Quilombos - ET2- 3 Flashcards
Considerando-se remanescentes das comunidades dos quilombos para fins desse decreto os grupos étnico raciais segundo critérios de—- com trajetória histórica própria dotados de relações territoriais específicas com presunção de ancestral negra relacionada com a resistência opressão –sofrida
auto distribuição
histórica
Para fins desse Decreto caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante —-da própria comunidade
autodefinição
São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para garantir ações de produção —-,—–,—-E——
física social e econômica e cultural
Para medição e demarcação das terras serão levados em consideração critérios de ——indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos sendo —–a comunidade interessada apresentar as peças técnicas para instrução procedimental
territorialidade
facultado
Compete ao —– por meio do —-a identificação reconhecimento limitação de marcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos sempre prejuízo da competência concorrente dos estados do DF dos municípios
Ministério do Desenvolvimento agrário
Incra
O —–pode estabelecer convênios contratos acordos e instrumentos similares com órgão da administração pública federal Estadual municipal do DF organizações não governamentais e entidades —-
Incra
privadas
Auto definição será inscrita no — junto à –que expedir a certidão respectiva na forma do regulamento
cadastro geral
Fundação cultural de Palmares
Compete a—— da presidente da república ASSISTIR E ACOMPANHAR o Ministério do Desenvolvimento agrário e o Incra nas ações de regularização fundiária para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos
secretaria Especial de Políticas de Promoção da igualdade racial
Completa o —- por meio da —– assistir e acompanhar o Ministério do Desenvolvimento agrário Incra nas ações de regularização fundiária para garantir a preservação da identidade e cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos
Ministério da Cultura
Fundação cultural de Palmares
Fica assegurado os remanescentes das comunidades dos quilombos a participação em —-fases do procedimento administrativo diretamente por meio de representantes por eles indicados
todas
O —- após concluir os trabalhos de campo de identificação de limitação e levantamento ocupacional e tutorial publicará edital por— vez consecutiva no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade Federal Federal onde se localiza a área sobre estudo
Incra
Duas vezes
O– notificar aos ocupantes e os confinantes da área delimitada
incra
Após os trabalhos de identificação e delimitação o incra arremeterá relatório técnico aos órgãos entidades abaixo relacionados para no prazo comum de —dias opinar sobre as matérias e suas respectivas competências
—–quais orgaos
30
IPHAN
IBAMA
FUNAI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
secretaria executiva do conselho de defesa nacional
Secretaria do patrimônio da união do ministério do planejamento orçamento e gestão
Todas entidadesinteressadas terão um prazo de — dias após a publicação e notificação que se refere para oferecer contestações ao relatório juntando as provas pertinentes
90
Quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidirem em terrenos da Marinha marginais de rios ilhas e lagos o INCRA e a ——-tomaram as medidas cabíveis para expedição do título
O Incra e a Secretaria do patrimônio da União
Quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas unidades de conservação constituídas as áreas de segurança nacional a faixa de fronteira e as terras indígenas o—–(5 ORGAOS) QUAIS? tomaram as medidas cabíveis visando garantir a sustentabilidade dessas comunidades conciliando o interesse do estado
incra
Ibama
Secretaria executiva do Conselho de defesa Nacional
a Funai
Fundação cultural Palmares
Em sendo constatado que as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre terras de propriedades dos estados do DF dos municípios —-encaminhará aos autos para os dentes responsáveis da titulação
Incra
O —-estará autorizada a ingressar no imóvel de propriedade particular operando as publicações edital
incra
O infra regulamentar as hipóteses possíveis de desapropriação com — de exposição de prévio estudo sobre autenticidade legitimidade do título de propriedade mediante levantamento da cadeia do imóvel até sua origem
obrigatória
Verificado da presença de ocupantes na terra dos remanescentes as comunidades dos quilombos o —-acionará dispositivos administrativos legais para o —–das famílias de agricultores pertencentes a clientela da reforma agrária ou indenização das benfeitorias de boa fé quando couber
Incra
reassentamento
Durante o processo de titulação o —-garantirá a defesa dos interesses dos remanescentes das comunidades dos quilombos nas questões surgidas em decorrência da titulação de suas terras
Incra
Após a expedição do título de reconhecimento de domínio a ——garantira assistência jurídica em todos os graus aos remanescentes das comunidades dos quilombos para defesa da posse contra esbrulhos ou turbações
fundação cultural Palmares
Os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos encontrados por ocasião de procedimento de identificação devem ser comunicados ao
IPHAN
A ——- deverá instruir o processo para fins de registro ou tombamento e zelar pelo acautela e preservação do patrimônio cultural brasileiro
Fundação Cultural Palmares
