CITAÇÕES E INTIMAÇÕES - Citações - LEGISLAÇÃO! Flashcards
1
Q
Como será feita a citação inicial quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado?
A
Art. 351
2
Q
- Como será feita a citação inicial quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante?
- A citação por mandado será do juiz deprecante ou deprecado?
A
Art. 353 e 355
3
Q
- Se o réu não for encontrado, como será citado?
- Com qual prazo?
A
Art. 361
4
Q
Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o que será feito?
A
Art. 362
5
Q
Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, o que acontece?
A
Art. 362, p.u.
6
Q
Em que momento o processo terá completada a sua formação?
A
Art. 363
7
Q
- Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o que acontece?
- O juiz poderá determinar a produção de quais tipos de provas?
- O juiz pode decretar prisão preventiva?
A
Art. 366
8
Q
Em algumas circunstâncias o processo seguirá sem a presença do acusado. Quais são elas?
A
Art. 367
9
Q
- Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, como será citado?
- O curso do prazo de prescrição ficará suspenso?
A
Art. 368
