ORDEM DOS PROCESSOS - Disposições gerais - SÚMULAS STJ! Flashcards
1
Q
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso em que hipótese?
A
Súmula 568/STJ:
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
