Art. 10 - Revisão ESPECIAL Flashcards

1
Q

Efetivo Serviço

A

É o efetivo desempenho de cargo, comissão, encargo, incumbência, serviço, atividade, função de natureza ou de interesse militar, previsto em leis ou outros dispositivos legais;

ccei| serviço | afi

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2
Q

Do quê se trata?

É o exercício das atribuições que, pela generalidade, peculiaridade, duração, vulto ou natureza das obrigações, não são catalogadas como posições titulares nos Quadros de Organização e Distribuições de Efetivo (QOD) da Corporação;

A

Comissão, Encargo ou Incumbência

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3
Q

Missão, Tarefa ou Atividade

A

É o dever advindo de uma ordem específica de comando, direção ou chefia;

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4
Q

Do quê se trata?

É o exercício das atribuições inerentes ao cargo,
comissão, encargo ou incumbência;

A

Função Militar

BIZU:

Uma das características do serviço ativo é a função.

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5
Q

Serviço Ativo

A

É a situação do militar capacitado legalmente para o exercício de cargo, comissão, função ou encargo militar;

Serviço ativo, legalmente, não tem incumbência, mas sim: FUNÇÃO.

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6
Q

Do quê se trata?

É a situação do militar capacitado legalmente para o exercício de cargo, comissão, função ou encargo militar;

A

Serviço Ativo

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7
Q

Função Militar

A

É o exercício das atribuições inerentes ao cargo,
comissão, encargo ou incumbência;

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8
Q

Comissão, Encargo ou Incumbência

A

É o exercício das atribuições que, pela generalidade, peculiaridade, duração, vulto ou natureza das obrigações, não são catalogadas como posições titulares nos Quadros de Organização e Distribuições de Efetivo (QOD) da Corporação;

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9
Q

Do quê se trata?

É o dever advindo de uma ordem específica de comando, direção ou chefia;

A

Missão, Tarefa ou Atividade

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10
Q

Do quê se trata?

É o efetivo desempenho de cargo, comissão, encargo, incumbência, serviço, atividade, função de natureza ou de interesse militar, previsto em leis ou outros dispositivos legais;

A

Efetivo Serviço

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