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- > PNRH ET4 > Flashcards

PNRH ET4 Flashcards

1
Q

Bacia hidrográfica é um território delimitado por divisores de água cujos cursos de água em geral convergem para uma única foz localizada no ponto mais alto da região

A

Errado

Ponto mais baixo

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2
Q

Qual a diferença de abordagem integrada e participativa

A

Interdependência entre água, terra e recursos inclui aspectos sociais, econômicos, ambientais e institucionais

Participação ativa de todos os usuários da água

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3
Q

A água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado dotado de valor econômico

A

Sim

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4
Q

PNRH se baseia em princípios quais são :

A

Gestão descentralizadas e participativa

Uso múltiplo das águas

Cobrança pelo uso da água

Prevenir eventos hidrológicos críticos

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5
Q

A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da PNRH

A

Sim

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6
Q

Uso prioritário da água em caso de escassez

A

Seres humanos
Dessentacao dos animais

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7
Q

Integração da gestão de bacias hidrográficas com sistemas estuários e zonas costeiras é diretriz ?

A

Sim

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8
Q

A união articular-se-a com os estados tendo em vista o interesse comum

A

Sim

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9
Q

Planos de recursos hídricos são planos diretores de longo prazo que orientam a implementação da PNRH

A

Sim

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10
Q

Os planos de recurso hídricos serão elaborados por bacia hidrográfica, por estado e para país

A

Sim

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11
Q

Enquadramento de corpos de água em clases visa

A

Assegurar a qualidade da água

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12
Q

A outorga do direito de uso de recursos hídricos visa

A

Assegurar controle quantitativo e qualitativo

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13
Q

Lançamento em corpo de água de esgoto é demais resíduos tratados ou não com fim de diluição precisam de outorga de uso

A

Sim

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14
Q

Independem de uso de outorga

A

Satisfazer necessidade de pequenos núcleos populacionais

Captações e lançamentos insignificantes

Acumulações de água insignificantes

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15
Q

Onde solicita a outorga de uso da água

A

ANA OU ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE

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16
Q

Outorga para fins de geração de energia elétrica está subordinado a plano nacional de recursos hídricos em legislação específica

A

Sim

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17
Q

Toda outorga deverá respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado

A

Sim

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18
Q

Poder executivo poderá delegar competências para conceder outorga aos estado e DF em recursos hídricos de domínio da união

A

Sim

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19
Q

Rios lagos e aquíferos interestaduais fazem parte da …… e intraestaduais do…..

A

União e estado

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20
Q

Em calamidade inclusive decorrentes de condições climática a outorga poderá ser suspensa

A

Sim

21
Q

A ausência de uso por …. -anos poderá suspender a outorga

A

3 anos

22
Q

Prazo máximo de outorga

A

35 anos renovável

23
Q

A cobrança pelo uso da água é uma forma de

A

Incentivar a racionalização do uso

24
Q

Valores arrecadados pelos recursos hídricos serão aplicados prioritáriamente na bacia hidrográfica em que forem geradas

A

Sim

25
Q

São princípios básicos para o funcionamento do sistema de informação sobre recursos hídricos
-Descentralização da obtenção e produção de dados e informação
-coordenação unificada do sistema
- acesso a dados e informações garantido a toda sociedade

A

Sim

26
Q

Na implementação da política nacional de recursos hídricos cabe aos poderes executivos estaduais e do Distrito Federal na sua esfera de competência

A

Sim

27
Q

Na implementação da política nacional de recursos hídricos os poderes executivos do Distrito Federal e dos municípios promoverão a integração das políticas locais

A

Sim

28
Q

O conselho nacional recursos hídricos é l último órgão administrativo a decidir sobre os conflitos entre estados recalacionados a água

A

Sim

29
Q

Instituições de comitês de bacia hidrográfica em rios de domínio da união será efetivada por ato do….

A

Presidente república

30
Q

As agências de água exercem função de secretaria executiva do comitê de bacia hodrografica

A

Sim

31
Q

Para criar uma agência de água é necessário

Prévia existência de respectivo comitê de bacia hidrográfica

Viabilidade financeira assegurada pela cobrança de uso da água

A

Sim

32
Q

As agências da água são entidades de direito privado sem fins lucrativos ?

A

Sim

33
Q

A secretária executiva coordena a elaboração do PNRH e o SNIRH

A

Errado

Revogado

34
Q

Advertência por escrito
Embargo provisório
Embargo definitivo
Multa
São exemplos de penalidades

A

Sim

35
Q

A multa diária será de 100,00 a 50.000.000,00

A

Sim

36
Q

Em caso de reincidência a multa será aplica em dobro

A

Sim

37
Q

As organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos são consideradas, para os efeitos da Lei Federal nº 9.433/1997, organizações civis de recursos hídricos e, portanto, para os efeitos desta Legislação, podem compor:

A

Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

38
Q

As Agências de Água são entidades de direito público, sem fins lucrativos, que atuam na gestão da água em uma bacia hidrográfica ou em um conjunto de bacias hidrográficas contíguas.

A

ERRADO
privado

39
Q

Uma das competências do Conselho Nacional de Recursos Hídricos é analisar propostas de alteração da legislação pertinente a recursos hídricos e à Política Nacional de Recursos Hídricos.

A

correto

40
Q

Para se integrar ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), as organizações civis de recursos hídricos (OCRHs) devem ser legalmente constituídas. Isso significa que elas precisam ter um estatuto social registrado em cartório, ter uma diretoria eleita, ter uma sede física ou virtual e ter um plano de trabalho.

A

errado
virtual nao

41
Q

Art. 30. Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, na sua esfera de competência:

I - outorgar os direitos de uso de recursos hídricos e regulamentar e fiscalizar os seus usos;

II - realizar o controle técnico das obras de oferta hídrica;

III - implantar e gerir o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, em âmbito estadual e do Distrito Federal;

IV - promover a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

A

sim

42
Q

Art. 31. Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, os Poderes Executivos do Distrito Federal e dos municípios promoverão a integração das políticas locais de saneamento básico, de uso, ocupação e conservação do solo e de meio ambiente com as políticas federal e estaduais de recursos hídricos.

A

correto

43
Q

O Governo Federal pode delegar aos Municípios a competência para conceder outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União.

A

errado
somente aos estados e DF

44
Q

A outorga pode ser suspensa caso o outorgado não tenha utilizado a água por cinco anos consecutivos.

A

errado
3 anos

45
Q

Comitês de Bacia Hidrográfica são Entidades responsáveis pela implementação dos Planos de Recursos Hídricos.

A

Comitês de Bacia Hidrográfica: Órgãos colegiados responsáveis pela implementação dos Planos de Recursos Hídricos.

46
Q

A instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica em rios de domínio da União será efetivada por ato do Presidente da República.

A

correto

47
Q

Art. 26. São princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos:

I - descentralização da obtenção e produção de dados e informações;

II - coordenação unificada do sistema;

III - acesso aos dados e informações garantido à toda a sociedade.

A

correto

48
Q

Agências de Água são órgãos colegiados responsáveis pela execução de ações de gestão dos recursos hídricos.

A

errado
sao entidades

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