Governança da adm publica DIRETA E FA Flashcards
o decreto se estende a adm direta e quais da indireta?
Fundações e autarquias
conceito de:
conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade;
governança pública
Ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial, ocupantes de cargo de nível 6 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e presidentes e diretores de autarquias, inclusive as especiais, e de fundações públicas ou autoridades de hierarquia equivalente;
alta administração
processo de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, que contempla as atividades de identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a organização, destinado a fornecer segurança razoável quanto à realização de seus objetivos.
gestão de riscos
produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público e modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como destinatários legítimos de bens e serviços públicos;
valor público
princípios da governança pública
CONFIA ME IN PRESTRA CAPA
confiabilidade
melhoria continua
intergridade
prestação de contas
transparencia e responsabilidade
capacidade de resposta
mecanismos para o exercício da governança pública
LI COMpetencia INTEGRIDADE E RESPONSABILIDADE ESTAVA MOTIVADA NA ESTRATEGIA DE CONTROLE
A.LIDERANÇA:
-COMPETENCIA
-INTEGRIDADE
-RESPONSABILIDADE
-MOTIVAÇÃO
B.ESTRATEGIA
c.CONTROLE
compreende conjunto de práticas de natureza humana ou comportamental exercida nos principais cargos das organizações, para assegurar a existência das condições mínimas para o exercício da boa governança
LIDERANÇA
compreende a definição de diretrizes, objetivos, planos e ações, além de critérios de priorização e alinhamento entre organizações e partes interessadas, para que os serviços e produtos de responsabilidade da organização alcancem o resultado pretendido;
ESTRATEGIA
compreende processos estruturados para mitigar os possíveis riscos com vistas ao alcance dos objetivos institucionais e para garantir a execução ordenada, ética, econômica, eficiente e eficaz das atividades da organização, com preservação da legalidade e da economicidade no dispêndio de recursos públicos.
CONTROLE
Art. 7º-A. O Comitê Interministerial de Governança - CIG tem por finalidade assessorar o —— na condução da política de governança da administração pública federal.
Presidente da República
Art. 8º-A. O CIG é composto pelos seguintes membros titulares: (Incluído pelo Decreto nº 9.901, de 2019)
I - Ministro de Estado——-, que o coordenará;
II - Ministro de Estado da —-; e
III - Ministro de Estado da—-
Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Economia
Controlaria-Geral da União.
Os membros do CIG — ser substituídos, em suas ausências e seus impedimentos, pelos respectivos Secretários-Executivos
poderão
O CIG se reunirá, em caráter ordinário ——— e, em caráter extraordinário, sempre que necessário.
trimestralmente
O quórum de reunião do CIG é de————- dos membros e o quórum de aprovação é de ———-
§ 2º Além do voto ordinário, o Coordenador do CIG terá o voto de qualidade em caso de empate
maioria simples
maioria absoluta
Art. 10-A. O CIG poderá instituir —- específicos com o objetivo de assessorá-lo no cumprimento das suas competências.
§ 1º Representantes de órgãos e entidades públicas e —-poderão ser convidados a participar dos grupos de trabalho constituídos pelo CIG.
grupos de trabalho
privadas
4 especificações dos grupos de trabalho
I - serão compostos na forma de ato do CIG;
II - não poderão ter mais de cinco membros;
III - terão caráter temporário e duração não superior a um ano; e
IV - estarão limitados a três operando simultaneamente.
Art. 11-A. A Secretaria-Executiva do CIG será exercida pela Secretaria Especial de Relações Governamentais da ——–
Casa Civil da Presidência da República.
a participação no CIG ou nos grupos de trabalho por eles constituidos sera considerada prestação de serviço publico relevante, remunerada
nao remunerada
Dentre os princípios da governança pública : “______: capacidade de minimizar incertezas, garantindo um grau de segurança e credibilidade ao cidadão.”
Assinale a alternativa correta que preencha corretamente a lacuna.
confiabilidade
Art. 13-A. Compete aos órgãos e às entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional:
I - executar a política de governança pública, de maneira a incorporar os princípios e as diretrizes definidos neste Decreto e as recomendações oriundas de manuais, guias e resoluções do CIG; e
II - encaminhar ao CIG propostas relacionadas às competências previstas no art. 9º-A, com a justificativa da proposição e da minuta da resolução pertinente, se for o caso
