Art. 16 - Estatuto

Question 1

Art. 17 - A antiguidade, em cada posto ou graduação, é contada a partir da data da declaração do ato da respectiva inclusão, promoção, nomeação, ou reinclusão salvo quando taxativamente for fixada outra data ou critério estabelecido em lei.

Answer 1

Art. 16 - A antiguidade, em cada posto ou graduação, é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva inclusão, promoção, nomeação, declaração, ou reinclusão salvo quando taxativamente for fixada outra data ou critério estabelecido em lei.

Question 2

Art. 22 - A antiguidade, em cada posto, é contada a partir da data da nomeação do ato da respectiva inclusão, promoção, declaração, ou reinclusão salvo quando taxativamente for fixada outra data.

Answer 2

Art. 16 - A antiguidade, em cada posto ou graduação, é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva inclusão, promoção, nomeação, declaração, ou reinclusão salvo quando taxativamente for fixada outra data ou critério estabelecido em lei.

Question 3

Art. 16 - A antiguidade, em cada graduação, é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva inclusão, nomeação, declaração, ou reinclusão salvo quando taxativamente for critério estabelecido em lei.

Answer 3

Art. 16 - A antiguidade, em cada posto ou graduação, é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva inclusão, promoção, nomeação, declaração, ou reinclusão salvo quando taxativamente for fixada outra data ou critério estabelecido em lei.

Question 4

Art. 61 - A hierarquia, em cada posto ou graduação, é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva inclusão, promoção, nomeação ou declaração salvo quando taxativamente for fixada outra data ou critério estabelecido em lei.

Answer 4

Art. 16 - A antiguidade, em cada posto ou graduação, é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva inclusão, promoção, nomeação, declaração, ou reinclusão salvo quando taxativamente for fixada outra data ou critério estabelecido em lei.

Question 5

Art. 16 § 1º - A precedência entre militares da ativa ou inativa, é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei.

Answer 5

Art. 16 § 1º - A precedência entre militares da ativa, do mesmo grau hierárquico, é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei ou regulamento.

Question 6

Art. 18 § 4º - A precedência entre militares da ativa, do mesmo grau hierárquico, é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência hierárquica estabelecida em lei ou regulamento.

Answer 6

Art. 16 § 1º - A precedência entre militares da ativa, do mesmo grau hierárquico, é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei ou regulamento.

Question 7

Art. 16 § único - A precedência entre militares da ativa, em diferentes graus hierárquicos, é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em regulamento.

Answer 7

Art. 16 § 1º - A precedência entre militares da ativa, do mesmo grau hierárquico, é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei ou regulamento.

Question 8

Art. 16 § 2º - No caso de ser igual a antiguidade referida no caput deste artigo, a antiguidade é estabelecida:

I - Entre os militares do mesmo quadro, mediante classificação final e geral do respectivo curso de formação ou habilitação;

Answer 8

Art. 16 § 2º - No caso de ser igual a antiguidade referida no caput deste artigo, a antiguidade é estabelecida:

I - Entre os militares do mesmo quadro, mediante classificação final e geral do respectivo curso de formação ou habilitação;

Question 9

Art. 16 § 2º - No caso de ser igual a antiguidade referida no caput deste artigo, a antiguidade é estabelecida:

I - Entre os militares de quadros diferentes, mediante classificação final do respectivo curso de formação;

Answer 9

Art. 16 § 2º - No caso de ser igual a antiguidade referida no caput deste artigo, a antiguidade é estabelecida:

I - Entre os militares do mesmo quadro, mediante classificação final e geral do respectivo curso de formação ou habilitação;

Question 10

Art. 22 § 2º - No caso de ser igual o posto ou a graduação referida no caput deste artigo, o posto ou a graduação são estabelecidos:

I - Entre os militares do mesmo quadro, mediante classificação inicial e específica da respectiva habilitação;

Answer 10

Art. 16 § 2º - No caso de ser igual a antiguidade referida no caput deste artigo, a antiguidade é estabelecida:

I - Entre os militares do mesmo quadro, mediante classificação final e geral do respectivo curso de formação ou habilitação;

Question 11

Art. 16 § 2º - No caso de ser igual a antiguidade referida no caput deste artigo, a antiguidade é estabelecida:

I - Entre os militares do mesmo quadro, mediante classificação geral do respectivo curso de formação ou habilitação;

Answer 11

Art. 16 § 2º - No caso de ser igual a antiguidade referida no caput deste artigo, a antiguidade é estabelecida:

I - Entre os militares do mesmo quadro, mediante classificação final e geral do respectivo curso de formação ou habilitação;