Fundo Nacional Sobre Mudanca Clima- ET5 -3 Flashcards
Fica criado o fundo Nacional sobre mudança do clima da Natureza —-vinculado ao Ministério do —— com finalidade de assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem a —–da mudança do clima e adaptação da mudança do clima e aos seus efeitos
contábil
Meio Ambiente
mitigação
Constitui recursos do FNMC
-I - até —% (sessenta por cento) dos recursos de que trata o inciso II do § 2º do art. 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997;
II - dotações consignadas na—— e em seus créditos adicionais;
III - recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal;
IV - doações realizadas por entidades nacionais e ——, públicas ou privadas;
V - —-de instituições financeiras nacionais e internacionais;
VI - reversão dos saldos anuais —–aplicados;
VII - recursos oriundos de juros e amortizações de financiamentos; (Redação dada pela Lei nº 13.800, de 2019)
VIII - rendimentos auferidos com a aplicação dos recursos do Fundo; e
IX - recursos de outras fontes.
60
lei orçamentária anual da União
internacionais
empréstimos
não
FNMC será administrado por um —-gestor vinculado ao ministério do Meio Ambiente que o coordenara sendo —representantes do poder executivo federal e —-representantes do setor não governamental
comitê
6
5
Os recursos do FNMC serão aplicados:
I - em apoio financeiro reembolsável mediante os instrumentos ——-utilizados pelo ———–
II - em apoio financeiro, ——-reembolsável, a projetos relativos à mitigação da mudança do clima ou à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos, aprovados pelo Comitê Gestor do FNMC, conforme diretrizes previamente estabelecidas pelo Comitê.
financeiro
agente financeiro
não
Cabe ao Comitê Gestor do FNMC definir, ———-, a proporção de recursos a serem aplicados em
cada uma das modalidades
§ 2o Os recursos de que trata o inciso II do caput podem ser aplicados ——–pelo Ministério do Meio Ambiente ou transferidos mediante convênios, termos de parceria, acordos, ajustes ou outros instrumentos previstos em lei.
anualmente
diretamente
Art. 6o O financiamento concedido com recursos do FNMC terá como garantia os bens definidos a critério do —–
agente financeiro.
O FNMC terá como agente financeiro o——–
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES.
O BNDES poderá habilitar outros agentes financeiros ou Financial Technologies (Fintechs), públicos ou ——, para atuar nas operações de financiamento com recursos do FNMC, desde que os riscos
da atuação sejam suportados por esses agentes financeiros.
privados
A aprovação de financiamento com recursos do FNMC será comunicada imediatamente ao —–
Comitê Gestor do FNMC.
10% (dez por cento) ao Ministério do Meio
Ambiente, destinados, preferencialmente, ao
desenvolvimento das seguintes atividades de
gestão ambiental relacionadas à cadeia produtiva
do petróleo, incluindo as consequências de sua
utilização: dentre outros
iniciativas de fortalecimento do Sistema Nacional
do Meio Ambiente - SISNAMA;
correto
O financiamento concedido com recursos do FNMC terá como garantia os bens definidos a seu próprio
critério.
errado
A aplicação dos recursos poderá ser destinada às seguintes atividades, dentre outros, educação,
capacitação, treinamento e mobilização na área de mudanças climáticas; Ciência do Clima, análise de Impactos e Vulnerabilidade; adaptação da sociedade e dos ecossistemas aos impactos das mudanças
climáticas; projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa – GEE.
correto
O Conselho—– sem prejuízo de suas demais atribuições, estabelecerá normas reguladoras dos empréstimos a serem concedidos pelo FNMC no que concerne:
I - aos encargos financeiros e prazos;
II - às —-devidas pelo tomador de ——com recursos do FNMC, a título de administração e risco das operações.
Monetário Nacional,
comissões
financiamento
