Lei 2.578/2012 - Art. 10⁴ Flashcards

1
Q

Art. 10 - Movimentação:

b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou por interesse próprio a requerimento do interessado;

A

Art. 10 - Movimentação:

b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra OM ou, no âmbito de uma OM, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou a bem da disciplina, ou ainda por interesse próprio a requerimento do interessado;

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2
Q

Art. 10 - Movimentação:

d) Designação: é a modalidade de movimentação do militar para realizar curso no âmbito da OM;

A

Art. 10 - Movimentação:

d) Designação: é a modalidade de movimentação do militar para realizar curso ou estágio ou exercer função especificada no âmbito da OM;

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3
Q

Art. 10 - Movimentação:

c) Nomeação: é a modalidade de movimentação, fora do âmbito da OM, em que a função, cargo, comissão e encargo a ser ocupado pelo militar é nela alterado;

A

Art. 10 - Movimentação:

c) Nomeação: é a modalidade de movimentação, fora do âmbito da OM, em que a função, comissão, encargo e incumbência a ser ocupado pelo militar é nela especificado;

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4
Q

Molho

É a denominação genérica do ato operacional que implica uma das seguintes situações:

[…]

A

Movimentação

É a denominação genérica do ato administrativo que implica uma das seguintes situações:

[…]

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5
Q

Art. 10 - Movimentação:

a) Classificação: é a modalidade de treinamento que lota o militar em uma OM, em decorrência de promoção, reversão ou término de licença;

A

Art. 10 - Movimentação:

a) Classificação: é a modalidade de movimentação que lota o militar em uma OM, em decorrência de promoção, reversão, término de licença, conclusão ou interrupção de curso;

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6
Q

Movimentação

É a denominação específica do ato administrativo que implica uma das seguintes situações:

[…]

A

Movimentação

É a denominação genérica do ato administrativo que implica uma das seguintes situações:

[…]

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7
Q

Art. 10 - Movimentação:

b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, no âmbito de uma OM ou, de uma para outra OM, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou a bem da disciplina, ou ainda por interesse próprio a requerimento do interessado;

A

Art. 10 - Movimentação:

b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra OM ou, no âmbito de uma OM, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou a bem da disciplina, ou ainda por interesse próprio a requerimento do interessado;

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8
Q

Art. 10 - Movimentação:

b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra instituição militar ou, no âmbito de uma OM, de uma para outra fração e pode ser feita por necessidade do serviço ou a bem da disciplina;

A

Art. 10 - Movimentação:

b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra OM ou, no âmbito de uma OM, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou a bem da disciplina, ou ainda por interesse próprio a requerimento do interessado;

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9
Q

Art. 10 - Movimentação:

a) Classificação: é a modalidade de movimentação que lota o militar em um QOD, em decorrência de conclusão ou interrupção de curso;

A

Art. 10 - Movimentação:

a) Classificação: é a modalidade de movimentação que lota o militar em uma OM, em decorrência de promoção, reversão, término de licença, conclusão ou interrupção de curso;

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10
Q

Art. 10 - Movimentação:

c) Nomeação: é a modalidade de movimentação, no âmbito da OM, em que a função, comissão e incumbência a ser ocupado pelo militar é nela especificado;

A

Art. 10 - Movimentação:

c) Nomeação: é a modalidade de movimentação, fora do âmbito da OM, em que a função, comissão, encargo e incumbência a ser ocupado pelo militar é nela especificado;

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11
Q

Art. 10 - Movimentação:

d) Designação: é a modalidade de movimentação do militar para exercer função especificada fora do âmbito da OM;

A

Art. 10 - Movimentação:

d) Designação: é a modalidade de movimentação do militar para realizar curso ou estágio ou exercer função especificada no âmbito da OM;

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12
Q

Movimentação

É a denominação genérica do ato administrativo que implica uma das seguintes situações:

[?]

A

Movimentação

É a denominação genérica do ato administrativo que implica uma das seguintes situações:

a) Classificação
b) Transferência
c) Nomeação
d) Designação

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13
Q

Art. 10 - Movimentação:

b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus temporário, de uma para outra OM ou, no âmbito de uma OM, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita a bem da disciplina ou por interesse próprio a requerimento do interessado;

A

Art. 10 - Movimentação:

b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra OM ou, no âmbito de uma OM, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou a bem da disciplina, ou ainda por interesse próprio a requerimento do interessado;

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14
Q

Art. 10 - Movimentação:

b) Transferência: é o período de afastamento temporário do serviço, concedido ao militar cuja movimentação implique, obrigatoriamente, mudança de município. Destina-se aos preparativos decorrentes da mudança.

A

Art. 10 - Movimentação:

b) Transferência: é a modalidade de movimentação, com animus de definitividade, de uma para outra OM ou, no âmbito de uma OM, de uma para outra fração, destacada ou não, e pode ser feita por necessidade do serviço ou a bem da disciplina, ou ainda por interesse próprio a requerimento do interessado;

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3
4
5
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