ORDEM SOCIAL - Educação, cultura e desporto - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LEGISLAÇÃO! Flashcards

1
Q
  • A educação básica obrigatória e gratuita abrange qual idade?
  • Como é organizada?
A

Art. 4, I

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2
Q

A educação infantil gratuita é para crianças de até qual idade?

A

Art. 4, II

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3
Q

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de quantos anos?

A

Art. 6

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4
Q

A educação infantil será oferecida em creches e pré-escolas a partir de qual idade, respectivamente?

A

Art. 30

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5
Q

A Lei 14.562/2023 altera o art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) inserindo o inciso IX. Do que trata esse inciso?

A

Art. 70, IX

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