ORDEM SOCIAL - Pessoa com deficiência - Estatuto da pessoa com deficiência - LEGISLAÇÃO!

Question 1

Quem é considerada pessoa com deficiência?

Answer 1

Art. 2

Question 2

O que é acessibilidade?

Answer 2

Art. 3, I

Question 3

O que é desenho universal?

Answer 3

Art. 3, II

Question 4

Pelo Estatuto da pessoa com deficiência, é certo dizer que a pessoa com deficiência não sofrerá nenhuma espécie de discriminação?

Answer 4

Art. 4
*Sim

Question 5

O que é o processo de habilitação e de reabilitação?

Answer 5

Art. 14

Question 6

Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor. Quanto aos já existentes, qual é o percentual mínimo de dormitórios acessíveis que devem ser disponibilizados?

Answer 6

Art. 45, § 1

Question 7

Quais foram as inovações legislativas trazidas pela Lei 14978/2024?

Answer 7

P 1: Art. 45, § 3

Question 8

Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando for necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, a qual afetará somente os atos relacionados aos direitos de natureza…

Answer 8

Art. 85