Plano Safra - ET2 4 Flashcards by DFC FCS

Diante dessas adversidades e visando responder às especificidades e desafios da produção agrícola, o governo brasileiro instituiu no ano de —-o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), também conhecido como Plano Safra, para fornecer suporte as atividades agropecuárias. Esse plano se configura como um pilar central das políticas públicas para o agronegócio, englobando uma diversidade de programas.

2003

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O Plano Safra é uma iniciativa do Governo Federal destinada a fortalecer o setor agropecuário brasileiro, abrangendo desde agricultores —-até grandes produtores. O plano safra engloba diversos programas de políticas públicas, com atenção especial à agricultura familiar e às —-.

familiares

cooperativas

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Tem ciclo ——–geralmente anunciado em junho do ano vigente é válido até junho do ano subsequente

Anualmente

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São objetivos s
Fomento a produção rural
Estabilização econômica
Transformação estrutural
Inovação tecnológica
Segurança e suporte

Sim

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Entre os instrumentos do plano safra

Financiamento agropecuário
Taxas de juros subsidiadas
Equalização de taxas de juros
Proteção contra riscos

Sim

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O Plano Safra visa prover suporte —-aos agricultores para expandir e modernizar suas atividades, mitigar riscos do cultivo, e promover desenvolvimento —-, equilibrando crescimento econômico com a —–ambiental.

financeiro

sustentável

preservação

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Nesta edição, o governo brasileiro busca equilibrar o desenvolvimento do setor agropecuário com a sustentabilidade —–, incentivando práticas que contribuem para a conservação dos recursos naturais e para a mitigação das mudanças climáticas.

ambiental

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Nesta perspectiva, o Plano Safra 2023/2024, apoia a agricultura de baixo carbono, sistemas integrados de produção, recuperação de áreas degradadas, e práticas de conservação do solo e água, incentiva a
diversificação de culturas, produção orgânica e desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, fortalecendo a resiliência das comunidades rurais e promovendo um desenvolvimento mais inclusivo e equitativo. Ao oferecer este suporte financeiro para práticas agrícolas sustentáveis o Plano Safra contribui indiretamente para a redução do —-.

desmatamento

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*Para acessar as medidas do Plano Safra, é necessário possuir a —-ou o —- ativos. Com esses documentos, os interessados devem se dirigir a uma instituição financeira ou cooperativa de crédito para prosseguir com o processo.

Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

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A elegibilidade para cada tipo de crédito depende da natureza
da atividade agrícola desenvolvida, da renda anual do produtor e da
extensão da propriedade. Estes financiamentos rurais são organizados
com base em suas finalidades específicas, permitindo assim uma
melhor adequação às necessidades de cada projeto agrícola.

As principais finalidades do crédito rural são: —–,
—-, —–e —–.

custeio/investimento/comercialização /industrialização

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Custear as despesas recorrentes de um ou mais ciclos da produção agrícola pecuária Cobre custos como por exemplo de insumos tratos culturais colheita do ciclo positivo produção de mudas e sementes

Obs: As atividades de apicultura, avicultura, piscicultura, sericicultura, aquicultura e pesca artesanal são consideradas exploração pecuária para fins de crédito de custeio.

Qual linha de crédito

Custeio

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Voltados para a aquisição de bens ou serviços que gerarão benefícios ao longo de vários ciclos produtivos. Inclui, por exemplo, a compra de maquinário, construção de instalações de armazenamento, modernização de unidades agroindustriais, melhorias na infraestrutura da propriedade, obras de irrigação e outros investimentos que visam aumentar a eficiência e a produtividade a longo prazo.

Qual linha credito

Investimento

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Cobrir despesas associadas às etapas posteriores à colheita incluindo armazenamento de transporte e venda de produtos

Qual tipo de linha de crédito

Comercialização

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Abrange produtores rurais tanto físicas quanto jurídicas
Cooperativa de produtores
Pescadores
Armadores de pesca
Aquixultores

Sim

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Mesmo não sendo produtor abrange
Produção de sementes
Produção de semen
Atividades florestais
Inseminação artificial
Serviços mecanizados de natureza agropecuária

Sim

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Bancos e cooperativas de crédito são tanto as públicas quanto as privadas

Sim

Produtores e demais interessados em acessar os financiamentos disponíveis devem buscar instituições financeiras credenciadas, tais como bancos e —-de crédito, que operam em parceria com o governo no oferecimento desses financiamentos, podendo ser instituições públicas (como o BB e a Caixa) como privadas (Sicredi e Sicoob).

cooperativas

É facultativo a elaboração e apresentação de um projeto técnico detalhado que fundamente a solicitação do financiamento

Errado

Obrigatório

Regularidade fiscal ambiental e trabalhista

Capacidade de pagamento

Garantia oferecidas para o empréstimo

Em alguns casos podera ser necessário contratar um seguro rural

Sim

Não se qualifica como beneficiários do crédito rural

estrangeiros residentes no exterior

Sindicatos rurais

parceiros em contratos restritivos

ou não membros de comunidades indígenas atuam em suas áreas

Quando se busca crédito agrícola um dos principais aspectos analisados é adequação da cultura zoneamento agrícola de risco climático (ZARC)

Sim

O governo considera benefícios dos produtores rurais que possuam um cadastro ambiental rural ( CAR)
um exemplo é reduzir 0,5% juros de custeio se usarem práticas agrícolas sustentáveis Podendo chegar a 1%

Sim

PROGRAMA PRONAF
PNHR

O Programa nacional de habitação rural (PNHR), é parte integrante do
Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Após sua extinção em 2020, o
programa retornou em 2023, com a publicação da Lei 14.620, de 2023, com
recursos provenientes do ——–, do—–e outros.

O Programa atenderá famílias residentes em áreas rurais
com renda bruta familiar anual de até R$ —-, consideradas as seguintes
faixas”:

a) Faixa Rural 1: Renda bruta familiar anual até R$ 31.680,00.
b) Faixa Rural 2: Renda bruta familiar anual de R$ 31.680 até R$ 52.800,00.
c) Faixa Rural 3: Renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000,00.

A Faixa 1, permite que os beneficiários recebam subvenções diretamente do —–. A devolução, neste caso, é simbólica, correspondendo a —-% do valor financiado para construção ou reforma da moradia, pagável no ato da contratação como uma forma de caução. Famílias em vulnerabilidade,
como as beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada BPC ou Bolsa Família, ou em situações de emergência, são —-da devolução na Faixa 1, garantindo suporte aos mais necessitados sem onerá-los financeiramente.

Já nas Faixas 2 e 3, as quais destinam-se a famílias com rendas maiores, que acessam financiamentos via —-e precisam devolver o valor —–, seguindo as condições estabelecidas no contrato de
financiamento.

Orçamento geral da união

Fundo de garantia (FGTS)

96.000,00 (noventa e seis mil reais)

Orçamento Geral da União/1/isentas
FGTS /integralmente

PROGRAMA PRONAF PRONAF BIOECONOMIA O programa tem como objetivo financiar investimentos em tecnologias ambientais e práticas ----. Este programa é destinado a apoiar projetos que integram a agricultura familiar à bioeconomia, abrangendo uma ampla gama de atividades, desde o cultivo de espécies nativas com potencial econômico até a produção de energia ----e bioprodutos. Financia tecnologias de energia renovável, como pequenos projetos de aproveitamento hidroenergético. Ainda, incentiva à adoção de práticas conservacionistas, visando à recuperação das terras para melhorar a capacidade produtiva. a) Incentivo ao uso de fontes renováveis: b) Incentivo à produção de bioinsumos e biofertilizantes: c) Fomento a sistemas produtivos de exploração extrativista ecologicamente sustentáveis: e) Silvicultura e sistemas agroflorestais: f) Projetos de adequação ambiental: g) Viveiros de mudas de essências florestais e frutíferas: h) Turismo rural: i) Práticas conservacionistas: j) Formação e recuperação de pastagens e forrageiras: k) Infraestrutura de captação, armazenamento e distribuição de água: l) Sistemas de integração:

conservacionistas renovável

PROGRAMA PRONAF PROGRAMA BIOECONOMIA BRASIL-SOCIOBIODIVERSIDADE é uma iniciativa coordenada pela----- A bioeconomia refere-se a uma economia baseada na utilização de recursos -----e no conhecimento sobre processos biológicos para produzir bens e serviços sustentáveis. Sociobiodiversidade é um conceito que expressa a inter-relação entre a diversidade biológica e a diversidade de sistemas ----. o programa será organizado em torno de ---eixos temáticos: a) Apoio ao extrativismo sustentável (Pró-Extrativismo): b) Valorização de ervas e produtos naturais: c) Promoção da sociobiodiversidade: d) Sistemas agrícola tradicionais: e) Energias renováveis na agricultura familiar: Conforme estabelecido no Art. 5o haverá acompanhamento e Monitoramento do Programa, realizado por meio de articulação com os parceiros estratégicos nos níveis ----, ----e ----. E por fim, segundo o Art. 6, o programa tem abrangência ----, alcançando todos os biomas brasileiros.

Secretaria da Agricultura familiar e cooperativismo (SAF) biológicos socioculturais cinco municipal/estadual /federal nacional

O "Programa Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade" e o "Pronaf Bioeconomia" são iniciativas que se inserem no contexto da bioeconomia no Brasil, porém, com focos e abrangências distintas. * Enquanto o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade: Tem uma abordagem mais ampla, voltada para o desenvolvimento sustentável e a valorização da diversidade biológica e cultural do país como um todo, buscando geração de renda para populações locais, incluindo comunidades tradicionais, familiares e agricultores. O objetivo é impulsionar a economia de forma a respeitar e aproveitar a riqueza natural e cultural do país. * Pronaf Bioeconomia: Se concentra no suporte financeiro direto aos agricultores familiares, com o intuito de fomentar práticas agrícolas sustentáveis. Seu foco está no financiamento de atividades que contribuam para a bioeconomia, incluindo agroecologia, sistemas agroflorestais, produção orgânica, entre outros.

PROGRAMA PRONAF Pronaf mais alimentos O programa busca proporcionar financiamento a agricultores e produtores rurais ----para investimento em sua estrutura de produção e de serviços. tem como objetivo aumentar a ----de alimentos no Brasil, ampliar e otimizar a capacidade produtiva da agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis por meio do acesso facilitado a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais adaptados à agricultura familiar e suas organizações produtivas. No PRONAF Mais Alimentos, os créditos podem ser concedidos de forma individual, para finalidade individual, ou de forma coletiva, formalizado com grupo de produtores, para finalidades coletivas. o programa terá uma coordenação compartilhada entre o Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o de Desenvolvimento Agrário e AgriculturaN Familiar (MDA) para conduzir o processo de mecanização da agricultura familiar. Segundo o Art. 3o são beneficiários do Programa os agricultores familiares, incluídos os indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, as suas organizações e os outros beneficiários que se enquadrem na Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006 (Agricultura familiar).

familiares produção

Programa de garantia de preços para agricultura familiar é uma iniciativa do governo federal que oferece aos agricultores familiares participantes do Pronaf proteção financeirae estabelece com objetivo principal garantir aos agricultores familiares um preço mínimo por seus produtos oferecendo segurança de renda

Correto

PROGRAMA PRONAF Programa garantia minima de preços para agricultura familiar o Art. 2°estabelece como objetivo principal, garantir aos agricultores familiares um preço ----por seus produtos, oferecendo segurança de renda. O agricultor vende o produto por um preço inferior ao preço de garantia o programa proporciona um bônus compensatório para cobrir essa diferença assegurando assim que o agricultor familiar recebe um valor justo por seus produtos e possam cobrir os custos de produção mesmo em face de flutuações de mercado desfavoráveis Esse preço é calculado para corresponder ou se aproximar do custo variável de produção, assegurando que nunca seja inferior ao mínimo estabelecido pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

mínimo

PROGRAMA PRONAF O Programa Residência Profissional Agrícola é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do MAPA, voltado para jovens entre ----e ----- anos, estudantes de nível médio ou superior, ou egressos dos cursos de ciências agrárias e afins. O egresso poderá cursar a residência profissional agrícola, desde que a conclusão do curso tenha ocorrido há, no máximo, ---- meses. NAO CONFUNDIR PRONAF JOVEM QUE É DE 16 A 29 ANOS

15 (quinze) 29 (vinte e nove) 12 (doze)

PROGRAMA PRONAF Programa de aquisição de alimentos O PAA tem como objetivo principal promover o acesso à alimentação e fortalecer a agricultura familiar. Ele envolve a colaboração direta de diversos níveis governamentais, incluindo o governo federal, estados, o Distrito Federal e os municípios, que atuam como parceiros na execução do programa, em especial a parceria com o Ministério da Cidadania e pela Conab. OO PAA atua como um mecanismo de articulação entre a oferta de alimentos provenientes da agricultura familiar e a demanda de programas sociais. Os alimentos produzidos pela agricultura familiar são adquiridos ----pelo governo, dispensando o processo de ------, esses alimentos são então distribuídos para indivíduos e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como para instituições da rede socioassistencial e educacional, incluindo scolas públicas e filantrópicas e outros equipamentos públicos dedicados à segurança alimentar e nutricional. O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério da ----, e a execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra direta compra com doação simultânea Apoio à formação de estoques incentivo à produção e ao consumo de leite compra institucional e aquisição de sementes. aquisição de sementes geneticamente modificadas (transgênicas) é expressamente -----.

diretamente licitação Cidadania proibida

PROGRAMA PRONAF Programa Nacional de crédito fundiário terra Brasil O Terra Brasil é operacionalizado pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Financiado pelo Fundo ----- o PNCF é destinado a trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, facilitando o acesso ao crédito para aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura essencial para o desenvolvimento de atividades agrícolas produtivas. O PNCF é considerado uma ação complementar à Reforma Agrária, focando na -----de imóveis que não se qualificam para desapropriação no contexto da reforma agrária tradicional.

de Terras do Governo Federal, aquisição

O PNCF é destinado a trabalhadores rurais que ainda não possuem propriedades, incluindo assalariados, parceiros, posseiros, arrendatários e outros que possam demonstrar pelo menos ----anos de experiência em atividades rurais. Esse grupo também engloba agricultores e agricultoras que operam sem terras próprias, sejam eles diaristas, assalariados, arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros, ou ainda proprietários cujas terras são ----que o módulo rural definido para a região. Para se qualificar, o candidato deve apresentar um histórico de atividade rural de, no mínimo, ---anos dentro dos últimos ----anos. Além disso, o PNCF promove iniciativas específicas para motivar a participação juvenil na agricultura e desenvolver projetos voltados para a sustentabilidade ambiental e a adaptação à vida no semiárido.

cinco menores cinco quinze