Quilombos - ET2- 3

Question 1

Considerando-se remanescentes das comunidades dos quilombos para fins desse decreto os grupos étnico raciais segundo critérios de—- com trajetória histórica própria dotados de relações territoriais específicas com presunção de ancestral negra relacionada com a resistência opressão –sofrida

Answer 1

auto distribuição
histórica

Question 2

Para fins desse Decreto caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante —-da própria comunidade

Answer 2

autodefinição

Question 3

São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para garantir ações de produção —-,—–,—-E——

Answer 3

física social e econômica e cultural

Question 4

Para medição e demarcação das terras serão levados em consideração critérios de ——indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos sendo —–a comunidade interessada apresentar as peças técnicas para instrução procedimental

Answer 4

territorialidade
facultado

Question 5

Compete ao —– por meio do —-a identificação reconhecimento limitação de marcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos sempre prejuízo da competência concorrente dos estados do DF dos municípios

Answer 5

Ministério do Desenvolvimento agrário
Incra

Question 6

O —–pode estabelecer convênios contratos acordos e instrumentos similares com órgão da administração pública federal Estadual municipal do DF organizações não governamentais e entidades —-

Answer 6

Incra
privadas

Question 7

Auto definição será inscrita no — junto à –que expedir a certidão respectiva na forma do regulamento

Answer 7

cadastro geral
Fundação cultural de Palmares

Question 8

Compete a—— da presidente da república ASSISTIR E ACOMPANHAR o Ministério do Desenvolvimento agrário e o Incra nas ações de regularização fundiária para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos

Answer 8

secretaria Especial de Políticas de Promoção da igualdade racial

Question 9

Completa o —- por meio da —– assistir e acompanhar o Ministério do Desenvolvimento agrário Incra nas ações de regularização fundiária para garantir a preservação da identidade e cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos

Answer 9

Ministério da Cultura

Fundação cultural de Palmares

Question 10

Fica assegurado os remanescentes das comunidades dos quilombos a participação em —-fases do procedimento administrativo diretamente por meio de representantes por eles indicados

Answer 10

todas

Question 11

O —- após concluir os trabalhos de campo de identificação de limitação e levantamento ocupacional e tutorial publicará edital por— vez consecutiva no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade Federal Federal onde se localiza a área sobre estudo

Answer 11

Incra

Duas vezes

Question 12

O– notificar aos ocupantes e os confinantes da área delimitada

Answer 12

incra

Question 13

Após os trabalhos de identificação e delimitação o incra arremeterá relatório técnico aos órgãos entidades abaixo relacionados para no prazo comum de —dias opinar sobre as matérias e suas respectivas competências
—–quais orgaos

Answer 13

30
IPHAN
IBAMA
FUNAI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
secretaria executiva do conselho de defesa nacional
Secretaria do patrimônio da união do ministério do planejamento orçamento e gestão

Question 14

Todas entidadesinteressadas terão um prazo de — dias após a publicação e notificação que se refere para oferecer contestações ao relatório juntando as provas pertinentes

Answer 14

90

Question 15

Quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidirem em terrenos da Marinha marginais de rios ilhas e lagos o INCRA e a ——-tomaram as medidas cabíveis para expedição do título

Answer 15

O Incra e a Secretaria do patrimônio da União

Question 16

Quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas unidades de conservação constituídas as áreas de segurança nacional a faixa de fronteira e as terras indígenas o—–(5 ORGAOS) QUAIS? tomaram as medidas cabíveis visando garantir a sustentabilidade dessas comunidades conciliando o interesse do estado

Answer 16

incra
Ibama
Secretaria executiva do Conselho de defesa Nacional
a Funai
Fundação cultural Palmares

Question 17

Em sendo constatado que as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre terras de propriedades dos estados do DF dos municípios —-encaminhará aos autos para os dentes responsáveis da titulação

Answer 17

Incra

Question 18

O —-estará autorizada a ingressar no imóvel de propriedade particular operando as publicações edital

Answer 18

incra

Question 19

O infra regulamentar as hipóteses possíveis de desapropriação com — de exposição de prévio estudo sobre autenticidade legitimidade do título de propriedade mediante levantamento da cadeia do imóvel até sua origem

Answer 19

obrigatória

Question 20

Verificado da presença de ocupantes na terra dos remanescentes as comunidades dos quilombos o —-acionará dispositivos administrativos legais para o —–das famílias de agricultores pertencentes a clientela da reforma agrária ou indenização das benfeitorias de boa fé quando couber

Answer 20

Incra

reassentamento

Question 21

Durante o processo de titulação o —-garantirá a defesa dos interesses dos remanescentes das comunidades dos quilombos nas questões surgidas em decorrência da titulação de suas terras

Answer 21

Incra

Question 22

Após a expedição do título de reconhecimento de domínio a ——garantira assistência jurídica em todos os graus aos remanescentes das comunidades dos quilombos para defesa da posse contra esbrulhos ou turbações

Answer 22

fundação cultural Palmares

Question 23

Os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos encontrados por ocasião de procedimento de identificação devem ser comunicados ao

Answer 23

IPHAN

Question 24

A ——- deverá instruir o processo para fins de registro ou tombamento e zelar pelo acautela e preservação do patrimônio cultural brasileiro

Answer 24

Fundação Cultural Palmares

Question 25

A participação do comitê gestor será considerada prestação de serviço público relevante —– remunerada

Answer 25

não remunerada

Question 26

Para fins de política agrícola e agrária os remanescentes das comunidades dos quilombos receberam dos órgãos competentes tratamento —- assistência técnica e linhas especiais de financiamento destinado a suas atividades produtivas e de infraestrutura

Answer 26

preferencial

Question 27

A expedição do título e o registro cadastral a ser procedido pelo Incra fará sem ônus de qualquer espécie

Answer 27

Correto

Question 28

O —-realizará o registro cadastral dos imóveis titulados em favor dos remanescentes das comunidades dos quilombos em formulários específicos

Answer 28

Incra

Question 29

As despesas decorrentes da aplicação das disposições contidas neste decreto ocorreram a conta das dotações orçamentárias consignadas na ——-

Answer 29

Lei orçamentária anual

Question 30

§ 1o O INCRA deverá regulamentar os procedimentos administrativos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, dentro de —-dias da publicação deste Decreto.

Answer 30

sessenta

Question 31

Art. 9o Todos os interessados terão o prazo de —-dias, após a publicação e notificações a que se refere o art. 7o, para oferecer contestações ao relatório, juntando as provas pertinentes

Answer 31

noventa

Question 32

Art. 19. Fica instituído o Comitê Gestor para elaborar, no prazo de —-dias, plano de etnodesenvolvimento, destinado aos remanescentes das comunidades dos quilombos, integrado por um representante de cada órgão a seguir indicado:

Answer 32

noventa

Question 33

§ 3o O procedimento administrativo será iniciado de ofício pelo INCRA ou por requerimento de qualquer interessado.

Question 34

2o O INCRA regulamentará as hipóteses suscetíveis de desapropriação, com —–disposição de prévio estudo sobre a autenticidade e legitimidade do título de propriedade, mediante levantamento da cadeia dominial do imóvel até a sua origem.

Answer 34

obrigatória

Question 35

Art. 15. Durante o processo de titulação, o —garantirá a defesa dos interesses dos remanescentes das comunidades dos quilombos nas questões surgidas em decorrência da titulação das suas terras.

    Art. 16.  Após a expedição do título de reconhecimento de domínio, a ----garantirá assistência jurídica, em todos os graus, aos remanescentes das comunidades dos quilombos para defesa da posse contra esbulhos e turbações, para a proteção da integridade territorial da área delimitada e sua utilização por terceiros, podendo firmar convênios com outras entidades ou órgãos que prestem esta assistência.

Answer 35

INCRA

Fundação Cultural Palmares