PNRH ET4 Flashcards
Bacia hidrográfica é um território delimitado por divisores de água cujos cursos de água em geral convergem para uma única foz localizada no ponto mais alto da região
Errado
Ponto mais baixo
Qual a diferença de abordagem integrada e participativa
Interdependência entre água, terra e recursos inclui aspectos sociais, econômicos, ambientais e institucionais
Participação ativa de todos os usuários da água
A água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado dotado de valor econômico
Sim
PNRH se baseia em princípios quais são :
Gestão descentralizadas e participativa
Uso múltiplo das águas
Cobrança pelo uso da água
Prevenir eventos hidrológicos críticos
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da PNRH
Sim
Uso prioritário da água em caso de escassez
Seres humanos
Dessentacao dos animais
Integração da gestão de bacias hidrográficas com sistemas estuários e zonas costeiras é diretriz ?
Sim
A união articular-se-a com os estados tendo em vista o interesse comum
Sim
Planos de recursos hídricos são planos diretores de longo prazo que orientam a implementação da PNRH
Sim
Os planos de recurso hídricos serão elaborados por bacia hidrográfica, por estado e para país
Sim
Enquadramento de corpos de água em clases visa
Assegurar a qualidade da água
A outorga do direito de uso de recursos hídricos visa
Assegurar controle quantitativo e qualitativo
Lançamento em corpo de água de esgoto é demais resíduos tratados ou não com fim de diluição precisam de outorga de uso
Sim
Independem de uso de outorga
Satisfazer necessidade de pequenos núcleos populacionais
Captações e lançamentos insignificantes
Acumulações de água insignificantes
Onde solicita a outorga de uso da água
ANA OU ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE
Outorga para fins de geração de energia elétrica está subordinado a plano nacional de recursos hídricos em legislação específica
Sim
Toda outorga deverá respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado
Sim
Poder executivo poderá delegar competências para conceder outorga aos estado e DF em recursos hídricos de domínio da união
Sim
Rios lagos e aquíferos interestaduais fazem parte da …… e intraestaduais do…..
União e estado