Conama 001 - ET5 3 Flashcards by DFC FCS

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental a serem submetidos aprovação do órgão estadual ou do IBAMA e em caráter supletivo o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente

Estradas de rodagem com —-ou mais faixas de rolamento

Linhas de energia elétrica acima de —-Kv

Usinas de geração de eletricidade acima de —-MW

Exploração econômica de madeira ou lenha em áreas acima de —-ha

Qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a —t por dia

duas
230
10
100
10

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Dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de impacto ambiental Aprovação do IBAMA o licenciamento de atividades que por lei competência….

Federal

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O estudo de impacto ambiental será realizado por equipe —-habilitadae que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados

multidisciplinar

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Correram por conta do ——do projeto todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental em pelo —-cópias

proponente
5

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O relatório de impacto ambiental refletirá as conclusões do—-

estudo de impacto ambiental

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O relatório de impacto ambiental deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão em linguagem acessível ilustrada por mapas cartas quadros gráficos Bem como toda consequência ambiental de sua implementação

Correta

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O órgão estadual competente ou o —-quando couber o município Terá um prazo para se manifestar de forma conclusiva sobre o relatório apresentado

IBAMA

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Respeitado o sigilo industrial assim solicitando e demonstrando pelo interessado relatório de impacto ambiental não será a acessível ao público

Errado
Será acessível ao público

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Os —–que manifestaram interesse ou tiverem relação direta com o projeto receberam cópias do relatório de impacto ambiental para conhecimento

órgãos públicos

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Considerando o crescente número de cargas perigosas que circulam próximas áreas densamente povoados de proteção de mananciais reservatórios de água e de proteção do ambiente natural bem como a necessidade de se obter em níveis adequados de segurança no seu transporte para evitar a degradação ambiental Resolve

Que o transporte de produtos perigosos em seus territórios deverá ser efetuado mediante medidas essenciais

Que os órgãos estaduais de meio ambiente deverão ser comunicados pelo transportador de produtos perigosos com antecedência mínima de —- Antes da sua efetivação

72 horas antes da sua efetivação

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Diagnóstico ambiental da área de influencia do projeto e completa descrição e análise dos recursos ambientais antes da implementação do projeto

EIA OU RIMA

EIA

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Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas através da identificação, previsão, magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, imediatos e longo prazo, temporário e permanente, seu grau d e reversibilidade

EIA OU RIMA

EIA

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Definição de medidas mitigadoras dos impactos negativos entre elas equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas

EIA OU RIMA

EIA

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Elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento

EIA OU RIMA

EIA

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Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais

EIA OU RIMA

RIMA

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Descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais , especificando para cada um deles nas fases de construção e operação a área de influência, as matéria primas a mão de obra, as fontes de energia…..

EIA OU RIMA

RIMA

Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto

EIA OU RIMA

RIMA

A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando projeto suas alternativas os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos técnicas e critérios adotados para sua identificação….

EIA OU RIMA

RIMA

Caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas bem como suas hipóteses de sua não realização

EIA OU RIMA

RIMA

A descrição da qualidade do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos mencionando aqueles que não puderem ser evitados e o grau de alteração esperado

EIA OU RIMA

RIMA

Programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos

EIA OU RIMA

RIMA

Recomendações quanto a alternativa mais favorável

EIA OU RIMA

RIMA

considera-se——–qualquer alteração
das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta oun indiretamente, afetam:

impacto ambiental

I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais.

Dependerá de elaboração de—- e respectivo—–, a serem submetidos à aprovação do ——competente, e do IBAMA e em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente

estudo de impacto ambiental
relatório de impacto ambiental - RIMA

órgão estadual

- Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA, an serem submetidos à aprovação do IBAMA, o licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência -----.

federal

Os órgãos ambientais competentes e os órgãos setoriais do SISNAMA deverão /poderão compatibilizar os processos de licenciamento com as etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente, respeitados os critérios e diretrizes estabelecidos por esta Resolução e tendo por base a ---o ---e as ----de cada atividade

deverão natureza porte peculiaridades

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais: I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de ----execução do projeto; II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de ----e ----da atividade ; III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada------ considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza; IV - Considerar os planos e programas -----, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.

não implantação /operação área de influência do projeto, governamentais

Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental o órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o -----, fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudos.

Município

- O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas: I -**------------** completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando: ------ o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas; ------- - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente; ------- - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos. ---

Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto a) o meio físico b) o meio biológico e os ecossistemas naturais - c) o meio sócio-econômico

O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas: II - **------** e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.

Análise dos impactos ambientais do projeto

O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas: III - ----, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.

Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos

O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas: IV - -------- (os impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.

Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento

MUITO IMPORTANTE NÃO CONFUNDIR AS FUNÇOES DA EIA E DA RIMA POIS SÃO MUITO SEMELHANTER COM FUNÇOES DIFERENTES DECORAR MNMONICO DA EIA QUE É + FÁCIL POR EXEMPLO EIA: analise de **impactos ambientais** do projeto e suas alternativas RIMA:A descrição dos prováveis **impactos ambientais** da implantação e operação da atividade EIA: Definição das **medidas mitigadoras** dos impactos negativos RIMA:A descrição do efeito esperado das **medidas mitigadoras** previstas em relação aos impactos negativos EIA: Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento RIMA: O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;

O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do

estudo de impacto ambiental

- O RIMA deve ser apresentado de forma ----e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqüências -----de sua implementação.

objetiva ambientais

Respeitado o sigilo industrial, assim solicitando e demonstrando pelo interessado o RIMA será acessível ao ----. Suas cópias permanecerão à disposição dos interessados, nos centros de documentação ou bibliotecas da ----e do órgão estadual de controle ambiental correspondente, inclusive o período de análise ----,

público SEMA técnica

§ 1º - Os-----que manifestarem interesse, ou tiverem relação direta com o projeto, receberão cópia do RIMA, para conhecimento e manifestação

órgãos públicos

Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, determinará o prazo para recebimento dos comentários a serem feitos pelos órgãos públicos e demais interessados e, sempre que julgar necessário, promoverá a realização de -----pública para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais e discussão do RIMA

audiência