ORDEM SOCIAL - Educação, cultura e desporto - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LEGISLAÇÃO! Flashcards
1
Q
- A educação básica obrigatória e gratuita abrange qual idade?
- Como é organizada?
A
Art. 4, I
2
Q
A educação infantil gratuita é para crianças de até qual idade?
A
Art. 4, II
3
Q
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de quantos anos?
A
Art. 6
4
Q
A educação infantil será oferecida em creches e pré-escolas a partir de qual idade, respectivamente?
A
Art. 30
5
Q
A Lei 14.562/2023 altera o art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) inserindo o inciso IX. Do que trata esse inciso?
A
Art. 70, IX
