PROCESSO DE EXECUÇÃO - EXECUÇÃO EM GERAL - Responsabilidade patrimonial - SÚMULAS STJ! Flashcards
1
Q
O reconhecimento da fraude à execução depende de que?
A
Súmula 375/STJ
O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
