Conama 001 - ET5 3 Flashcards
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental a serem submetidos aprovação do órgão estadual ou do IBAMA e em caráter supletivo o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente
Estradas de rodagem com —-ou mais faixas de rolamento
Linhas de energia elétrica acima de —-Kv
Usinas de geração de eletricidade acima de —-MW
Exploração econômica de madeira ou lenha em áreas acima de —-ha
Qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a —t por dia
duas
230
10
100
10
Dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de impacto ambiental Aprovação do IBAMA o licenciamento de atividades que por lei competência….
Federal
O estudo de impacto ambiental será realizado por equipe —-habilitadae que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados
multidisciplinar
Correram por conta do ——do projeto todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental em pelo —-cópias
proponente
5
O relatório de impacto ambiental refletirá as conclusões do—-
estudo de impacto ambiental
O relatório de impacto ambiental deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão em linguagem acessível ilustrada por mapas cartas quadros gráficos Bem como toda consequência ambiental de sua implementação
Correta
O órgão estadual competente ou o —-quando couber o município Terá um prazo para se manifestar de forma conclusiva sobre o relatório apresentado
IBAMA
Respeitado o sigilo industrial assim solicitando e demonstrando pelo interessado relatório de impacto ambiental não será a acessível ao público
Errado
Será acessível ao público
Os —–que manifestaram interesse ou tiverem relação direta com o projeto receberam cópias do relatório de impacto ambiental para conhecimento
órgãos públicos
 Considerando o crescente número de cargas perigosas que circulam próximas áreas densamente povoados de proteção de mananciais reservatórios de água e de proteção do ambiente natural bem como a necessidade de se obter em níveis adequados de segurança no seu transporte para evitar a degradação ambiental Resolve
Que o transporte de produtos perigosos em seus territórios deverá ser efetuado mediante medidas essenciais
Que os órgãos estaduais de meio ambiente deverão ser comunicados pelo transportador de produtos perigosos com antecedência mínima de —- Antes da sua efetivação
72 horas antes da sua efetivação
Diagnóstico ambiental da área de influencia do projeto e completa descrição e análise dos recursos ambientais antes da implementação do projeto
EIA OU RIMA
EIA
Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas através da identificação, previsão, magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, imediatos e longo prazo, temporário e permanente, seu grau d e reversibilidade
EIA OU RIMA
EIA
Definição de medidas mitigadoras dos impactos negativos entre elas equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas
EIA OU RIMA
EIA
Elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento
EIA OU RIMA
EIA
Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais
EIA OU RIMA
RIMA