ORDEM SOCIAL - Seguridade social - DOUTRINA! Flashcards
1
Q
O estado pode ser obrigado a fornecer medicamento não registrado na ANVISA?
A
P 12
2
Q
- Estado pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais?
- As ações que demandem fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa deverão necessariamente ser propostas em face da União?
A
P 12
3
Q
É possível obrigar o Estado a fornecer medicamento off label?
A
P 15
4
Q
- O poder público é obrigado a fornecer medicamento off label?
- O plano de saúde pode negar tratamento prescrito pelo médico, sendo off label? E medicamentos experimentais?
A
P 15
5
Q
Em demandas relativas a direito à saúde, o juiz pode determinar a inclusão da União no polo passivo da demanda se a parte requerente optou pela não inclusão?
A
P 15
6
Q
O poder público é obrigado a conceder medicamentos mesmo que não estejam incorporados em atos normativos do SUS?
A
P 16
