politicas publicas CGE - 3 Flashcards
Republica é forma de :
Governo
PARLAMENTARISTA
Chefe de governo: -
Chefe de estado: –
PRESIDENCIALISMO
Chefe de governo: dirigir/chefiar a administração publica federal.
Chefe de estado: chefe da nação/representa pais internacionalmente
primeiro-ministro
Monarca
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
possuem autonomia política e capacidade legislativa próprias. Possuem personalidade jurídica de direito —interno e gozam de todas as prerrogativas inerentes à Administração Pública e se submetem a todas as limitações estatais decorrentes da indisponibilidade do interesse público.
público
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA:
conjunto de pessoas jurídicas, —–de autonomia política, que são vinculadas à Administração Pública direta, da qual recebem competência para o exercício de atividades administrativas de forma descentralizada.
desprovidas
a) Autarquias (incluindo as associações públicas – consórcios públicos de direito público);
b) Fundações públicas;
c) Empresas Públicas;
d) Sociedades de economia mista.”
Abordagem estatista x abordagem multicentrica?
São os atores governamentais que consideram a política como pública, logo estado detém monopólio para fazer PP
vários atores governamentais e não governamentais são protagonistas
Existência de diversos centros formadores de opinião
EM REGRA
a doutrina entende que o estado nao detem monopolio sobre as politicas publicas , outros entendem que apenas as acoes do governo podem ser consideradas politicas publicas
Abordagem estatista
abordagem multicentrica
Quem são os atores governamentais e não governamentais?
AG: Agentes políticos : designados politicamente
burocratas ( servidores e empregados públicos e juizes
ANG: organizações particulares, grupos de interesse, partidos políticos, grupos de pressão, think tanks, terceiro setor
Política pública envolve apenas uma decisão política ?
O que é decisão política ?
Errado , envolve mais do que uma decisão e diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas
Já decisão política uma escolha dentre várias
O que é
POLITY
POLICY
POLICS
POLITY- instituições políticas - normas do sistema juridico
POLICY - políticas públicas propriamente ditas - sao as decisoes tomadas e açoes concretas
POLICS - processo / atividade político, geralmente de carater conflituoso- infuencia e poder
Tipos de políticas públicas
- Regulatórias
- Constitutivas
- Distributivas
- Redistributivas
- Regulam o comportamento dos indivíduos na sociedade.
são pluralistas
- ex.portarias, decretos, o código de trânsito
Custos e benéficos são divididos de forma igualitária
2.definem as regras do jogo. São políticas voltadas aos poderes definem competências jurisdições. São METAPOLICIES moldam a dinâmica política
São coercitivas
Provavam conflitos entre os próprios atores envolvidos
Ex. Distribuição de competências entre os poderes
- Beneficos concentrados em um grupo e custos divididos na coletividade
Causam pouco conflito
Ex. Gratuidade transporte para idosos
Clientelismo - Benéficos concentrados em determinado grupo e custos concentrados em outros grupos
São elitistas- jogo de soma 0- para um ganhar outro tem que perder
Ex. Cotas para universidades
Buscam equidade
quais sao as palavras chaves :
1. Regulatórias
2. Constitutivas
3. Distributivas
4. Redistributivas
pluralistas
METAPOLICIES /coercitivas
Clientelismo
elitistas
Quanto à abrangência dos possíveis benefícios, as políticas públicas podem ser classificadas de três formas:
1. Universais: são para —-os cidadãos.
2. Segmentais: são para um segmento específico da população, caracterizado por um fator —-(idade, condição física, gênero etc.)
3. Fragmentadas: são destinadas a grupos sociais —dentro de determinado segmento.
todos
determinado
específicos
Quanto a esses aspectos, as políticas públicas são classificas em quatro tipos:
1. Setorializadas: Trata-se de uma —–
- Territorializadas: Trata-se de uma —-.
- Verticais: desenvolvidas de forma —–, ou do estrategico ate o operaconal
- Horizontais: as políticas horizontais são desenvolvidas entre partes de uma mesma organização ou por organizações que se encontram em um mesmo “—-
delimitação temática.
delimitação geográfica
hierarquica
nível hierárquico”.
Também podemos classificar as Políticas Públicas em quatro tipos:
- Sociais: São as políticas que ganham mais —-.
relacionadas à educação, saúde, habitação, previdência social, entre outras. - Macroeconômicas: Tratam-se das políticas públicas que englobam assuntos —-, ——, ——, industriais e comerciais.
- Administrativas: São as políticas públicas que envolvem ações para a descentralização da tomada de decisões, —-e participação social.
- Específicas (Setoriais): Tratam-se das políticas públicas relacionadas ao meio ambiente, cultura, agrárias, direitos humanos, mulheres, negros, jovens, entre outras.
destaque
fiscais/monetários/cambiais
democracia
O ciclo de políticas públicas “é um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida de uma política pública em fases —e —-”.
sequenciais /interdependentes
A —–consiste em um conjunto de problemas ou temas considerados relevantes. Podemos afirmar que consiste em uma “lista de temas ou problemas que são alvo em dado momento de séria atenção, tanto por parte das autoridades governamentais como de pessoas fora do governo, mas estritamente associada às autoridades.”
formação da agenda ou construção da agenda
públicas. Nessa fase, o que se busca é identificar os problemas públicos que podem ser solucionados por meio das políticas públicas.
construção da agenda
Problemas que a comunidade política percebe como merecedor de intervenção
Problemas que o poder público ja decidiu enfrentar
Lista de problemas que a sociedade em geral considera porém governo não dá muita atenção
Merecem atenção e já estão sendo analisados pelo governo
Lista de problemas a serem decididos
- agenda política ou sistemica
- agenda formal
- agenda não governamental
- agenda governamental
- agenda decisória
Quais as condições para que um problema entre na agenda
Cristano Ronaldo
CRA
competencia
Resolutividade
Atenção
Teoria dos fluxos múltiplos
—– só entram quando entendem que deve ser feito algo para solucionar. Essa atenção baseada em 3 elementos - indicadores, eventos(crises), feed Back ações governamentais
—– POLICY communities (— ) criam soluções e alternativas. Aqui também podem criar soluções mesmo sem ter problemas. A ideia é que, uma vez que já existem soluções e alternativas para determinado problema, é mais
“fácil” que esse problema ganhe espaço na agenda (afinal, ele já tem uma “solução pronta”). E NAO ESTAMOS FALANDO DE GARBAGE CAN/ JA CAIU UMA QUESTÃO SOBRE ISSO
—— negociações e barganhas entre políticos, focaliza a política propriamente dita.
Em geral, três elementos exercem influência no fluxo político:
- clima político, forças políticas organizadas e mudanças no interior de governo
—-
—-
—–
Quando esses três fluxos entram em convergência abre uma—–é nesse momento que que grupos de interesse defendem suas propostas e pressionam o governo -
Fluxo problemas
Fluxo soluções/especialistas
Fluxo político
janela de oportunidades
hora de construir “soluções” (alternativas) para enfrentar os problemas.
Essa etapa envolve o estabelecimento de objetivos, bem como o desenvolvimento, seleção e especificação das alternativas consideradas mais convenientes para solucionar determinado problema.
É também na etapa de formulação de políticas públicas que os atores (políticos, analistas, e demais atores envolvidos no processo) resumem o que esperam que sejam os resultados da política pública.
– Formulação das políticas públicas (Formulação de Alternativas)
que são estabelecidos os objetivos e selecionadas as soluções (dentre as alternativas disponíveis) que resolverão os problemas de forma mais eficiente, eficaz e efetiva.
– Formulação das políticas públicas (Formulação de Alternativas)
envolve um conjunto de instituições e atores na busca de
objetivos relacionados a demandas de determinado público-alvo envolvido em um problema específico”.
De acordo com o modelo proposto pelo Instituto, é nessa etapa que a política é “desenhada” e “caracterizada”.
– Formulação das políticas públicas (Formulação de Alternativas)
na formulação de alternativas o IPEA, a fase de caracterização das políticas públicas envolve as seguintes fases:
- Diagnóstico do problema: Quais são as —-do problema?
- Objetivo: Para —-serve a política pública?
- Público-alvo: Para —-é desenhada política pública? Quem é o beneficiário da ação pública?
- Meios e Instrumentos: —-será implementada a política pública?
- Atores e Arranjo Institucional: —-(agentes públicos, órgãos, agentes privados, etc.) estará envolvido na política pública e quais serão as suas atribuições e responsabilidades na execução da política pública?
- Definição de Metas.
causas
que
quem
Como
Quem
de formulação de políticas públicas ocorre uma interação entre diversos atores (tanto atores “formuladores” de políticas, quanto atores que serão “impactados” pelas políticas). Dessa interação podem resultar 03 tipos de relações:
- A —-: trata-se de um contexto de conflito e confronto entre os atores. Cada parte envolvida busca concretizar seus interesses. É uma luta de soluções “soma zero” (ou seja, um dos lados “sai ganhando” e o outro lado “sai perdendo”).
- O —-: trata-se de um contexto competitivo, nas quais o objetivo é “vencer” a outra parte nsem, contudo, “eliminá-la” totalmente do processo. Ou seja, nesse tipo de relação, o objetivo das partes envolvidas é vencer; contudo, busca-se manter o outo lado ainda “vivo” na disputa, com o objetivo de que, futuramente, ele possa vir a ser um “aliado”. As negociações e barganhas são muito comuns nesse tipo de relação.
- O —-: no debate os atores procuram “convencer” a outra parte sobre a adequação de suas propostas. Quem vence é aquele que consegue transformar o adversário em um aliado. Para convencer a outra parte, os atores se utilizam da persuasão, do intercâmbio (“troca de favores”) e até mesmo, em último caso, da ameaça.
qual mnemonico ?
luta
jogo
debate
JBL” JDL
Palavras chaves da formulação da política ?
Conflito e confronto
Jogo de soma zero
negociações e barganhas entre os atores
Convencimento
Quais são os modelos de formulação de políticas públicas?
???
-Essa abordagem enfatiza o papel do Estado na concepção e implementação das políticas públicas. O foco está em entender como são definidas a estrutura e a organização, como são distribuídos os deveres e funções
das instituições governamentais específicas.
-As instituições governamentais são vistas como padrões estruturados de comportamento de indivíduos e grupos com capacidade de influenciar a formulação da política pública. As instituições podem ser estruturadas com a função de facilitar ou obstar (dificultar) o andamento das políticas públicas, em função de diferentes interesses.
???
- Essa abordagem é um contraponto ao modelo Institucional Clássico.
-As instituições políticas não são vistas como simples ecos de forças sociais, e as estruturas institucionais são mais do que uma “arena de competição” entre interesses rivais.
-As instituições, além de estruturarem políticas, pautam o comportamento de atores sociais por definirem quem é capaz de participar em determinada arena política; estruturar várias estratégias políticas dos atores, e sem depender de que existam consensos ou de influenciarem o que tais atores acreditam ser possível e desejável. ou seja, as suas preferências.
Institucional clássica
Neoinstitucionalista
Quais são os modelos de formulação de políticas públicas?
???
-Essa abordagem tem foco no processo político, visto como atividades políticas são estruturadas sequencial e logicamente em fase de identificação de situação-problema, formulação de agenda, legitimação, implementação e avaliação.
????
-De acordo com a Teoria dos Grupos, as políticas públicas podem ser vistas como resultado da articulação Organizada de individuas ou organizações com interesses convergentes, que utilizam influência e poder de
pressão para impor ao Estado a adoção de medidas que os beneficiem.
Processual
Grupos de Interesse
Quais são os modelos de formulação de políticas públicas?
???
-De acordo com essa abordagem, a política pública resulta do cumprimento eficiente de metas metodológica e racionalmente predefinidas.
-De acordo com a abordagem sistêmica, a política pública é resultado da manifestação do sistema político para atender às necessidades e forças originadas na sociedade.
-As demandas e forças externas são os inputs. O sistema político representa o meio de processamento de meios para atendê-las. E a política pública, por fim, representa o output (ou seja, a resposta à sociedade).
Racional
Sistêmica