CERTIFICAÇÃO FITOSSANITARIA - ET5 - 4 Flashcards

1
Q

Órgão de Defesa Sanitária Vegetal; instância —–do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária, executor e normatizador da política estadual de Defesa Sanitária Vegetal.

A

intermediária

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2
Q

conjunto de medidas e práticas necessárias a prevenir e impedir a introdução, a disseminação e o estabelecimento de pragas economicamente importantes, bem como a assegurar a produtividade agrícola.

A

Defesa Sanitária Vegetal:

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3
Q

—–Normas oficiais destinadas a prevenir a introdução e disseminação de pragas quarentenárias, ou a limitar o impacto econômico de pragas não quarentenárias regulamentadas.
Inclui também os procedimentos para a emissão de certificados fitossanitários.

——: Uso de procedimentos fitossanitários levando à emissão do Certificado Fitossanitário que é padronizado de acordo com o modelo de certificados da convenção internacional para proteção dos vegetais (CIPV), exigido nos processos de importação e exportação.

——- Procedimento destinado a identificar e analisar a mercadoria submetida a certificação fitossanitária, de forma a confirmar a condição fitossanitária do envio e o atendimento aos requisitos fitossanitários do país importador.

A

Regulamentação fitossanitária:

Certificação fitossanitária

Inspeção fitossanitária:

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4
Q

—–Documento oficial utilizado para atestar as condições fitossanitárias de plantas, produtos vegetais e outros artigos regulamentados e que cumprem com os requisitos fitossanitários estabelecidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) do país importador. O CF poderá ser emitido exclusivamente pelos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, e este
é reconhecido internacionalmente.

—— Documento emitido para atestar a condição fitossanitária de
partidas de plantas ou de produtos vegetais, originários de uma Unidade de Produção (UP), incluindo propriedades rurais ou áreas de agroextrativismo.

—— Definida como uma área contínua, de tamanho variável é identificada por um ponto georreferenciado, plantada com a mesma espécie, cultivar, clone e estádio fisiológico, sob os mesmos tratos culturais e controle fitossanitário, a partir da qual saem partidas de plantas ou de produtos vegetais certificados.

A

Certificado Fitossanitário Internacional- CF:

Certificado Fitossanitário de Origem - CFO:

Unidade de Produção - UP:

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5
Q

——: Similar ao CFO, porém aplicável a partidas provenientes de Unidades de Consolidação (UC), como beneficiadoras, processadoras ou embaladoras,
garantindo a sanidade vegetal de lotes consolidados.

—— beneficiadora, processadora ou embaladora, a partir da qual saem partidas provenientes de lotes de plantas ou de produtos vegetais certificados.

——- Documento emitido para acompanhar o trânsito da partida de
plantas ou produtos vegetais, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal. Fundamentada no CFO
ou no CFOC, quando o requisito fitossanitário para a praga estiver relacionado com a área de produção do
produto que compõe o envio.

A

Certificado Fitossanitário de Origem Consolidada - CFOC

Unidade de Consolidação UC:

Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV:

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6
Q

—– Medidas específicas estabelecidas pelo país importador para
os produtos que entram em seu território, visando prevenir a entrada de pragas. Estes requisitos variam conforme a organização e características de cada país e devem ser cumpridos pelo exportador, como parte
inerente do comércio internacional.

——–: Possui a mesma finalidade do CF, porém é emitido nos casos de reexportação, ou seja, embora os produtos não tenham sua origem no país de reexportação, eles permaneceram em conformidade com os padrões fitossanitários durante sua estadia e estão aptos a serem enviados a um terceiro pais mantendo a integridade fitossanitaria internacional.

A

Requisitos fitossanitários de importação:

Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR

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7
Q

CF emitido exclusivamente por —-e reconhecido internacionalmente

A

aFFA

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8
Q

CFO
certificado fitossananitario de origem : Documento emitido para atestar a condição fitossanitária de partida de plantas ou produtos vegetais originários de uma unidade de — incluindo propriedades rurais ou áreas de agro extrativismo

A

produção

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9
Q

CFOC : Certificado aplicável as partidas provenientes de unidades de —-como beneficiadoras, processadoras ou embaladoras garantido a sanidade vegetal de lotes consolidados

A

consolidação

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10
Q

Unidade produção : unidade de área —-de tamanho —-identificada por um ponto georefernciado plantada com a mesma espécie cultivar sob os mesmo tratos culturais e controle fitossanitário a partir do qual saem partidas de plantas ou de produtos vegetais

A

contínua
variável

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11
Q

PTV :Documento emitido para acompanhar trânsito da partida de plantas ou produtos vegetais
Fundamentado no —ou —-

A

CFO
CFOC

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12
Q

A certificação é uma exigência da —–, sendo um importante instrumento dentro deste quadro de cooperação internacional. Esta certificação valida a
conformidade dos produtos de origem vegetal com os padrões
fitossanitários exigidos pelos países importadores, assegurando que as exportações estão livres de pragas e doenças, preservando o patrimônio
fitossanitário das nações.

A

Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais

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13
Q

Estes certificados são documentos oficiais obrigatórios, que atestam
a condição fitossanitária de produtos vegetais. O processo de certificação
envolve o acompanhamento detalhado das —-por técnicos especializados, habilitados pelos Órgãos Estaduais de Defesa Vegetal (OEDSV).

A

Unidades de Produção (UPs)

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14
Q

Para a emissão do certificado fitossanitário as unidades produção UP precisam estar inscritas na —-

A

OEDSV

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15
Q

Na UP ou na UC o produto ou embalagem deve ser identificado com um rótulo contento nome do produto, código da UP

A

Sim

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16
Q

Por quem são emitidos e assinados o CFO e CFOC

A

São emitidos e assinados por um engenheiro agrônomo ou florestal habilitado pelo crea com certificado de aprovação em curso específico pela OEDSV

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17
Q

em casos especificos é necessario incluir informações nos certificados para detalhar o risco sannitario da UP. esse procedimento é denominado: —–isso é importante quando se trata de que tipo de praga:

Quando se tratar de Declaração Adicional - DA15 (análise
laboratorial), fica dispensada a emissão de —-e de
—, tendo em vista que o laudo emitido por laboratório
de diagnóstico fitossanitário credenciado pelo MAPA é
documento oficial para subsidiar a emissão de CF.

A

Declaração adicional

praga regulamentada

CFO /CFOC

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18
Q

Em alguns casos específicos, CFO ou CFOC fundamentará a emissão da partida de trânsito vegetal (PTV), conforme previsos no artigo 3° da Instrução Normativa no 33, de 24 de agosto de 2016.
A PTV é um documento sanitário, necessário para o transporte de vegetais e partes de vegetais que possuem o potencial de disseminar pragas —–pelo MAPA. Este documento oficializa o trânsito —–de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal, assegurando a conformidade com as normas de defesa sanitária vegetal.
A emissão da PTV é realizada por órgãos estaduais de defesa agropecuária e pode ser feita de forma eletrônica, facilitando o processo para os produtores e responsáveis técnicos habilitados. A PTV é parte integrante da estratégia de prevenção à propagação de pragas agrícolas, contribuindo para a proteção da saúde das plantações e a sustentabilidade da produção agrícola.

A

regulamentadas

interestadual

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19
Q

O PTV Oficializa o trânsito —–de plantas

A

Errado
Trânsito interestadual

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20
Q

O PTV é realizado por órgãos —–de defesa agropecuária pode ser feita de forma eletrônica

A

estaduais

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21
Q

Em quais casos específicos Será necessário Ter o CFO e CFOC para emissão do PTV

A

pragas regulamentadas na UF com ocorrência registrada ou na UF de risco desconhecido

comprovar a origem de:
área livre de praga
local livre de praga
sistema de mitigação de risco de praga
area de baixa prevalencia

atender exigencias especificas de certificação fitossanitaria de origem para pragas de interesse da UF ou pais importador

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22
Q

Agricultura de Conservação: Foca na gestão sustentável do solo, através de três princípios principais: perturbação mínima do solo, cobertura permanente do solo e rotação de culturas.

Agricultura natural: Agricultura desenvolvido por Mokiti Okada (1882–1955), que propõe um cultivo natural onde existe a harmonia do meio-ambiente, com a alimentação, com a saúde do homem, e também com a espiritualidade. Esse sistema agrícola consiste em cultivar os vegetais da maneira mais natural possível, rejeitando qualquer forma de cultivo, que desrespeite o modo de “comportamento” natural do solo, e do
crescimento vegetal

Agricultura biológica: Produção agrícola, sem recurso a produtos químicos sintéticos (tais como fertilizantes e pesticidas) nem a organismos geneticamente modificados (OGM), respeitando o meio ambiente e a
biodiversidade.

Permacultura: Criação de ambientes humanos sustentáveis e produtivos em equilíbrio e harmonia com a natureza. Surgiu da expressão em inglês “Permanent Agriculture” criada por Bill Mollison e David Holmgren
na década de 1970. Hoje propõe uma “cultura permanente”, ou seja, uma cultura que visa a nossa permanência neste planeta em harmonia com a natureza.

A
23
Q

—- A concessão do selo SisOrg é feita por uma certificadora pública ou
privada credenciada no MAPA. O organismo de avaliação de conformidade, obedece a procedimentos e critérios reconhecidos internacionalmente, além dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira. Nesta modalidade o produtor estará sujeito a inspeções ou auditorias periódicas na unidade de produção orgânica, e manterá obrigações perante o MAPA e a certificadora, com custo a ser estabelecido em contrato. Se o produtor descumprir as normas, a certificadora retira seu certificado e informa ao MAPA.

—- conjunto de atividades desenvolvidas em determinada estrutura organizativa, visando assegurar a garantia de que um produto, processo ou serviço atende a regulamentos ou normas específicas e que foi submetido a uma avaliação da conformidade de forma participativa.

A

Sistema de certificação por auditoria:

Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica- SPG: -

24
Q

—- Procedimento de identificação do alimento na embalagem.

—- Toda e qualquer inscrição, legenda, imagem, com texto escrito ou desenho, que esteja impresso, afixado, estampado, gravado, carimbado ou colado na embalagem do alimento. Ele deve ser legível.

A

Rotulagem:

Rótulo:

25
Q

—– documento que deve ser elaborado pelo produtor que deseja obter obter uma certificação orgânica para sua produção agrícola

A

Plano de manejo orgânico

26
Q

Conjunto de práticas associadas ao manejo sustentável dos recursos naturais com vistas ao reconhecimento da qualidade orgânica de seus produtos

A

Extrativismo sustentável orgânico

27
Q

—– avalia o processo de rastreamento de um produto de certificado em toda a cadeia de suprimentos confirmando a origem do produto desde a fazenda e passando pelas etapas de comercialização até o consumidor final

A

Certificação de cadeia de custódia

28
Q

—– é uma proposta de um novo modelo produtivo que prioriza a sustentabilidade e a justiça social e a saúde saúde do planeta

A

agroecologia

29
Q

O desenvolvimento sustentável no meio rural está diretamente ligado à adoção de práticas agrícolas as quais são fortalecidas por meio dos processos de certificação e rotulagem dos produtos

A

correto

30
Q

Conjunto de informações apresentadas na embalagem de alimentos com a finalidade de facilitar a comunicação entre fabricantes e consumidores oferecendo os dados essenciais sobre a origem forma de produção ingredientes qualidade nutricionais do produto

A

Rotulagem

31
Q

Processo no qual um organismo de certificação independente imparcial a conformidade de um produto serviço ao sistema de produção com os requisitos especificados em uma norma

A

Certificação

32
Q

Considera-se sistema —-de produção agropecuária toda aquele em que se adotam técnicas específicas mediante a otimização do uso dos recursos naturais e sócio-econômico disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais Que tem por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica

A

orgânico

33
Q

Para a comercialização os produtos orgânicos devem ser —-por organismos reconhecidos oficialmente segundo critérios estabelecidos em regulamento

A

certificados

34
Q

Para serem comercializado todos os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no mapa são dispensados da certificação somente aqueles produzidos—-que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no MAPA, que comercializam exclusivamente em —–.

A

Agricultores familiares
venda direta

35
Q

A certificação por parte da agricultores familiares será—-

A

facultativa

36
Q

O Decreto 6323 de 2007regulamentou a lei da agricultura orgânica dizendo que é permitido a produção —nas unidades de produção e estabelecimentos onde haja cultivo criação ou processamento de produtos orgânicos

os produtos orgânicos deverão estar claramente —-dos produtos não orgânicos

no caso de unidade —-os produtos orgânicos devem ser totalmente —-dos produtos não orgânicos

A

paralela

separados

processadora

isolado

37
Q

A produção não orgânica que se refere —-conter organismos geneticamente modificados

A

Não poderá

38
Q

Os agricultores familiares que façam venda direta ao consumidores devem ser cadastrados junto ao órgão fiscalizador Que no caso é o —

A

mapa

39
Q

Art. 29. Fica instituído o Sistema Brasileiro de —- integrado por órgãos e entidades da administração pública federal e pelos organismos de avaliação da conformidade credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

§1° Os Estados e o Distrito Federal —-integrar o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica mediante convênios específicos firmados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

§2° O Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica é integrado pelos Sistemas —-e pela Certificação —-

A

Avaliação da Conformidade Orgânica,

poderão

Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica

por Auditoria

40
Q

O—-deve ser impresso no rótulo ou na embalagem do produto e a garantia para consumidores de que estão comprando o item autêntica orgânico

A

selo brasileiro oficial

41
Q

O sistema —caracteriza-se pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema que podem ser produtores consumidores técnicos e demais interessados.

para estar legal, é necessário possuir um —- legalmente constituido que respondera pela emissaon do SisOrg

A

participativo

organismo participativo de avaliação da conformidade (OPAC)

42
Q

a concessão do selo SisOrg é feita por uma certficadora publica ou privada credenciada no MAPA

o —-, obedece a procedimentos e criterios reconhecidos internacionalmente, alem dos requisitos tecnicos estabelecidos pela legislação brasileira .

nesta modalidade o produtor estara sujeito a inspeções ou auditorias periodicas na unidade de produção organica e mantera obrigações perante o MAPA e a certificadora, com custo a ser estabelecido em contrato

A

certificação por auditoria

organismo de avaliação de conformidade OAC

43
Q

Em ambos os tipos de certificação seja ela participativa ou por auditoria permite o uso do selo orgânico após uma avaliação e assinatura de um —-que assegura o compromisso do produto produtor com as práticas orgânicas

A

contrato

44
Q

No caso de sistema participativo de garantia produtor deverá participar ativamente do grupo que estiver ligado comparecer a —-periódicas.

dessa forma o OPAC é a pessoa juridica que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades

A

reuniões

45
Q

Uma terceira maneira de certificação para agricultores familiares que não exige a certificação tradicional. em vez disso os agriultores familiares precisam se credenciar em uma —-reconhecida pelo orgão fiscalizador oficial permitindo-lhes comercializar na modalidade de venda direta

A

organização de controle social OCS

46
Q

A instrução normativa legal sobre rastreabilidade é uma norma conjunta entre —e o —- para produtos vegetais frescos destinados a alimentação humana

A

Anvisa
mapa

47
Q

Os registros de rastreabilidade devem ser mantidos por até —meses após o tempo de validade ou expedição dos produtos vegetais frescos

A

18 meses

48
Q

Selo Brasil certificado agricultura de qualidade fornecido por quem

A

Inmetro
Apenas para os produtores que passaram por uma auditoria ou avaliação de conformidade

49
Q

A CoC certificação de cadeia de custódia verifica —do material ao longo da cadeia produtiva desde sua origem

A

rastreabilidade

50
Q

Ao carregar selo FSC o produto tem garantia de que foi produzido com matéria-prima de —-bem manejadas

A

florestas

51
Q

I. O CFO poderá ser emitido também para a
produção total estimada no início da colheita da
UP, sendo que em cada CFO emitido
posteriormente deve constar o saldo
remanescente da produção da UP

A

correto

52
Q

II. O CFO será emitido preenchendo-se sem
rasuras cada campo existente, sendo permitida,
caso necessário, a utilização do verso do
documento;

A

errado
nao pode usar o verso

53
Q

III. Cada produto deverá estar relacionado
individualmente no CFO, por nome científico,
comum e cultivar ou clone, dispensando-se, nesse
último caso, a identificação da UP.

A

errado
exigida a identificação da up