Demarcacao Terras Indigenas - ET2 - 3 Flashcards
As terras indígenas serão demarcadas por iniciativa e sob orientação do órgão estadual de Assistência ao índio
Errado
Federal
A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios será fundamentado em trabalhos desenvolvidos por antropólogo de qualificação reconhecida que elaborará em prazo fixadonomeação baixada pelo titular do órgão federal de assistência ao índio estudo antropológico de identificação
Correto
O órgão federal da assistência ao índio designar grupo técnico especializado composto preferencialmente por servidores do próprio quadro funcional Coordenado por antropólogo com a finalidade de realizar estudos complementares de natureza étnico histórica Sociológica Cartográficaambiental e o levantamento fundiário necessários a delimitação
Correto
O grupo indígena envolvido representado segundo suas formas próprias participar do procedimento apenas na primeira fase
Errado
Em todas as suas fases
No prazo de – dias contados da data da publicação do ato que constituir o grupo técnico os —- devem no âmbito de sua competência prestar-lhe informações sobre a área objeto de identificação
30
órgãos públicos
Concluído os trabalhos de identificação e delimitação o grupo técnico apresentará relatório circunstanciado ao órgão federal de assistência ao índio caracterizando a terra indígena a ser demarcada
Correto
Aprovado o relatório pelo titular do órgão federal da assistência ao índio este fará publicar no prazo de — dias contados da data que receber resumo do mesmo no …. e no ……. onde se localizar a área sobre demarcação Acompanhada de…….. Devendo a publicação será fixada na série da prefeitura Municipal da situação do imóvel
15 dias
Diário Oficial da União
Diário Oficial da unidade Federal
memorial descritivo e mapa da área
Desde o início do procedimento demarcatório até 90 dias após a sua publicação poderão os estados e municípios em que se localize a área sob demarcação e demais interessados manifestar-se apresentando ao órgão federal de assistência ao índio razões instruídas com todas as provas pertinentes tais como os títulos dominais laudos perícias ceais pareceres declarações
Correto
Nos — dias subsequentes ao encerramento do prazo o órgão federal da assistência ao índio encaminhará o respectivo procedimento ao —
60
ministro do estado da justiça
Verifica a presença de ocupantes não índios na área sob demarcação O órgão fundiario federal dará —– ao respectivo reatamento segundo levantamento efetuado pelo órgão técnico observado a legislação
prioridade
Verifica a presença de ocupantes não índios na área sob demarcação O —– dará prioridade ao respectivo reatamentosegundo levantamento efetuado pelo órgão técnico observado a legislação
órgão fundiário federal
Em até— dias após a publicação do Decreto de homologação o —- promoverá o respectivo registro em cartório — da comarca correspondente na secretaria — do Ministério da Fazenda
30
órgão federal assistência o índio
Imobiliário
do patrimônio da União
O —– poderá no exercício do poder de polícia disciplinar o ingresso de trânsito de terceiros em áreas em que a presença de índios isolados bem como tomar providências necessárias à proteção dos índios
órgão federal da assistência ao indio
Caso a manifestação verse demarcação homologada o—- a examinará e propor ao Presidente da república providências cabíveis
ministro do Estado da Justiça
A demarcação das terras indígenas será homologada mediante decreto
Correto
