Maria Da Penha - CGE 4

Question 1

Violência contra mulher abrange só a física

Answer 1

Errado

Question 2

Violência física, moral, emocional ou psicológica são exemplos de violência contra mulher

Answer 2

Sim

Question 3

Atos de violência contra mulher são —- simplesmente por serem mulheres.

Answer 3

crimes de ódio

Question 4

—– engloba somente membros da família entre os envolvidos

Answer 4

Violência familiar

Question 5

—- atinge pessoas que vivem dentro de casa

Answer 5

Violência doméstica

Question 6

A lei Maria da Penha foi criada em —

Answer 6

2006

Question 7

São forma de violência doméstica e familiar contra a mulher

Answer 7

Física
Psicológica
Sexual
Patrimonial
Moral

Question 8

É considerado violência — ou —-
Em qualquer relação íntima de afeto na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida independente de coabitação

Answer 8

doméstica
familiar

Question 9

Violência contra mulheres configura violação dos —

Answer 9

direitos humanos

Question 10

As políticas públicas que visam coibir violência contra mulheres está organizada de forma articulada entre diversos setores

Answer 10

Sim

Question 11

Quando servidora pública mantém o vínculo empregatício quando necessário afastamento do local por até …..meses

Answer 11

6

Question 12

É obrigatório mulheres que sofrerão violência doméstica ser atendidas por policial feminina

Answer 12

Errado

Preferencialmente por policial feminina

Question 13

A —– deverá encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde, garantir proteção comunicando de imediato o —e —-

Answer 13

autoridade policial

ministério público
poder judiciário

Question 14

Feito resgistro da ocorrência deve - se
Ouvir o agressor e testemunhas

Answer 14

Sim

Question 15

quando incorrer risco de vida ou a integridade física ou psicológica o agressor será afastado do lar
O —- será comunicado no prazo de — hrs e decidirá em igual prazo sobre a manutenção ou revogação da medida aplicada

Answer 15

juíz

24

Question 16

O —-em prazo de —hrs determinará a apreensão de arma de fogo do agressor

Answer 16

juíz
48 hrs

Question 17

O —-pode delegar prisão preventiva do agressor

Answer 17

juíz

Question 18

Poderá o —delegar a ofendida auxílio aluguel a depender da sua situação econômica por período não superior a —meses

Answer 18

juíz

6

Question 19

Em descumprimento de medidas protetivas pena detenção de

Answer 19

3 meses a 2 anos

Question 20

A lei maria da Penha é aplicável a mulheres trans ? Segundo STF

Answer 20

Sim

Question 21

Límite vigencia para as medidas protetivas será de 90 días

Answer 21

Errado a lei não impõe prazo diz que o juíz determinará

Question 22

Apenas a vítima pode requerer audiência o agressor não

Answer 22

Sim

Question 23

Quando a vítima manifesta o desejo de desistir da apuração e quer manter a medida protetiva é capaz ?

Answer 23

Sim

Question 24

Conduta que configure calúnia ou injúria é que tipo violência

Answer 24

Moral

Question 25

O —– assegurará a mulher em situação de violência doméstica para preservar sua integridade acesso prioritário a remoção quando servidora pública

Answer 25

juíz

Question 26

Essa lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Answer 26

Sim

Question 27

O —– desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres

Answer 27

poder público

Question 28

A vítima deve ser mulher ou trans mulher
O agressor independe pode ser homem ou mulher

Answer 28

Sim

Question 29

Configura violência doméstica e familiar contra mulher qualquer ação ou omissão baseada em gênero que lhe cause morte lesão sofrimento físico, sexual psicológico dano moral ou patrimonial

Em qual âmbito

Answer 29

UD - unidade doméstica
F- famíliar
RIA - relação íntima de afeto

Question 30

—– é compreendida como espaço de convívio permanente de pessoas –ou —-vínculo familiar —-as esporadicamente agregadas

Answer 30

Unidade doméstica
com ou sem

Incluindo

Question 31

Âmbito da — compreende como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados unidos por laço naturais afinidade ou por vontade expressa

Answer 31

família

Question 32

Relação íntima de afeto —-de coabitacao

Answer 32

independe

Question 33

conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal

Answer 33

Violência física

Question 34

conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima, constrangimento, humilhação, manipulação…..

Answer 34

Violência psicológica

Question 35

conduta que constranja a presenciar manter ou participar de relação sexual não desejada ….

Answer 35

Violência sexual

Question 36

conduta que configure retenção subtração destruição parcial total de seus objetos instrumentos de trabalho documentos pessoais….

Answer 36

Violência patrimonial

Question 37

conduta que configura e de formação injúria

Answer 37

Violência moral

Question 38

Esta lei será aplicada —-da causa da motivação dos atos de violência e da condição do ofensor ou da ofendia

Answer 38

independente

Question 39

A política pública que visa a coibir violência doméstica e familiar contra mulher faz-se por meio de conjunto articulado de ações da União estados DF municípiose de ações—–

Answer 39

não governamentais

Question 40

Existe integração operacional do poder judiciário do Ministério Público e da —-com áreas da Segurança Pública assistência Social saúde educação trabalho e habitação para coibir a violência doméstica e familiar

Answer 40

Defensoria Pública

Question 41

O —determinará por prazo certo a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas —do governo federal estadual Municipal

Answer 41

juiz

assistenciais

Question 42

O —- assegurará a mulher em situação de violência doméstica familiar Acesso prioritário remoção quando o servidor públicae manutenção do seu vínculo trabalhista quando necessário afastamento do local por até —- meses

Answer 42

juiz

E seis meses

Question 43

Aquele que por ação ou omissão causar lesão violência física sexual psicológico dando moral patrimonial a mulher fica obrigada a ressarcir todos os danos causados inclusive ressarcir o —-

Answer 43

sistema único de saúde sus

Question 44

É direito da mulher em situação de violência doméstica familiar o atendimento policial e policial especializado —–e prestado por servidores —-do sexo feminino

Answer 44

ininterrupto
preferencialmente

Question 45

É garantido as mulheres que em nenhuma hipótese terá contato direto com os investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas

Answer 45

Correto

Question 46

Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra mulher feito registro da ocorrência deverá autoridade policial
ouvir a ofendida e lavrar o boletim de ocorrência

Remeter no prazo de —– expediente apartado ao —- com pedido da ofendida para concessão de medidas produtivas de urgência

Determinar exame de corpo de delito

Ouvir o agressor e testem

Fazer junto aos autos a folha de antecedentes criminais do agressor Indicando a necessidade de prisão

Verificar se agressor possui registro de porte de arma de fogo

E por último remeter os autos do inquérito policial ao —- e ao —-

Answer 46

24h00

juiz

juiz

Ministério Público

Question 47

Verificado existente de risco atual o agressor será —-afastado do lar domicílio local de convivência com a ofendida

Pela autoridade —

Pelo —– nos casos em que o município não for sede de comarca

Pelo —–quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento

Answer 47

imediatamente

judicial

delegado da Polícia

policial

Question 48

Nas hipóteses em que o agressor foi imediatamente afastado do lar pelo delegado de Polícia ou pelo policial o —será comunicado no prazo máximo de 24h00 e não 48 horas sobre a manutenção revogação da medida aplicada

Answer 48

juiz

Question 49

Nos casos de risco a integridade física da ofendida da medida Protetiva de urgência não será concedida a liberdade provisória ao preso

Answer 49

Correto

Question 50

Os atos processuais poderão realizar em horário noturno

Answer 50

Correto

Question 51

A ofendida tem a opção de propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no —-de violência doméstica e familiar contra mulher

Answer 51

juizado

Question 52

Exclui-se da competência do juizado de violência doméstica e familiar contra mulher a pretensão relacionada a —-

Answer 52

partilha de bens

Question 53

É —-a aplicação nos casos de violência contra a mulher de penas de cesta básicas ou outras de prestação pecuniária bem como a substituição de pena que implica o pagamento isolado de multa

Answer 53

vedada

Question 54

Das medidas produtivas de urgência Recebido o pedido da ofendida Caberá o juiz o prazo de 48 horas

Decidir sobre as medida protetivas de urgência

Determinaram o encaminhamento da ofendida ao órgão de assistência judiciária

Comunicar o—-

Determinar a apreensão imediata da —-sobre posse do agressor

Answer 54

Ministério Público

arma de fogo s

Question 55

As medidas produtivas de urgência poderão ser concedidas pelo — a requerimento do —- ou a pedido da —-

Answer 55

juiz

Ministério Público e ofendida

Question 56

As medidas produtivas de urgência poderão ser concedidas de —independente da audiência das partes

Answer 56

imediato

Question 57

Poderá o juiz requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida conceder novas medidas produtivas de urgência ou rever aquelas já concedidas

Answer 57

Correto

Question 58

As medidas produtivas de urgência serão concedidas dependentemente da tipificação penal da violência do juiz aumento da ação penal cível da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência

Answer 58

ERRADO
independentemente

Question 59

É o — Responsável Por fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher em situação de violência

Answer 59

Ministério Público

Question 60

Em todos os atos processuais civis e criminais a mulher em situação de violência deverá estar acompanhada de —

Answer 60

advogado

Question 61

É garantido a toda mulher em situação de violência doméstica o acesso ao serviços de — ao assistência judiciária —

Answer 61

Defensoria Pública[

gratuita

Question 62

Em —-fase do inquérito policial ou da instrução criminal caberá a prisão preventiva do agressor

Answer 62

qualquer

Question 63

o juiz —-aplicar, de imediato, ao agressor

VI – comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação; e
VII – acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio.

Answer 63

poderá

Question 64

O —-pode conceder a ofendida auxílio aluguel com valor fixado em função da sua situação de vulnerabilidade social e econômica por período não superior a

Answer 64

juiz

6 mese

Question 65

Pena por descumprir decisões judicial que diferem medidas protetivas de urgência é de

Answer 65

Detenção de 3 m 2 ano

Question 66

Se a lesão for praticada contra ascendente descendente irmão cônjuge ou companheiro ou com quem convive ou tenha convivido prevalecendo-se o agente das relações domésticas de coabitação ou de hospitalidade a pena será de

Answer 66

Detenção de3m a 3 a

Question 67

Apenas será aumentada de —-se o crime for cometido contra a portador de deficiência

Answer 67

1/3

Question 68

A violência doméstica e a violência familiar não são sinônimos, diferenciando-se pelo círculo de pessoas envolvidas em cada situação.

Answer 68

Esta afirmação está correta, pois o texto faz uma distinção entre violência doméstica, que pode envolver qualquer pessoa que compartilhe o espaço doméstico, e violência familiar, que se limita aos membros da família, seja o núcleo direto ou a família extensa.