Art. 10 - Revisão ESPECIAL Flashcards
Efetivo Serviço
É o efetivo desempenho de cargo, comissão, encargo, incumbência, serviço, atividade, função de natureza ou de interesse militar, previsto em leis ou outros dispositivos legais;
ccei| serviço | afi
Do quê se trata?
É o exercício das atribuições que, pela generalidade, peculiaridade, duração, vulto ou natureza das obrigações, não são catalogadas como posições titulares nos Quadros de Organização e Distribuições de Efetivo (QOD) da Corporação;
Comissão, Encargo ou Incumbência
Missão, Tarefa ou Atividade
É o dever advindo de uma ordem específica de comando, direção ou chefia;
Do quê se trata?
É o exercício das atribuições inerentes ao cargo,
comissão, encargo ou incumbência;
Função Militar
BIZU:
Uma das características do serviço ativo é a função.
Serviço Ativo
É a situação do militar capacitado legalmente para o exercício de cargo, comissão, função ou encargo militar;
Serviço ativo, legalmente, não tem incumbência, mas sim: FUNÇÃO.
Do quê se trata?
É a situação do militar capacitado legalmente para o exercício de cargo, comissão, função ou encargo militar;
Serviço Ativo
Função Militar
É o exercício das atribuições inerentes ao cargo,
comissão, encargo ou incumbência;
Comissão, Encargo ou Incumbência
É o exercício das atribuições que, pela generalidade, peculiaridade, duração, vulto ou natureza das obrigações, não são catalogadas como posições titulares nos Quadros de Organização e Distribuições de Efetivo (QOD) da Corporação;
Do quê se trata?
É o dever advindo de uma ordem específica de comando, direção ou chefia;
Missão, Tarefa ou Atividade
Do quê se trata?
É o efetivo desempenho de cargo, comissão, encargo, incumbência, serviço, atividade, função de natureza ou de interesse militar, previsto em leis ou outros dispositivos legais;
Efetivo Serviço