Art. 43 - Estatuto

Question 1

Art. 34 - O julgamento dos Conselhos deve ser precedido de exame de análise que considerem:

I - Seus precedentes;

II - As causas determinantes da transgressão;

III - A natureza dos fatos ou dos atos que a constituir;

IV - As consequências advindas ou que dela possam advir.

Answer 1

Art. 43 - O julgamento do infrator deve ser precedido de exame e de análise que considerem:

I - Seus antecedentes;

II - As causas determinantes da transgressão;

III - A natureza dos fatos ou dos atos que a constituir;

IV - As consequências advindas ou que dela possam advir.

Question 2

Art. 14 - O julgamento do infrator pode ser precedido de análise que considere:

I - Seus antecedentes;

II - As causas determinantes da punição;

III - A natureza militar dos atos que a constituir;

IV - As consequências advindas ou que dela possam advir.

Answer 2

Art. 43 - O julgamento do infrator deve ser precedido de exame e de análise que considereM:

I - Seus antecedentes;

II - As causas determinantes da transgressão;

III - A natureza dos fatos ou dos atos que a constituir;

IV - As consequências advindas ou que dela possam advir.

Question 3

Art. 43 - O julgamento do infrator deve ser precedido de exame que considere:

I - Seus antecedentes;

II - As causas determinantes da transgressão;

III - A natureza dos fatos ou dos atos que a constituir;

IV - As consequências que dela possam advir.

Answer 3

Art. 43 - O julgamento do infrator deve ser precedido de exame e de análise que considerem:

I - Seus antecedentes;

II - As causas determinantes da transgressão;

III - A natureza dos fatos ou dos atos que a constituir;

IV - As consequências advindas ou que dela possam advir.

Question 4

Art. 43 - O julgamento do infrator pode ser precedido de exame e de análise que considere:

I - Seus antecedentes;

II - As causas determinantes da transgressão;

III - A natureza dos fatos que a constituir;

IV - As consequências advindas ou que dela possam advir.

Answer 4

Art. 43 - O julgamento do infrator deve ser precedido de exame e de análise que considereM:

I - Seus antecedentes;

II - As causas determinantes da transgressão;

III - A natureza dos fatos ou dos atos que a constituir;

IV - As consequências advindas ou que dela possam advir.

Question 5

Art. 15 - O julgamento do infrator deve ser precedido de exame e de análise que considerem:

I - Seus antecedentes;

II - As causas determinantes da transgressão;

III - A natureza dos fatos ou dos atos que a constituir;

Answer 5

Art. 43 - O julgamento do infrator deve ser precedido de exame e de análise que considerem:

I - Seus antecedentes;

II - As causas determinantes da transgressão;

III - A natureza dos fatos ou dos atos que a constituir;

IV - As consequências advindas ou que dela possam advir.

Question 6

Art. 43 - O julgamento do infrator deve ser precedido de exame e de análise que considerem:

I - Seus antecedentes;

II - As causas determinantes da transgressão;

IV - As consequências advindas ou que dela possam advir.

Answer 6

Art. 43 - O julgamento do infrator deve ser precedido de exame e de análise que considerem:

I - Seus antecedentes;

II - As causas determinantes da transgressão;

III - A natureza dos fatos ou dos atos que a constituir;

IV - As consequências advindas ou que dela possam advir.

Question 7

Art. 250 - O julgamento do infrator deve ser seguido de exame e de análise que considerem:

I - Seus antecedentes;

III - A natureza dos fatos ou dos atos que a constituir;

IV - As consequências advindas ou que dela possam advir.

Answer 7

Art. 43 - O julgamento do infrator deve ser precedido de exame e de análise que considerem:

I - Seus antecedentes;

II - As causas determinantes da transgressão;

III - A natureza dos fatos ou dos atos que a constituir;

IV - As consequências advindas ou que dela possam advir.

Question 8

Art. 49 - O julgamento do infrator deve ser precedido de exame e de análise que considerem:

II - As causas determinantes da transgressão;

III - A natureza dos fatos ou dos atos que a constituir;

IV - As consequências advindas ou que dela possam advir.

Answer 8

Art. 43 - O julgamento do infrator deve ser precedido de exame e de análise que considerem:

I - Seus antecedentes;

II - As causas determinantes da transgressão;

III - A natureza dos fatos ou dos atos que a constituir;

IV - As consequências advindas ou que dela possam advir.