ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Controle de Constitucionalidade - DOUTRINA!

Question 1

Quais são as formas de controle de constitucionalidade quanto ao momento?

Answer 1

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Question 2

Em que consiste o controle preventivo de constitucionalidade?

Answer 2

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Question 3

Dê três exemplos de controle preventivo exercido no âmbito do Poder Legislativo.

Answer 3

P 16

Question 4

Dê um exemplo de controle preventivo exercido no âmbito do Poder Executivo.

Answer 4

P 16

Question 5

Dê um exemplo de controle preventivo exercido no âmbito do Poder Judiciário.

Answer 5

P 16

Question 6

Se o parlamentar que impetrar MS no STF para fazer valer o seu direito público subjetivo ao devido processo legislativo, no curso do MS, perde seu mandato, o que acontece com a ação?

Answer 6

P 16

Question 7

O que pode ser objeto do MS impetrado por parlamentar para fazer valer o seu direito público subjetivo ao devido processo legislativo? O que o STF pode analisar?

Answer 7

P 17

Question 8

A violação a normas regimentais pode ser objeto do MS impetrado por parlamentar para fazer valer o seu direito público subjetivo ao devido processo legislativo?

Answer 8

P 17

Question 9

Dê três exemplos de controle repressivo exercido no âmbito do Poder Legislativo.

Answer 9

P 17

Question 10

É possível a realização de controle repressivo de constitucionalidade pelo Poder Executivo?

Answer 10

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Question 11

A ADI é instrumento de controle jurisdicional preventivo ou repressivo?

Answer 11

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