PROCEDIMENTO COMUM - Sentença e coisa julgada - LEGISLAÇÃO! Flashcards
1
Q
A desistência da ação pode ser apresentada até quando?
A
Art. 485, § 5.
2
Q
Oferecida a contestação, o autor pode desistir da ação?
A
Art. 485, § 4.
3
Q
Qual tipo de decisão vale como título constitutivo de hipoteca judiciária?
A
Art. 495
4
Q
Quais são as hipóteses em que mesmo assim o CPC dispõe que a decisão produz a hipoteca judiciária?
A
Art. 495, § 1
5
Q
De que forma a hipoteca judiciária poderá ser realizada?
A
Art. 495, § 2
6
Q
Quais são as 2 hipóteses de remessa necessária previstas no CPC?
A
Art. 496
