Art. 8 - Estatuto

Question 1

Art. 8: São equivalentes as seguintes expressões:
[…]
VI - em atividade militar estadual, conferida ao militar, no desempenho de:

Answer 1

a) cargo;
b) comissão;
c) incumbência ou missão;
d) serviço ou atividade considerada de natureza militar

Question 2

Art. 8: Parágrafo único.
- É de natureza militar e considerado integrante dos quadros de organização da Corporação o cargo para o qual o interesse público recomende a nomeação de militar tocantinense.

Answer 2

Art. 8: Parágrafo único.
- É de natureza militar e considerado integrante dos quadros de organização da Corporação a função ou cargo para o qual o interesse público e a conveniência administrativa recomendem a nomeação de militar do Estado.

Question 3

O Estatuto utiliza indistintamente expressões com a mesma equivalência de “em serviço”. Cite todas elas.

Answer 3

Art. 8: São equivalentes as expressões:
I - na ativa;
II - da ativa em serviço ativo;
III - em serviço na ativa;
IV - em serviço;
V - em atividade;
VI - em atividade militar estadual, conferida ao militar no desempenho de: […]

Question 4

Art. 8: Parágrafo único.
- É de natureza militar e considerado integrante dos quadros de organização da Corporação a função ou cargo para o qual a conveniência administrativa {ato discricionário} recomende a nomeação de agente público.

Answer 4

Art. 8: Parágrafo único.
- É de natureza militar e considerado integrante dos quadros de organização da Corporação a função ou cargo para o qual o interesse público e a conveniência administrativa {ato discricionário} recomendem a nomeação de militar do Estado.

Question 5

Art. 8: São equivalentes as seguintes expressões:
[…]
VI - em atividade militar estadual, conferida ao militar, no desempenho de:

Answer 5

a) cargo;
b) comissão;
c) incumbência ou missão;
d) serviço ou atividade considerada de natureza militar

Question 6

O Estatuto utiliza indistintamente expressões com a mesma equivalência de “em atividade”. Cite todas elas.

Answer 6

Art. 8: São equivalentes as expressões:
I - na ativa;
II - da ativa em serviço ativo;
III - em serviço na ativa;
IV - em serviço;
V - em atividade;
VI - em atividade militar estadual, conferida ao militar no desempenho de: […]