
b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, no âmbito de uma OM ou, de uma para outra OM, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou a bem da disciplina, ou ainda por interesse próprio a requerimento do interessado;
Art. 10 - Movimentação:
b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra OM ou, no âmbito de uma OM, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou a bem da disciplina, ou ainda por interesse próprio a requerimento do interessado;
Art. 10 - Movimentação:
b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra instituição militar ou, no âmbito de uma OM, de uma para outra fração e pode ser feita por necessidade do serviço ou a bem da disciplina;
Art. 10 - Movimentação:
b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra OM ou, no âmbito de uma OM, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou a bem da disciplina, ou ainda por interesse próprio a requerimento do interessado;
Art. 10 - Movimentação:
a) Classificação: é a modalidade de movimentação que lota o militar em um QOD, em decorrência de conclusão ou interrupção de curso;
Art. 10 - Movimentação:
a) Classificação: é a modalidade de movimentação que lota o militar em uma OM, em decorrência de promoção, reversão, término de licença, conclusão ou interrupção de curso;
Art. 10 - Movimentação:
c) Nomeação: é a modalidade de movimentação, no âmbito da OM, em que a função, comissão e incumbência a ser ocupado pelo militar é nela especificado;
Art. 10 - Movimentação:
c) Nomeação: é a modalidade de movimentação, fora do âmbito da OM, em que a função, comissão, encargo e incumbência a ser ocupado pelo militar é nela especificado;
Art. 10 - Movimentação:
d) Designação: é a modalidade de movimentação do militar para exercer função especificada fora do âmbito da OM;
Art. 10 - Movimentação:
d) Designação: é a modalidade de movimentação do militar para realizar curso ou estágio ou exercer função especificada no âmbito da OM;
Movimentação
É a denominação genérica do ato administrativo que implica uma das seguintes situações:
[?]
Movimentação
É a denominação genérica do ato administrativo que implica uma das seguintes situações:
a) Classificação
b) Transferência
c) Nomeação
d) Designação
Art. 10 - Movimentação:
b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus temporário, de uma para outra OM ou, no âmbito de uma OM, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita a bem da disciplina ou por interesse próprio a requerimento do interessado;
Art. 10 - Movimentação:
b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra OM ou, no âmbito de uma OM, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou a bem da disciplina, ou ainda por interesse próprio a requerimento do interessado;
Art. 10 - Movimentação:
b) Transferência: é o período de afastamento temporário do serviço, concedido ao militar cuja movimentação implique, obrigatoriamente, mudança de município. Destina-se aos preparativos decorrentes da mudança.
Art. 10 - Movimentação:
b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra OM ou, no âmbito de uma OM, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou a bem da disciplina, ou ainda por interesse próprio a requerimento do interessado;