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flavia tavares
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CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!
Quais sao as especies de poder co...,
Qual critica se faz sobre a nomen...,
Quais sao as caracteristicas do p...
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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - Direitos e deveres individuais e coletivos - LEGISLAÇÃO!
Qual e a excecao a regra de que n...
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DIREITOS E GARANTIAS FUNDMAENTAIS - Direitos Sociais - LEGISLAÇÃO!
A relacao de emprego esta protegi...,
E direito do trabalhador urbano e...,
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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - Nacionalidade - LEGISLAÇÃO!
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DIREITOS E GRARANTIAS FUNDAMENTAIS - Direitos Políticos - SÚMULAS STF!
A dissolucao da sociedade ou do v...
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ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - Intervenção - LEGISLAÇÃO!
A uniao nao intervira nos estados...,
Quais sao os principios constituc...,
E possivel que a uniao intervenha...
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ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Poder Legislativo - Medidas provisórias - LEGISLAÇÃO!
Em que casos o presidente pode ad...,
Em quanto tempo o presidente deve...,
E vedada a edicao de medidas prov...
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ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Poder Judiciário - LEGISLAÇÃO!
O cnj e um orgao do poder judiciario
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ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Poder Judiciário - INFOS STJ!
A competencia do stj para o proce...
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ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Poder Judiciário - Súmula vinculante - Lei 11417 - LEGISLAÇÃO!
O municipio tem legitimidade para...
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ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Controle de constitucionalidade - Lei da ADIN e ADC - LEGISLAÇÃO!
As decisoes do stf proferidas em ...
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ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Controle de Constitucionalidade - DOUTRINA!
Quais sao as formas de controle d...,
Em que consiste o controle preven...,
De tres exemplos de controle prev...
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ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Controle concentrado abstrato: ADI e ADPF - DOUTRINA!
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ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Controle de constitucionalidade - ADC - DOUTRINA!
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ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA - Princípios gerais da atividade econômica - LEGISLAÇÃO!
Em que esta fundada a ordem econo...,
A ordem economica fundada na valo...,
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ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA - Política urbana - LEGISLAÇÃO!
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ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA - Política urbana - Estatuto da Cidade
Qual e o objetivo da politica urbana,
De acordo com o ec compete a unia...
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ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA - Política urbana - Lei da REURB
Quais sao as medidas abrangidas p...,
As medidas da reurb se destinam a...,
A reurb promovida mediante legiti...
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ORDEM SOCIAL - Seguridade Social - LEGISLAÇÃO!
A seguridade social se destina a ...
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ORDEM SOCIAL - Seguridade Social - Assistência Social - LEGISLAÇÃO!
Qual e a idade para que pessoa id...
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ORDEM SOCIAL - Lei sobre a Política Nacional do Idoso e o Conselho Nacional do Idoso - LEGISLAÇÃO!
Na implementacao da pni quais sao...
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ORDEM SOCIAL - Estatuto da Pessoa Idosa - DOUTRINA!
O stj admite o reajuste de mensal...
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ORDEM SOCIAL - Seguridade Social - Lei de Assistência Social - LEGISLAÇÃO!
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ORDEM SOCIAL - Educação, cultura e desporto - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LEGISLAÇÃO!
A educacao infantil sera oferecid...
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ORDEM SOCIAL - Estatuto da Pessoa Idosa - LEGISLAÇÃO!
As pessoas idosas possuem direito...,
Qual e a natureza da prestacao al...,
O que o estatuto da pessoa idosa ...
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ORDEM SOCIAL - Meio ambiente - Dano ambiental - SÚMULAS STJ!
E possivel a aplicacao da teoria ...,
A inversao do onus da prova aplic...,
As obrigacoes ambientais possuem ...
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ORDEM SOCIAL - Meio ambiente - Dano ambiental - DOUTRINA!
A pretensao da administracao publ...
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ORDEM SOCIAL - Pessoa com deficiência - Estatuto da pessoa com deficiência - LEGISLAÇÃO!
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