ORDEM SOCIAL - População indígena - Lei do Marco Temporal - LEGISLAÇÃO! Flashcards by flavia tavares | Brainscape

Q

A Lei 14.701/2023 trata sobre o que?

A

P 1, NL

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Q

A Lei 14.701/2023 foi promulgada em consonância com o entendimento do STF sobre o tema?

A

P 9, NL

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Q

Houve veto à Lei 14.701/2023?
Os vetos foram mantidos?

A

P 9, NL

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Q

Segundo a lei, quais são as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas brasileiros?

A

Art. 4

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