ORDEM SOCIAL - Educação, cultura e desporto - LEGISLAÇÃO! Flashcards
Quais são os tipos de autonomias gozadas pelas universidades?
Art. 207
A educação básica obrigatória abrange qual idade?
Art. 208, I
O que a CF dispõe quanto ao Ensino Médio gratuito?
Art. 208, II
O que a CF dispõe quanto à educação de pessoas com deficiência?
Art. 208, III
- A educação infantil se dá em que ambientes?
- Para qual idade?
Art. 208, IV
Quais são os programas suplementares para os educandos?
Art. 208, VII
- O ensino religioso é de matrícula facultativa ou obrigatória?
- Pode estar no horário normal da escola pública?
Art. 210, § 1
O que é assegurado de diferente à população indígena no que se refere à educação?
Art. 210, § 2
Os Estados, DF e Municípios atuarão prioritariamente em quais tipos de ensino?
Art. 211, § 2 e 3
Qual é a aplicação mínima anual para a educação da receita resultante de impostos?
Art. 212
O Estado protegerá quais manifestações das culturas?
Art. 215, § 1
O que a CF determina quanto aos documentos e aos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos?
Art. 216, § 5
