Programa Incentivo A Defesa Agrop ET2-1 Flashcards
Fica instituído o programa de incentivo a conformidade em defesa agropecuária com objetivo de estimular o aperfeiçoamento de——- robustos e —–com vistas à consolidação de um ambiente de confiança recíproco entre poder executivo federal os agentes regulados pela via do aumento da ——
sistemas de garantia da qualidade
auditáveis
transparência
O programa exigirá do estabelecimento o compartilhamento periódico de —- e de —-com a fiscalização agropecuaria e oferecera como contrapartida ——–na forma deste regulamento
dados operacionais
qualidade
benefícios
incentivos
Dentre os incentivos ao programa estão
I - —–nas operações de importação e de exportação;
II - —–na tramitação de processos administrativos perante a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobretudo dos relacionados a atos públicos de liberação da atividade —-;
III - —– às informações de tramitação dos processos de interesse do estabelecimento;
IV - —-de aprovação prévia de atos relacionados a reforma e ampliação do estabelecimento, com base na existência de princípios regulatórios já estabelecidos.
NAO CONFUNDIR
QUAL MNEMONICO PARA NAO TROCAR O II EO III?
agilidade
prioridade /econômica
acesso automático
dispensa
PRIORIDADE DE LIBERAÇÃO
ACESSO DE INTERESSE
Este regulamento Estabelecerá:
1. os procedimentos para —-ao programa
2. —–para permanência e
3. hipóteses de aplicação de advertência suspensão ou —
adesão
obrigações
exclusão
A regulamentação do programa —–levar em conta o porte dos agentes econômicos e a disponibilização pelo poder publico de sistema publico de informações de forma a conferir tratamento —–e passivel de cumprimento por todos o agentes
deverá
isonomico
Os estabelecimentos que aderirem ao programa fica autorizada a regularização por –
regulamento dispora sobre as irregularidades ou nao conformidades passiveis de regularização por notificação
notificação
O estabelecimento notificado —-será autuado desde que adote as medidas corretivas necessárias Des irregularidades não conformidades no —-indicado na notificação
não
prazo
Fica o ——autorizado adotar sistema de classificação de —-das empresas privadas reguladas, para fins de fiscalização agropecuaria, com base no desempenho nos programas de autocontrole e no programa de incentivo a defesa agropecuaria
Mapa
risco
§ 1º Ficam —-qualquer forma de divulgação pública de listas de classificação de risco das empresas reguladas ou a utilização de informações do sistema a que se refere o caput deste artigo para qualquer outra —-que não seja a fiscalização agropecuária ou ações de defesa agropecuária.
vedadas
finalidade
§ 2º É —à empresa regulada o acesso às informações referentes ao seu desempenho e à sua posição no sistema de classificação de risco a que se refere o caput deste artigo.
facultado
§ 3º Os critérios para o sistema de classificação de risco a que se refere o caput deste artigo deverão ser regulamentados e divulgados no prazo mínimo de—-meses anterior à sua vigência.
Errado
Mínimo seis meses
§ 4º A divulgação de listas de classificação de risco ou a utilização —-de informações do sistema de classificação de risco de que trata este artigo sujeitarão o infrator às disposições previstas em lei, sem prejuízo de sanções administrativas e de responsabilidade civil, por danos morais, e de —-às empresas prejudicadas.
indevida
indenização
incentivo:
prioridade na tramitação de processos de interesse do estabelecimento
errado
acesso automático
acesso automático na tramitação de processos administrativos perante a SDA do MAPA sobretudo a atos de liberação de atividade econômica
errado
prioridade
