ORDEM SOCIAL - População indígena - DOUTRINA! Flashcards
1
Q
A quem pertencem as terras tradicionalmente ocupadas por índios?
A
P 2
2
Q
Para uma área ser considerada como terra tradicionalmente ocupada pelos índios é necessário que essa ocupação estivesse ocorrendo no momento em 05/10/1988, data em que a Constituição Federal foi promulgada?
A
P 2
3
Q
Em que consiste a demarcação de terras indígenas?
A
P 4
4
Q
- A demarcação de terra ocorre por processo administrativo ou judicial?
- Incumbe a qual dos Poderes?
A
P 5
5
Q
A demarcação é um procedimento de natureza constitutiva ou declaratória do direito originário territorial à posse das terras ocupadas tradicionalmente por comunidade indígena?
A
P 7
6
Q
O critério do marco temporal foi fixado pelo STF em um caso emblemático. Que caso é esse?
A
P 8
